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Terça-feira, 23 de março de 2021Audiência discute privatização da inspeção sanitária de produtos de origem animal
A deputada Márcia Lia abriu a audiência destacando sua preocupação em relação ao fato de um projeto dessa natureza tramitar em regime de urgência, o que limita a discussão ampliada da proposta. Ela disse que muitos parlamentares não conseguiram incorporar emendas e que a audiência desta segunda-feira foi uma forma de socializar o debate sobre um tema que pode afetar a qualidade dos alimentos e a saúde da população. No PT Assembleia.
Boletim Bebel Nossa Voz
Avesso entrevista Márcia Lia
Com a bênção de Doria, pedágios seguem abertos em São Paulo após um ano de pandemia
Mesmo com trabalhadores expostos à covid-19, consórcios não foram incluídos nos decretos que restringiram atividades. No Brasil de Fato.
10 provas do genocídio praticado por Bolsonaro durante a pandemia
Decisão foi tomada após negociação com Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Paralisação começa na sexta-feira. Na RBA.
Atingidos manifestam repúdio à Vale no Dia
22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. Para muitas pessoas, porém, é momento de reivindicar esse direito fundamental. Atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana seguem sem definição sobre fornecimento de água bruta e possibilidade de retomada dos seus modos de vida. No Jornalistas Livres.
Povo Sem Medo, Entregadores Antifascistas e motoristas de app protestam em SP
Manifestantes reivindicam auxílio emergencial de R$ 600 e criticam aumento no preço dos combustíveis. No Brasil de Fato.
Audiência revela violência política contra parlamentares negras e transexuais
“Folha está em dívida com o Brasil depois da fraude no Datafolha”, diz Mário Vitor Santos, ex-ombudsman do jornal
O jornalista condenou a postura da publicação de divulgar uma pesquisa com perguntas tendenciosas que visam desfavorecer o ex-presidente Lula. “É quase uma espécie de recurso in extremis, em desespero, no sentido de conter uma onda que vinha se consolidando na opinião pública e no Judiciário”. Assista. No Brasil247.
ACONTECE HOJE |
#AnulaSTF: Segunda Turma anuncia retomada de julgamento da suspeição de Moro
O site Lula Livre transmite a vídeoconferência da Segunda Turma do STF a partir das 14 horas.
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 24/3, às 13h30, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Professora Bebel e Teonilio Barba.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 1ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 23/3/2021, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte ordem do dia:
1 – Requerimento de autoria da deputada Professora Bebel – Propõe regime de urgência ao Projeto de lei nº 108, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.
2 – Requerimento de autoria do deputado Campos Machado – Propõe regime de urgência à Moção nº 57, de 2021, que manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LID PL 1/2021 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Indicar os deputados André do Prado e Thiago Auricchio para exercerem a função de vice-líderes da bancada do Partido Liberal.
OFÍCIO PSDB 17/2020 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Indico o deputado Marcos Zerbini e as deputadas Maria Lúcia Amary e Carla Morando para exercerem as funções de vice-líderes da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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PROJETOS |
PL 162/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986.
PL 163/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades que descreve, que ocorrem anualmente no Munícipio de Itaoca.
PL 164/2021 – Dep. Caio Prado (PSB) – Dispõe sobre a obrigatoriedade em permitir a presença de Doulas, durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente em todos os estabelecimentos hospitalares do estado de São Paulo.
PL 165/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Estado de São Paulo que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente coronavírus (covid-19).
PL 166/2021 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Dispõe sobre a aquisição, distribuição e aplicação de vacinas e soros contra a covid-19.
PL 167/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Dispõe sobre medidas de cunho social e sanitário a serem tomadas pelo Estado de São Paulo enquanto perdurar a situação de pandemia em seu território.
DECRETOS |
DECRETO 65.579/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 49+010,81m e 64+418,26m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Rincão, Santa Lúcia e Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.580/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.581/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.582/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.583/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.584/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.585/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.586/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.587/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.