Lei de autoria do deputado Teonilio Barba (PT) sancionada na segunda-feira, 9/9, garante à população vítima de catástrofes a isenção no pagamento de taxas exigidas, no Estado de …
No fechamento deste primeiro semestre, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Teonilio Barba (PT), que isenta do pagamento de taxas …
