Num só projeto de lei, o governador Doria quer elevar a contribuição ao Iamspe, aumentar o IPVA e extinguir dez empresas e institutos públicos, como, por exemplo, a Fundação Oncocentro, responsável por diagnóstico e tratamento de câncer e reabilitação para pessoas que tiveram sequelas causadas por tumores na região da cabeça e do pescoço.

O Projeto de Lei 529/2020 chegou na Assembleia Legislativa na quinta-feira, 13/8, com o chamado regime de urgência, o que significa que a proposta do Executivo tem tempo reduzido para receber emendas – apenas três dias – e para discussão pelas comissões.

A justificativa do governador é que o Estado passa por grave situação fiscal, devido aos efeitos negativos da pandemia da Covid-19 sobre receitas públicas. A deputada Beth Sahão lembra, porém, que João Doria não cogitou rever processos de renúncia fiscal em favor de grandes empresas, que fazem com que o Estado deixe de arrecadar mais de R$ 40 bilhões. Ao contrário, retoma a saga de destruição do Estado de São Paulo, que

“A Fundação Oncocentro gasta R$ 400 mil por mês para fazer exames de papanicolau em mulheres por todo o Estado e próteses para pessoas com sequelas causadas por tumores na região da cabeça e do pescoço. Não é dessa forma que se faz, governador”, avisa a deputada Beth Sahão.

REAÇÃO

A bancada do PT já está se movimentando para evitar que o PL 529/2020 seja aprovado.

“A luta será árdua, mas temos de acreditar nela e juntar forças com os trabalhadores públicos e a população do Estado”, conclamou Beth durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 14/8.

Representantes das empresas e dos institutos ameaçados participaram do encontro virtual.

Na lista de destruição do governador estão: Fundação Parque Zoológico; Fundação para o Remédio Popular (Furp); Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU); Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); Instituto Florestal; Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

Alguma dessas empresas, como a CDHU e a EMTU, são superavitárias. Outras, fazem parte da história de São Paulo. É o caso do Instituto Florestal, idealizado ainda no século XIX, e responsável pelo inventário florestal da vegetação natural de todo o território paulista.

Trabalhadores da Sucen e da Fundação Zoológico relataram os prejuízos à pesquisa e a incerteza quanto a ações desenvolvidas naquelas instituições que o PL 529/2020 acarreta.

Outro instituto que Doria quer dar um fim, o Itesp, faz um trabalho da maior importância, mas sofre há anos com a política tucana de sucateamento do que é público. O Instituto de Terras do Estado dá assessoria para pequenos produtores rurais, para agricultura familiar e assentamentos. “Não haverá mais quem olhe para esses produtores e o agronegócio será o grande privilegiado”, afirmaram os servidores do órgão.

DENÚNCIA

A Furp, laboratório farmacêutico oficial do governo do Estado de São Paulo, que ocupa posição estratégica nas políticas públicas de saúde, no desenvolvimento, na produção, distribuição e dispensação de produtos para melhoria da qualidade de vida da população, também será extinta pelo PL de Doria.

Segundo denúncia relatadas, o laboratório foi boicotado na distribuição de grande quantidade de álcool gel, durante a pandemia do coronavírus.

Um abaixo-assinado contra o PL 529/2020 já foi criado e pode ser acessado em https://bit.ly/30UqA4n.

A parlamentar propôs aos trabalhadores públicos que se mantenham mobilizados, em plenárias virtuais, desde agora, e informou que já está solicitando uma audiência com o procurador-geral da Justiça.

O deputado federal do PT Alencar Santana também participou do debate, chamando a atenção as semelhanças de projeto do governador João Doria e do presidente da República. “Jair Bolsonaro deixou claro, em discurso feito nos EUA, que sua política era, antes de mais nada, de destruição”, afirmou Alencar.