Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 3 de fevereiro

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Mulheres livres: ninguém vai deter a nossa luta

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Grupos fascistas e machistas invadiram o ato solene contra o assédio sexual, que se realiza na noite desta terça-feira em espaço virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento é promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da ALESP, tendo a deputada Professora Bebel como procuradora e as deputadas Marcia Lia, Erica Malunguinho e Marina Helou como co-procuradoras, além da deputada Isa Penna como convidada especial.

Dos jornais de hoje

Da Perseu Abramo – As capas dos jornais chamam atenção para notícias diferentes embora o conteúdo geral dos noticiários seja muito semelhante. As manchetes mostram também a linha ideológica dos jornais que não gostam do bolsonarismo, mas adoram a agenda de “choque neoliberal” no Brasil e o mercado financeiro. A Folha anuncia que, segundo os bancos, o Brasil tem a pior situação para rolagem da dívida entre os emergentes. O Globo escancara a discordância do bolsonarismo ao dizer que Arthur Lira “entrega” a principal comissão da Câmara para uma parlamentar investigada por fake news. O Estadão expressa o seu ódio à máquina estatal ao colocar na capa o resumo de um relatório confeccionado pelo Ministério da Economia que elenca benefícios que as estatais concedem aos seus funcionários e que são vistos como regalias. Já o Valor Econômico aborda a oferta de ações na Bolsa de Valores.
O noticiário político aborda as negociações para composição das Mesas Diretoras do Congresso Nacional. Embora não tenham estampado em suas capas como o Globo, todos os jornais noticiaram em tom crítico a nomeação de Bia Kicis para a presidência da CCJ. Além disso, os jornais publicam reportagens sobre possibilidades de estratégia do governo para realizar uma reforma ministerial e não ficar refém do centrão – algo muito difícil.
Ainda sobre a conjuntura em Brasília, os jornais publicam artigos de especialistas que tentam avaliar como vai ser a relação do governo com o Centrão. Há quem diga que Lira quer entregar o Centrão unificado para Bolsonaro em 2022, mas também existem outros analistas que pensam na possibilidade Lira ser mais problemático para Paulo Guedes do que era Rodrigo Maia. Aliás, os jornais cobram a implementação da agenda liberal de Paulo Guedes tanto em editoriais como em reportagens. São publicadas ainda reportagens sobre o futuro de Rodrigo Maia (nada concreto) e o racha no PSDB que afeta João Doria. O ex-presidente FHC concedeu entrevista ao Estadão fazendo uma avaliação sobre o momento do seu partido. Vale mencionar ainda que a Folha informa que o Itamaraty publicou nota sem repudiar o golpe militar em Mianmar. O jornal também informa sobre as declarações de Ernesto Araújo que defendeu a postura de Jair Bolsonaro com relação à imprensa.
O Estadão publica reportagem sobre um estudo realizado pela Universidade de Oxford sobre a produção de notícias falsas no Brasil. Pesquisadores afirmam existir uma tropa cibernética para produção de fake news. Mercenários talvez fosse um termo mais adequado. Já o Valor Econômico informa sobre a restrição do governo a equipamentos da Huawei na implementação da rede fechada que será utilizada pelos Três Poderes. O jornal ainda informa sobre a absolvição do Conselho da Petrobrás durante o governo Dilma pela CVM em um processo relacionado à prática de preços da estatal.

Sputnik V tem 92% de eficácia contra Covid e aumenta pressão por vacina

Estudo publicado na prestigiada revista científica ‘Lancet’ confirmou boa resposta imunológica após testes feitos com 20 mil voluntários. Em um cenário incerto para uma cobertura vacinal em massa no país, cresce a pressão para que a Anvisa libere o uso emergencial do imunizante russo. “Alemanha e Inglaterra já estão analisando a vacina Sputnik V. Por aqui, a Anvisa continua com exigências burocráticas, dificultando o processo para aquisição da vacina, enquanto milhares de pessoas morrem diariamente no Brasil” cobra o governador da Bahia, Rui Costa. No PT Nacional.

Após críticas, prefeitura de São Paulo retira pedras ‘anti-moradores de rua’

Com a repercussão da ação simbólica do padre Júlio Lancellotti, gestão Bruno Covas enviou nesta terça retroescavadeiras e uma equipe para destruir obra sob viaduto da zona leste de São Paulo. Na RBA.

Covas manobra, não nomeia servidores e fragiliza periferia com déficit de engenheiros

Para especialista em Direito Público, Prefeitura comete “ilegalidade”, ao trocar funcionários públicos por comissionados. No Brasil de Fato.

Sem apoio, 8,5 milhões de mulheres ficam fora do mercado de trabalho na pandemia

Em um ambiente já marcado pela desigualdade entre homens e mulheres, o trabalho feminino foi o mais atingido pela crise sanitária.. Milhares de vagas sendo eliminadas nos setores do comércio e de serviços, além do trabalho doméstico que, apesar de uma ligeira melhora, ainda tem um saldo negativos de 1 milhão de postos em comparação ao período anterior à pandemia. No PT Nacional.

Governos do golpe transformam gás de cozinha em produto de luxo

Desde que a Petrobras adotou o método de Preço de Paridade de Importação (PPI), reajustes de derivados do petróleo ficaram até oito vezes acima da inflação. Revendedores estimam que o preço do botijão pode chegar até a R$ 200 este ano. Petroleiros se unem a caminhoneiros em protesto contra as políticas da companhia. No PT Nacional.

Além de ilegalidades, conversas da Lava Jato revelam preconceito de procuradores

Integrantes da força-tarefa atribuíram sítio de Atibaia a Lula zombando de bebidas alcoólicas e de “decoração horrorosa”. Na RBA.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 925/2021 – Mesa da Alesp – Sobre a redação final do PR 19/2020, de autoria da Mesa, que “dispõe sobre a Modernização Administrativa da ALESP e dá providências correlatas”.

ATOS

ATO 1/2021 – Presidente da Alesp – Observado a indicação da liderança da bancada do Podemos (Pode), nomeia o deputado Murilo Felix: 1. como membro efetivo, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais; 2. como membro efetivo, na Comissão de Infraestrutura; 3. como membro substituto, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor; como membro substituto, na Comissão de Saúde.

ATO 2/2021 – Presidente da Alesp – Observado o requerimento do deputado Marcos Zerbini (PSDB) e outros e verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado de São Paulo”.

ATO 3/2021 – Presidente da Alesp – Observado o requerimento da deputada Beth Sahão (PT) e outros, e verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “ investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019”.
ATO 4/2021 – Presidente da Alesp – Observado o requerimento da deputada Beth Sahão (PT) e outros, e verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019”.
ATO 5/2021 – Presidente da Alesp – Observado o requerimento da deputada Beth Sahão (PT) e outros, e verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais, em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$
79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008”.
ATO 6/2021 – Presidente da Alesp – Observado o requerimento da deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT) e outros, e verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”. Encontram-se em trâmite perante a Cetesb mais dois processos de licenciamento, para a implantação de mais duas cavas, uma na cidade de Santos e outra na cidade de Cubatão.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-8/2021 – Governador – Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012, submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação, acompanhada do respectivo currículo, para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), de Gustavo Zarif Frayha, no cargo de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico.

MENSAGEM A-9/2021 – Governador – Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, alterado pelo artigo 1ºda Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012, submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação, acompanhada do respectivo currículo, para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), de José Luiz Lopes, no cargo de diretor de Investimentos; Rodrigo Sarmento Barata, no cargo de diretor de Assuntos Institucionais.

PL 6/2021 – Mensagem A-10/2021, do governador – Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até 8/2, segunda-feira.

PROJETOS

PL 4/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Bala (PSL) – Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário, e dá outras providências.

PL 5/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Bala (PSL) – Dá a denominação de “Carlos Magalhães” ao Viaduto localizado na SP-300, Rodovia Marechal Rondon, km 132.

PL 7/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Solicita licença no período de 1/2/2021 a 1/3/2021.

DECRETOS

DECRETO 65.497/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP