Medida do Ministério Público do Estado de São Paulo atende solicitação das deputadas Professora Bebel e Márcia Lia. No PT Assembleia.

Atualmente, o Estado de São Paulo tem 86 organizações sociais qualificadas, 51 delas da área da saúde. “Existem organizações sociais de fundo quintal que foram qualificadas e acabaram gerando prejuízos para as secretarias. Há dúvidas, inclusive, se algumas delas se enquadrariam na caracterização de OSs”, disse José Américo. No PT Assembleia.

Após ação ter sido paralisada nesta quarta-feira (12), acampados seguem sob risco de ter que sair de suas casas em plena pandemia. Na RBA.

Corte de 18% no orçamento da educação, anunciado pelo MEC, vai afetar todas as áreas, do ensino básico ao superior. Na RBA.

Quarentena ajudou nas vendas;  mercado, no entanto, vive crise estrutural e busca novos caminhos. No Brasil de Fato.

Para mobilizar a sociedade, entidades e parlamentares promoveram o lançamento da petição pública “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?”, iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No PT Nacional.

Daqui a duas semanas os kits serão distribuídos para dois mil voluntários. Entre eles, os profissionais da área de saúdes. Emirados Árabes, Arábia Saudita e México também participarão dos estudos, que incluem o estado do Paraná. Alexandre Padilha rejeita hipótese de “guerra” pela primazia do medicamento e alerta que ele deve ser para todos. No PT Nacional.

O estudo ocorreu a partir da inoculação da proteína Spike, da Covid-19, em cavalos. No Brasil de Fato.

Exames em funcionários que tiveram contato com o produto estão sendo realizados pelas autoridades chinesas. No Brasil de Fato.

Relatores das Nações Unidas receberam denúncia de que o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro investigou policiais anti-fascistas, coletando informações contra eventuais críticos. Planalto está sob suspeita de intimidar oposicionistas. José Guimarães diz que o país virou um pária na comunidade internacional. No PT Nacional.

“É factualmente incorreta a afirmação veiculada hoje (12/08/2020) pelo jornal Folha de S. Paulo de que a defesa do ex-Presidente Lula estaria atuando para ‘viabilizar o julgamento do caso [suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Lula] com somente quatro integrantes’ da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal”. No Lula.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 13/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, e a diretora executiva de Direitos Humanos da Unicamp, Néri de Barros Almeida.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.CPI – Fake News – Eleições 2018
Sexta-feira, 14/8, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018
Sexta-feira, 14/8, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe representante do YouTube para explanar sobre como o problema das fake news vem sendo tratado por esta plataforma digital e quais medidas estão sendo adotadas para combater a disseminação de notícias falsas.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018
Sexta-feira, 14/8, às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe representante do WhatsApp para explanar sobre como o problema das fake news vem sendo tratado por esta plataforma digital e quais medidas estão sendo adotadas para combater a disseminação de notícias falsas.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

PL 529/2020 – Governador – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 18/8.

PLC 20/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que “dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências”.

PL 523/2020 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Dá a denominação de Diná Inez de Oliveira Silva ao prédio do Conjunto Habitacional localizado na Rua dos Carvalhos, s/nº, Bairro Jardim Olidel, em Alumínio.
PL 524/2020 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Dá a denominação de Chafic Nicolau ao prédio do Conjunto Habitacional localizado na Rua Capitão Moraes, s/ nº, Bairro Cotianos, em Piedade.
PL 525/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB)) – Dá denominação de Maria Bernadete Foresto Cancian a marginal localizada na Rodovia Cornélio Pires – SP 127, uma faixa na pista Sul, entre os kms 177+800 e 179+100, em Tietê.
PL 526/2020 – Dep. Aprigio (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a destinar prioritariamente aos Municípios bens imóveis públicos integrantes do patrimônio remanescente dos processos de dissolução, liquidação e extinção das entidades da Administração Indireta do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação de projetos habitação popular, reurbanização, preservação e recuperação ambiental.
PL 527/2020 – Dep. Gil Diniz (PSL) – Dispõe sobre a proibição de homenagens a terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do Nacional Socialismo, do Nazismo e do Internacional Socialismo no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
PL 528/2020 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Classifica como Estância Turística o Município de Pedreira.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Solicita licença no período de 11/8/2020 a 9/10/2020.

DECRETO 65.127/2020 Altera o Decreto nº 29.981, de 1° de junho de 1989, que estabelece atribuições e competências no âmbito das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.
DECRETO 65.128/2020 Dispõe sobre a instalação e extinção das unidades policiais que especifica, no Município de São Caetano do Sul, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.129/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 30 anos, em favor do Município de Bebedouro, do imóvel do imóvel rural denominado Floresta Estadual de Bebedouro, localizado na Avenida Lourenço Santim, km 1, s/nº, Centro, naquele Município, que será destinado à promoção de atividades de uso público, educação, recreação, lazer e turismo no Município, sem prejuízo aos objetivos de conservação e preservação da natureza e pesquisa científica.
DECRETO 65.130/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Corrente, o imóvel localizado na Rua Fortunato Messias Nunes, n° 1.130, Bairro Monte Alegre, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para construção de uma unidade escolar.
DECRETO 65.131/2020 Altera a redação do artigo 1º do Decreto n° 27.782, de 3 de dezembro de 1987, que autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação do Município de Ribeirão Preto, um terreno sem benfeitorias, situado naquele Município, destinado à construção da EEPG Vila Carvalho.
DECRETO 65.132/2020 Transfere, da Secretaria da Segurança Pública para o Ministério Público do Estado de São Paulo, a administração do imóvel que especifica.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
55 11 3886-6442
imprensa@ptalesp.org.br