 Segunda-feira, 8 de março de 2021 |
A vida das mulheres importa
Parabéns, mulheres
A força da mulher está sensibilidade, na resistência e na persistência
Dilma: ciclo de empoderamento da mulher foi interrompido pelo golpe de 2016
“No período em que governamos enfrentamos intocáveis exclusões de classe, de gênero e étnicas. Mas o ciclo de empoderamento das mulheres foi interrompido pelo golpe de 2016 e está sendo destruído pelo atual governo com sua agenda neoliberal e ultraconservadora”, afirmou a ex-presidente em pronunciamento no Dia Internacional das Mulheres. No Brasil247.
Manifestações respeitaram o protocolo sanitário e não promoveram aglomerações. Na RBA.
Enfermeira, auxiliares e técnicas de enfermagem se desdobram em jornadas triplas para derrotar o vírus. No Brasil de Fato.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 9/3 às 10h, em ambiente virtural e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e 18 para ciência.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
PAUTA |
PL 124/2021 – Governador – Altera a Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 9/3/2021.
PROJETOS |
PL 127/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui a “Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer”, no Estado de São Paulo.
PL 128/2021 – Dep. Arthur do Val (Patri) – Autoriza o Poder Executivo Estadual a adquirir, em caso de insuficiência de vacinas pela União, vacinas contra a covid-19.
LEIS |
LEI 17.325/2021 – PL 907/2019 – Dep. Beth Sahão (PT) – Inclui no Calendário Oficial do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho.
DECRETOS |
DECRETO 65.548/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.549/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.550/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.551/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.552/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 137+578,02m e o km 141+320,52m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Bocaina e Jaú, Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.553/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 142+530m da Rodovia SP-255, no Município
e Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.554/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 143+144,84m e o km 147+050,24m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.555/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, as áreas necessárias à ampliação da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP-083, mediante implantação do Trecho Rodovia dos Bandeirantes, SP-348/Rodovia Miguel Melhado Campos, SP-324, no Município e Comarca de Campinas, e dá providências correlatas.