 Quinta-feira, 21 de agosto de 2020 |
Frentes criam Comitê de Lutas contra projeto de Doria
Com a participação de mais de cem pessoas, entre lideranças sociais, estudantis, populares, sindicais e parlamentares, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem articularam nesta quinta-feira, 20/8, discussões acerca do PL 529/2020. O líder da bancada do PT na Alesp, deputado Teonilio Barba Lula, esteve presente e saudou a mobilização das lideranças na organização de uma forte ação contra a destruição do Estado pretendida pelo governo Doria. No PT Assembleia.
Doria e o maior ataque já feito contra o serviço público e o patrimônio de São Paulo, por Emidio de Souza
“Sob a alegação de estabelecer medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, o governador acaba com serviços que amparam o povo mais pobre”. Na Fórum.
Entenda como a “onda histórica de frio” afetará estados brasileiros nos próximos dias
Segunda incursão de ar frio traz condições favoráveis à queda de neve em algumas regiões do Sul do país. No Brasil de Fato.
Hipócrita, Bolsonaro agora diz que “R$ 600 é muito dinheiro”
Em busca de resultados eleitoreiros, o presidente se converteu à tese de que o benefício deve ser mantido mais um pouco, mas reduzido à metade. Em julho, ele mandou sua tropa na Câmara votar contra as propostas da bancada do PT de extensão do valor integral até o fim da pandemia. No PT Nacional.
Retorno às aulas exige amplo debate e segurança, defende PT
STF suspende dossiê sobre servidor antifascista e impõe derrota a Bolsonaro
TVPT Elas Por Elas | Programa debate a realidade das mulheres encarceradas
Babiy Querino passou pelo sistema carcerário injustamente e hoje coordena a campanha “Vidas Carcerárias Importam” voltada para as mulheres. Conheça. No PT Nacional.
Nota do Comitê Nacional Lula Livre sobre 41º adiamento do julgamento de Dallagnol no CNMP
“A Justiça não pode mais continuar com apenas um olho cego, o que observa a ação de seus próprios integrantes, enquanto o outro olho, aberto, segue vingativo e leniente.” No Lula Livre.
ACONTECE HOJE |
CPIS |
CPI – Fake News
Sexta-feira, 21/8, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete requerimentos.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
OFÍCIOS |
OFÍCIO – Dep. Teonilio Barba – Liderança do PT – Indica para exercer a função de vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, os deputados José Américo, Luiz Fernando Teixeira Ferreira e Paulo Fiorilo.
OFÍCIO LID. PL 4/2020 – Dep. André do Prado (PL) – Declina da vaga destinada ao Partido Liberal na CPI – Transporte Escolar.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 307/2020 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. (Veto recai sobre o parágrafo único do artigo 35, que estabelecia que relatório detalhado sobre a dívida ativa do Estado e um plano com a fixação de metas anuais para a sua diminuição, a ser enviado pelo governador, até 30/7/2021, às Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deveria conter informações sobre os devedores do Estado, valor da dívida e sobre a possibilidade de recuperação desses créditos.)
VETO TOTAL –PL 1.156/2019 – Dep. Campos Machado (PTB) – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 9.085, de 17 de fevereiro de 1995.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 22/2020 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica. (Autorizar, excepcionalmente, a prorrogação, pelo máximo de 12 meses, dos contratos por tempo determinado de Agentes de Organização Escolar cuja vigência se encerra até 31/12/2020, para que atuem no acompanhamento dos protocolos de higiene e distanciamento social no âmbito das unidades escolares estaduais, no retorno das atividades presenciais.)
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PL 547/2020 – Governador – Altera a Lei nº 7.634, de 10 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PL 548/2020 – Governador – Altera a Lei nº 16.337, de 14 de dezembro que 2.016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PL 549/2020 – Governador – Altera os limites do Parque Estadual do Juquery, criado pelo Decreto nº 36.859, de 5 de junho de 1993, alterado pelo Decreto nº 44.099, de 12 de julho de 1999.
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PROJETOS |
PLC 21/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013 que “Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar – DEJEM, aos integrantes da Polícia Militar do Estado e dá outras providências”.
PL 543/2020 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Institui a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua.
PL 544/2020 – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Institui a Licença Parental Emergencial para responsáveis por crianças de 0 à 12 anos de idade durante a vigência do estado de calamidade pública e pandemia do novo coronavírus.
PL 545/2020 – Dep. Roque Barbieri (PTB) e José Américo (PT) – Dispõe sobre o atendimento dos pedidos de serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida por meio de Centrais de Serviços Eletrônicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 546/2020 – Dep. Gil Diniz (PSL) – Denomina “Percy Geraldo Bolsonaro” à rodovia SP-193, que interliga Eldorado Paulista a Cananeia.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Vinícius Camarinha (PSB) – Solicita licença no período de 13/8/2020 a 22/8/2020.
SUPLEMENTOS |
LEI 17.286/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.