A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 13/12, projeto que alterou a Constitução do Estado para atender as determinações da Emenda Constitucional 108/2020 que tornou permanente …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 8/11, projeto de lei que altera os critérios de distribuição da cota-parte municipal do Imposto de Circulação de Mercadorias …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 1/12, o Projeto de Lei Complementar 37/2021, que institui o Abono Fundeb, a ser pago de imediato aos integrantes …
Deputada Professora Bebel conclama: derrotar os ataques privatistas à educação pública é luta de todos. Hoje, segunda-feira, 20/7, é uma data importantíssima para a educação brasileira. Está na …
