Sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo realizaram, nesta terça-feira, 18/4, eleições para escolher os presidentes e vice-presidentes que vão coordenar os trabalhos no próximo biênio. A Federão Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) teve um integrante eleito para presidente e três para exercer a vice-presidência.

O deputado Maurici foi eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais. A deputada Ana Perugini foi escolhida para vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. O deputado Luiz Claudio Marcolino é o novo vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. E o deputado Dr. Jorge do Carmo foi eleito vice-presidente da nova Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana.

Saiba quem são os novos presidentes e vice-presidentes das sete comissões

RELAÇÕES INTERNACIONAIS 

A Comissão de Relações Internacionais elegeu o deputado Maurici, integrante da Federação Brasil da Esperança, para presidente no biênio (2023/2024). O deputado Gil Diniz (PL) foi eleito para a vice-presidência.

A comissão é composta também pelo deputado e líder da Federação Paulo Fiorilo, que atuou na legislatura anterior para a criação dessa comissão.

Fiorilo citou calendário de atividades entre missões e encontros que podem resultar em oportunidades para o desenvolvimento do Estado e ações políticas dos deputados em suas regiões.

FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento elegeu para presidente o deputado Gilmaci Santos (Republicanos). Para a vice-presidência, foi escolhido o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT). O deputado Enio Tatto também é membro da comissão, representando a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

DEFESA E DIREITOS DAS MULHERES

A deputada Ana Perugini foi eleita vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres (CDDM). A Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) é representada também pela deputada Márcia Lia. Foi eleita presidente a deputada Valéria Bolsonaro (PL). As reuniões da comissão serão às quartas-feiras, às 10 horas.

A deputada Márcia Lia ressaltou a importância desta comissão para elaboração de políticas públicas para as mulheres. Já Ana Perugini enalteceu o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou o funcionamento das delegacias das mulheres por 24 horas.

Perugini lembrou que há um prazo e há necessidade de um cronograma para o estado implementar a medida. “São Paulo foi pioneiro no país ao instituir as delegacias de mulheres e espero que nesta Comissão possamos atender os direitos de todas as pessoas que se consideram mulheres, independentemente da pele que vestem”, ressaltou Perugini.

HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REFORMA URBANA

A nova Comissão Permanente de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana terá o deputado Dr. Jorge do Carmo como vice-presidente. A comissão elegeu o deputado Rafael Saraiva (União Brasil) para a presidência.

O deputado Dr. Jorge ressaltou que a criação da comissão permanente de habitação na Assembleia Legislativa é uma antiga reivindicação do seu mandato e de outros parlamentares da bancada do PT. “Tenho muito orgulho de ter participado ativamente da construção desta comissão, por meio de projeto de resolução aprovado por unanimidade pelos nossos pares”, declarou.

Na avaliação do deputado Dr. Jorge, a Comissão terá função fundamental na elaboração de política públicas para sanar o déficit habitacional que é drama para muitas pessoas no Estado de São Paulo. Segundo ele, a comissão não se restringe apenas a tratar da questão da produção de habitações, mas também da regularização fundiária, das políticas de urbanização, do desenvolvimento urbano e do acolhimento das pessoas em situação de rua.

Outro integrante da Federação na Comissão de Habitação, o deputado Simão Pedro  lembrou que nas legislaturas anteriores o debate sobre moradia acontecia na Comissão de Serviços e Obras Públicas, que tratou do Conselho Estadual de Habitação, do Fundo Estadual de Habitação, da Lei Específica da Guarapiranga, da Lei da Billings entre outras.  “O direito à habitação é um direito essencial das famílias”, frisou.

A comissão fará reuniões ordinárias quinzenais, às quartas-feiras, às 10 horas.

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Thiago Auricchio (PL) foi eleito presidente do órgão. Altair Moraes, do Republicanos, foi escolhido para a vice-presidência da comissão.

Os representantes da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) nesta comissão são os deputados Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

O papel dos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para garantir à população o direito à segurança pública foi defendido pelo deputado Paulo Reis.

Assim como o deputado Reis, os deputados Jorge do Carmo e Rômulo Fernandes integram a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB), também   compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

As reuniões da Comissão acontecerão às quartas-feiras, às 14h30.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Comissão de Ciência , Tecnologia, Inovação e Informação (CCTII) elegeu nesta terça-feira, 18/4, seu novo presidente, que vai coordenar os trabalhos no próximo período. O deputado Mauro Bragato (PSDB) foi eleito com a unanimidade dos votos. Para ocupar a vice-presidência, foi eleito o deputado Leonardo Siqueira (Partido Novo).

Também integram a comissão, representando a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), as deputadas Beth Sahão e Professora Bebel. As reuniões da comissão acontecerão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 11 horas.

TURISMO

A Comissão de Turismo promoveu a eleição de presidente e vice-presidente. O deputado Paulo Corrêa Junior (PSD) recebeu os sete votos dos parlamentares presentes e presidirá a comissão no próximo biênio. O deputado Sebastião Santos (Republicanos) ocupará a vice-presidência do órgão.

A criação dessa nova comissão foi aprovada na legislatura anterior. Representando a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), integram o novo órgão a deputada Professora Bebel e o deputado Rômulo Fernandes. As reuniões da comissão serão quinzenais, nas quartas-feiras, às 11 horas.

Para a deputada Bebel, é necessário um olhar específico para o setor de turismo, que pode potencializar o desenvolvimento do Estado com geração de emprego e renda para a população paulista.