Seminário da Frente Parlamentar resulta em proposta de projeto de lei que vai incentivar a indústria de tecnologia Evento que reuniu Poder Público, universidades e indústria na Alesp, resulta …
O projeto de lei complementar 49/2025 de autoria do governador Tarcísio de Freitas que prevê a extinção da Fundação para o Remédio Popular-FURP foi foco de discussão em …
O deputado Simão Pedro (PT) protocolou Projeto de Lei 198/2025 que estabelece a Política de Cuidado Integrado à Pessoa Idosa do Estado de São Paulo. A política prevê …
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou nesta terça-feira, 2311, o Projeto de Lei 1023/2019, do deputado José Américo, que autoriza o Poder Executivo a instituir passagem …
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 27/10, o Projeto de Lei 274/21, do deputado Enio Tatto, que institui o Programa Alerta Samuel, que obriga o poder público a …
Em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 27/10, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o PL 519/18, do deputado José Américo, que institui o Dia Estadual da Comida …
O alarmante número de incêndios que atingiram parques e matas do Estado de São Paulo foi um dos fatores que motivaram o deputado Maurici a apresentar à Assembleia …
Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, na reunião desta terça-feira, 10/8, o Projeto de Lei 390/2020, do deputado Enio Tatto, destina carteiras em locais determinados das salas …
Proposta do deputado Luiz Fernando (PT) foi aprovada e política pública que dê tratamento adequado para alunos com epilepsia deverá ser implantada em todo o Estado de São …
Com a conclusão da votação do PL 146/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB) e dos petistas Marici e Dr. Jorge do Carmo, ficam suspensos em São Paulo, durante …
