A decisão, motivada por representação de autoria dos deputados estaduais Paulo Fiorilo e Teonilio Barba, ambos do PT, condena a Fazenda Pública a prestar as informações e arcar …
A Assembleia paulista aprovou nesta quarta-feira, 18/5, dois projetos de decreto legislativo que autorizam que se estenda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) …
CPI para investigar feminicídio no estado, Paulo Preto, barragens paulistas e renúncias fiscais são temas contemplados. A nova legislatura de deputados tem início na próxima sexta-feira (15), quando …