O Dia da Valorização do Policial Civil foi comemorado nesta quarta-feira, 16/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo, em ato solene promovido pelo deputado Reis (PT). O parlamentar …
O deputado Paulo Fiorilo promoveu nesta quarta-feira, 16/10, uma audiência pública para discutir o projeto da prefeitura da cidade de São Paulo que quer construir um túnel exclusivo …
A proposta de emenda à Constituição do Estado apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer retirar da Procuradoria-Geral do Estado a competência para realizar procedimentos administrativos, inclusive …
A homenagem ao dia dos professores realizada nesta segunda-feira, 14/10, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa da deputada Professora Bebel, teve a presença de …
O líder da Federação PT/PCdoB/PV, Paulo Fiorilo, apresentou, nesta segunda-feira, 14/10, ao procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo representação para que sejam apuradas as condutas …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 8/10, o PL 655/2024, que autoriza o governo estadual a firmar parceria público-privada (PPP) para a construção, operação e …
Projeto de lei que trata da regulamentação do aporte ou contrapartida de recursos estaduais para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades foi debatido em audiência pública, …
Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo, em 5/9, o deputado Simão Pedro (PT) propôs a proibição, em todo o Estado, de publicidade, e …
Lei de autoria do deputado Teonilio Barba (PT) sancionada na segunda-feira, 9/9, garante à população vítima de catástrofes a isenção no pagamento de taxas exigidas, no Estado de …
O Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo será objeto de audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22/10/2024. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar …
