O Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo será objeto de audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22/10/2024. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar …
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quinta-feira, 20/6, junto ao Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Complementar 1.398/2024, de autoria do governador …
O PT-SP protocolou nesta quinta-feira, 14/12, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pedindo a concessão da medida liminar para …
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7510), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo da lei paulista que anistiou multas administrativas …
Partidos políticos, movimentos estudantis, sociais e em defesa da democracia fazem ato na terça-feira, 8/3, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e divulgam carta para conclamar …
O deputado Paulo Fiorilo, líder da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, protocolou nesta sexta-feira, 23/6, requerimento que pede ao Tribunal de Contas do Estado medida …
No momento que o PL 410/2021 volta à pauta de votação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados o Brasil em São Paulo …
01/01/2005 21:50:00 Site Diz o parágrafo: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no …
