Mesmo sem a conclusão da campanha salarial, o Metrô já aplicou cortes e reduziu os recebimentos dos trabalhadores no pagamento feito esta semana, denuncia a categoria. Em resposta a essa agressão a seus salários e direitos, os metroviários reafirmam, nesta terça-feira, 30/6, o estado de greve e uma nova data de paralisação foi indicada para 8 de julho, caso não haja avanço nas negociações. No PT Assembleia.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou, nesta terça-feira, 30/6, as contas do governador referentes ao exercício de 2019, com parecer favorável que, apesar disso, apontou pontos de inconsistência e descumprimento de orientações feitas anteriormente pelo próprio tribunal em relação a tópicos como precatórios e renúncia fiscal. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, foi mais severo na avaliação e deu parecer desfavorável às contas do governador. No PT Assembleia.

Em mais uma ação durante a greve nacional, entregadores pressionam pela criação de uma frente parlamentar em defesa dos direitos da categoria. Na RBA.

O País irá acompanhar nessa quarta-feira, 1º de julho, uma mobilização realizada por esse segmento dos trabalhadores – produto mais simbólico das reformas neoliberais no Brasil – a maioria deles recrutados nas periferias das grandes cidades. No PT Nacional.

OMS alerta que, caso não haja medidas de contenção, região pode alcançar mais de 400 mil mortes em outubro. No Brasil de Fato.

Diálogos vazados mostram proximidade entre PF, procuradores e o FBI no caso da Lava Jato, incluindo “total conhecimento” das investigações sobre a Odebrecht. Leia a íntegra da matéria da Agência Publica. No PT Nacional.

O jogo cínico da velha mídia oligopolizada é manter apoio à agenda neoliberal de Paulo Guedes, fazendo cortina de fumaça para a boiada do neoliberalismo. Enquanto sorri para o ‘austericídio’, faz pouco caso da inteligência do leitor ao comparar o que não tem decência nem nunca terá. Lula não é o populista líder da extrema-direita que jogou o Brasil no abismo. No PT Nacional.

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 1/7, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Sexta-feira, 3/7, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.
Deputado pela PT: Professora Bebel.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 1/7, às 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira (CI) ; e Luiz Fernando T. Ferreira e Márcia Lia (CMADS).

Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 1/7, ÀS 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 1/7, às 11h, em ambiente virtual com transmissão pela Rede Alesp.
Na pauta, 23 itens para deliberação, incluído o PL 66/2020, de autoria do governador, que altera a Lei n° 10.393, de 16 de dezembro de 1970, que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, a Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010, que declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, e a Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – Ipesp.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 2/7, às 14h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Infraestrutura
Sexta-feira, 3/7, às 14h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe diretor-presidente da  Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, Hélio Luiz Castro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 29ª sessão extraordinária que se realiza, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, nesta quarta-feira, dia 1º de julho, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte ordem do dia:
1) PLC 12/2020, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá providências correlatas. Assembleia Legislativa, em 30 de junho de 2020.

PL 424/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, dia 2/7.

PL 426/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Estabelece regras para mensuração, avaliação, manutenção, prorrogação e revogação de benefícios fiscais relativos ao ICMS no Estado de São Paulo.
PL 427/2020 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Dispõe sobre adoção de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias.

DECRETO 65.039/2020 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 63.915, de 12 de dezembro de 2018.(Decreto alterado trata da declaração de caducidade da parceria público-privada contratada pelo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com a Concessionária Move São Paulo S.A., tendo por objeto a implantação e a operação do serviço público de transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja – do sistema metroviário.)
DECRETO 65.040/2020 Dá nova redação ao § 2º do artigo 9º do Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020. (Decreto alterado dispõe sobre alteração de denominação da Secretaria de Energia e Mineração para Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.)

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