Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 6 de abril

Terça-feira, 6 de abril de 2021

Prioridade para todos os profissionais da educação na vacina contra covid-19

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Educação é, sim, serviço essencial, mas todos os professores e funcionários escolares são grupo de risco para se contaminar e espalhar Covid-19. Por isso, nossa defesa, aqui em SP e para todo o Brasil, é que enquanto todos esses profissionais não são vacinados, que as aulas sejam online.

Barba propõe fortalecimento da política industrial e comercial em SP

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – O PL 888/2015 pode colaborar muito para esses tempos de pandemia. A proposta é reunir empresas, indústrias, comércios, sindicatos, enfim, toda força produtiva econômica, além de professores e pesquisadores, em um Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial.

João Doria fecha IML de Diadema

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Uma cidade com mais de 400 mil habitantes sem IML. Parece inacreditável, mas o governador João Doria (PSDB) decidiu da noite para o dia fechar o IML de Diadema e transferir o serviço para a vizinha São Bernardo.

“Posto Ipiranga” desmoralizado

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Paulo Guedes, ministro da area econômica do governo Bolsonaro, em campanha eleitoral, em 2018, foi apresentado como o “posto Ipiranga”, que teria resposta e solução para tudo na economia do país. Uma das promessas era reduzir o preço do gás. Dois anos passados, o caos está estabelecido na economia brasileira, desemprego recorde e gás a mais R$ 100.

Doria veta incentivo a carros elétricos

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O governador João Doria vetou o meu projeto de lei que visava instituir uma política estadual de incentivo ao uso de carros elétricos, revelando um total descompromisso com a pauta ambiental no Estado. Vou trabalhar junto aos meus colegas deputados para que a Alesp derrube esse veto e contribua com essa política importantíssima. São Paulo precisa disso!

A Craco Resiste monitora com câmeras a região da Cracolândia, no centro de São Paulo

A Comissão de Direitos Humanos da OAB quer que o Ministério Público faça a investigação sobre os abusos da Guarda Civil Metropolitana contra população de rua que vive na Cracolândia. Não é confronto, é massacre! denuncia vídeo divulgado ontem pela A Craco Resiste. Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=EpF_mBXbEGQ&t=44s.

Testagem da prefeitura de SP causa aglomerações

Aglomerações, perigo e protestos reduzem movimentação por testagem de trabalhadoras/es da educação e forçam prefeitura a alterar calendário No segundo dia de testagem sorológica, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, muitos profissionais (professoras/es, gestoras/es, supervisoras/es e quadro de apoio) não foram às unidades do CEU da cidade para a realização dos testes. No Jornalistas Livres.

PT convoca luta por direito à saúde e pela vida dos brasileiros

No Dia Mundial da Saúde, amanhã, 7, o Partido dos Trabalhadores, Centrais Sindicais e movimentos sociais promovem eventos para denunciar gravidade da crise sanitária e econômica e reafirmar a luta pela proteção das vidas e dos empregos. No PT Nacional.

Estamos pagando a falta de vacinas com a vida dos trabalhadores, diz Dieese

Trabalhadores formais que não puderam ficar em casa, como frentistas, caixas e motoristas de ônibus também deveriam ter prioridade na vacinação. Na RBA.

Bolsonaro age para acabar com mecanismos de resistência e dominar votações na Câmara

Pauta não é inédita e foi ventilada em legislaturas anteriores; objetivo seria agilizar principalmente agenda econômica. No Brasil de Fato.

PT Solidário: arrecadação de alimentos segue nos diretórios e comitês

Militantes e dirigentes de todo o país estão convidados a participar, transformando as sedes do Partido dos Trabalhadores e os Comitês Lula Livre em postos de arrecadação. No PT Nacional.

 COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 7/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute a apresentação de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em vista dos processos instaurados nesta Casa que tratam das solicitações de reconhecimento de situação de calamidade pública formuladas por prefeituras municipais no Estado de São Paulo
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 7/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez itens, entre eles requerimento do deputado Luiz Fernando, que convida o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo; Antonio José de Almeida, e outras autoridades, para que prestem informações acerca da denúncia de supostas irregularidades nas concorrências para a prestação de serviço de produção de marmitas para presídios no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

CONVOCAÇÕES

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 9ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão pela Rede Alesp, a realizar-se nesta terça-feira, 6/4, às 15h, com a seguinte ordem do dia: PL 108/2021, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização (anexados os projetos de lei nºs 128, 136, 154 e 166, de 2021).

OFÍCIOS

OFÍCIO ESPECIAL 3/2021 – Dep. Milton Leite Filho (DEM)  – Indica, em substituição ao deputado Rodrigo Moraes, o deputado Paulo Corrêa Júnior para exercer a função de vice-líder da representação partidária (DEM), nesta terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.

PROJETOS

PL 210/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Dá a denominação de “Jornalista José Roberto Ercolin” ao viaduto da Rodovia SP- 300, Km 125, Porto Feliz/Itu.

PL 211/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Estabelece a Inspeção Anual de Saúde Mental para os integrantes das Polícias.

PL 212/2021 – Dep. Patrícia Bezerra (PSDB) – Prioriza vacinação contra covid-19 para produtores rurais, agricultores familiares e feirantes, no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 213/2021 – Dep. Patrícia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com covid-19”, no âmbito do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.603/2021 Dispõe sobre a implementação de “Rotas Cênicas” no Sistema Rodoviário do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DECRETO 65.604/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 164+140m e 168+388m da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, no Município de Engenheiro Coelho, Comarca de Mogi Mirim, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.605/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, as áreas necessárias à implantação de Trevo em Nível no km 3+500m da Rodovia Romildo Prado, SP-063, pista oeste, no Município de Louveira, Comarca de Vinhedo, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.606/2021 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 59.554, de 27 de setembro de 2013, que organiza o Conselho do Artesanato Paulista – CAP.

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