Quarta-feira, 20 de agosto de 2020

Terceirizada proíbe funcionários de fazerem teste de covid-19 oferecido por hospital

Hospital Heliópolis está disponibilizando o teste, mas Apetece não autorizou os funcionários terceirizados a fazer. No Brasil de Fato.

Guedes criminaliza reajuste a servidores, mas quer liberar R$ 400 bi para bancos

Pandemia massacra saúde mas Bolsonaro quer tirar mais R$ 35 bi do SUS

Proposta orçamentária de 2021 será entregue ao Congresso Nacional no fim do mês e retoma Teto de Gastos estabelecido pela Emenda 95, responsável pelo corte de R$ 20 bi entre 2018 e 2020. Petição Pública lançada pelo Conselho Nacional de Saúde defende um piso emergencial de R$ 168,7. “Reconhecer a importância do SUS requer, no curto prazo, a aprovação de um piso emergencial para 2021 que evite perdas bilionárias”, afirmam especialistas. Em função da pandemia, o país necessita de mais serviços públicos de saúde, tanto por razões sociais como econômicas, justificam. “O Congresso Nacional não pode ficar de costas para os anseios da sociedade”, alertam Bruno Moretti, Carlos Ocké e Francisco Funcia, em artigo. No PT Nacional.

“Não dá pra existir um Código Penal para o Lula e outro pro resto”

Lula lembrou que a sua defesa está há quatro anos pedindo o julgamento do procurador Deltan Dallagnol, pelo caso do powerpoint. “Todo mundo sabe que ele está lutando pela prescrição. Por isso fomos obrigados a acionar o STF para cobrar”, disse Lula. O julgamento foi adiado por 41 vezes. No PT Nacional.

CPI – Fake News
Sexta-feira, 21/8, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete requerimentos.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

DECRETO LEGISLATIVO 2.498/2020 – Presidente da Alesp – Dispõe sobre a reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

OFÍCIO 27/2020  – Dep. Carla Morando – Liderança do PSDB – Indica como vice-líderes da bancada do Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB) até o mês de março de 2021, os deputados: Dra. Damaris Moura, Mauro Bragato e Marcos Zerbini.

OFÍCIO DE 19/8/2020  – Dep. Rodrigo Gambale – Liderança do PSL – Indica como vice-líderes da bancada do Partido Social (PSL), no ano de 2020, os deputados Tenente Nascimento, Janaina Paschoal, Adalberto Freitas e Leticia Aguiar.

OFÍCIO DE 19/8/2020  – Dep. Campos Machado – Liderança do PTB – Indica como vice-líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o deputado Douglas Garcia.

PL 538/2020  – Dep. Carlos Cezar (PSB) – Institui a obrigatoriedade da realização de exame “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME e dá outras providências.

PL 539/2020  – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.

PL 540/2020  – Dep. Frederico d’Ávila (PSL) – Institui o “Dia do Combate à apologia Comunista” no Estado de São Paulo.

PL 541/2020  – Dep. Frederico d’Ávila (PSL) – Institui o “Dia do Combate a Ideologia Fascista” no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA  – Dep. Wellington Moura (PSL) – Solicita suspensão, partir do dia 17/8/2020, da licença-saúde anteriormente requerida.

DECRETO 65.141/2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

DECRETO 65.142/2020 Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e dá providências correlatas.