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Sexta-feira, 19 de março de 2021Ex-presidente apelou para que líderes mundiais se reúnam para discutir a liberação dos imunizantes. “A vacina não deveria ser um produto de mercado como é hoje, mas se tornar um bem comum da humanidade”. Na RBA.
Vacina para grupos prioritários é preocupação do deputado Luiz Fernando
“Levamos em conta os profissionais que estão na linha de frente ou que trabalham em serviços essenciais”, registrou o deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Fernando T. Ferreira, ao protocolar, na tarde desta quinta, 18/3, projeto de lei que amplia os grupos prioritários para o Plano Estadual de Imunização contra a covid-19. No PT Assembleia.
João Felício deixou legado de luta pela educação e pelos trabalhadores
Wellington Dias: ‘Não podemos aceitar a distribuição desigual das vacinas’
As doses compradas pelo Nordeste serão usadas em todo o país. ‘Queremos que a regra valha para todos’, defende o governador do Piauí. Na CartaCapital.
Rodrigo Pilha, um dos cinco presos hoje à tarde por causa de faixa com frase “Bolsonaro Genocida”, recebeu nova ordem de prisão quando já estava na rua. Na RBA.
Felipe Neto sobe o tom contra a família Bolsonaro com o vídeo “Bolsofamília”
Esse é o “maior programa de transferência de renda para o bolso de uma família”, diz o vídeo do influenciador. Na Fórum.
Lula, à CNN: “Bolsonaro está levando o Brasil à miséria”
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
ATOS |
ATO 11/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Considerando a implementação do Alesp sem Papel, programa
de tramitação de processos em ambiente digital, delega ao secretário-Geral Parlamentar competência para oficiar: “I – às autoridades e demais agentes públicos a que se referem os incisos XVI e XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado, a fim de encaminhar pedidos escritos de informação apresentados nos termos daqueles dispositivos, bem como, quando for o caso, a respectiva reiteração; II – ao órgão competente do Poder Executivo, a fim de encaminhar solicitação de manifestação sobre projetos de lei de classificação de Municípios como Estância Turística ou de Interesse Turístico, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015; III – à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria Geral do Estado, nos casos e para os fins previstos nos §§ 1º e 2º do artigo 239 do Regimento Interno, de acordo com a correspondente deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ou, quando for o caso, do Plenário; IV – ao Tribunal de Contas do Estado, a fim de encaminhar conclusões ou solicitações de Comissões Permanentes, de acordo com os correspondentes pareceres ou cotas; V – a autoridades, órgãos ou entidades públicos ou privados a fim de encaminhar Moção aprovada pela Assembleia Legislativa”.
ATO 12/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Observado ofício do deputado Frederico d’Avila (PSL), bem como os termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar de Dispositivos Médicos e Tecnologia para Saúde.
PROJETOS |
PL 148/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Dispõe sobre a Salvaguarda e Incentivo da Capoeira no Estado de São Paulo.
PL 149/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Declara de Utilidade Pública a ECAC – Associação Educação, Cultura, Arte e Cidadania, com sede no Município de Ferraz de Vasconcelos.
PL 150/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria procedimento próprio para concessão de anistia a servidores públicos que tenham sofrido penas demissórias, e dá outras providências.
PL 151/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Autoriza o Poder Executivo a suspender o repasse de recursos e proceder a suspensão dos vencimentos destinados ao Governador, Vice-Governador, Secretários, Secretários Adjuntos, Chefes de Gabinete, Deputados Estaduais, Presidentes de Autarquias, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Procuradores de Justiça, Reitores, Professores Universitários do Estado de São Paulo durante o período em que perdurar o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto nº 64.879 de 20 de março de 2020, nas condições que especifica.
PL 152/2021 – Dep. Fernando Cury (Cidadania) – Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes, com sede naquele município.
PL 153/2021 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Zulmira Fortes Gatto” a DDM – Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no município de Itanhaém.
PL 154/2021 – Dep. Vinicius Camarinha (PSB) – Dispõe sobre medidas para aquisição de vacinas pelo Poder Executivo e pessoas jurídicas de direito privado dentre outras.
PL 155/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Dá denominação de “Padre Antonio Carlos de Meira”, à passarela localizada no km 186,200 da SP 270, no Distrito Tupy no município de Itapetininga.
PL 156/2021 – Dep. Luiz Fernando T. Ferreira (PT) – Dispõe sobre grupos prioritários na ordem de execução do Plano Estadual de Imunização contra a covid-19 no Estado de São Paulo
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 10/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Determina que, enquanto não for realizada a reestruturação do Departamento de Orçamento e Finanças através de Projeto de Resolução e não forem nomeados os responsáveis para os respectivos cargos nas unidades do referido Departamento, fica delegada, excepcionalmente, ao Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças a prática dos atos administrativos necessários e específicos para o cumprimento das obrigações tributárias, funcionais, contratuais e financeiras, em especial o pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS incidentes sobre as Folhas de Pagamento de deputados e servidores a ser realizado até o dia 19 de março de 2021, cujo atraso pode ensejar a aplicação de multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20%, mais juros de mora. Caso haja necessidade do acréscimo de mais de uma assinatura nos documentos
pertinentes, fica delegada competência ao secretário-geral de Administração para, durante a vigência do presente Ato, assinar conjuntamente com o Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças.
DECRETOS |
DECRETO 65.574/2021 Autoriza a prorrogação antecipada da concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal por ônibus e trólebus no Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, nos termos da Lei estadual nº 16.933, de 24 de janeiro de 2019.
DECRETO 65.575/2021 Aprova o Regulamento da prorrogação da concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal por ônibus e trólebus no Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, nos termos da Lei estadual nº 16.933, de 24 de janeiro de 2019.
DECRETO 65.576/2021 Altera o Decreto nº 55.009, de 10 de novembro de 2009, e dá providências correlatas. (Trata das atribuições conferidas à Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros e da Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – UCCMCP.)