 Terça-feira, 9 de março de 2021 |
Confira mapa de infecção por covid-19 nas escolas de SP
#8M: “Sempre foi sobre nós”, a violência política de gênero
Ex-presidente vai falar sobre decisão de Fachin que anulou todos os processos da Lava Jato relativos a ele. Na RBA.
Fachin manobra para adiar o julgamento da suspeição de Moro
O relator do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula enviou uma questão de ordem ao presidente da Corte, Luiz Fux. Na CartaCapital.
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Um dos magistrados que participará do sorteio elogiou publicamente a escolha de Moro como ministro de Bolsonaro. No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Quarta-feira, 10/3 às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 29 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 10/3, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Maurici.
PAUTA |
PL 124/2021 – Governador – Altera a Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 9/3/2021.
PROJETOS |
PL 129/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Considera as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 130/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) e Isa Penna (PSOL) – Dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Solicita licença no período de 8/3/2021 a 10/3/2021.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 5/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Disciplinar a insubsistência do sistema de incorporação previsto na Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1.996, e adotar providências correlatas. (Trata da incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de cargo em comissão ou de função de confiança à remuneração do cargo efetivo).
DECRETOS |
DECRETO 65.556/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A, a área necessária à melhoria do dispositivo do tipo diamante localizado no km 530+400m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, no Município e Comarca de Araçatuba, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.557/2021 Institui o Programa Estadual de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Econômico e Social -Empreenda Rápido, o Projeto Estadual de Apoio ao Empreendedorismo Feminino – Empreenda Mulher, o Projeto Estadual de Apoio ao Afroempreendedorismo – Peafro e dá providências correlatas.