Segunda-feira, 10 de março de 2025 Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Fiorilo, líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, autoriza …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 13/12, projeto que alterou a Constitução do Estado para atender as determinações da Emenda Constitucional 108/2020 que tornou permanente …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 27/9, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que altera prazos e descontos para pagamento de dívidas do Imposto sobre …
A Assembleia paulista aprovou nesta quarta-feira, 18/5, dois projetos de decreto legislativo que autorizam que se estenda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) …
