A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 8/11, projeto de lei que altera os critérios de distribuição da cota-parte municipal do Imposto de Circulação de Mercadorias …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 25/10, a revogação de dispositivo legal que permitia a imposição de contribuição de até 16% sobre os valores recebidos …
Passados menos de 30 anos da efetivação de uma ampla fiscalização do trabalho por órgão jurisdicional, quando a Justiça do Trabalho chega de fato ao interior, para impulsionar …
Em reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, que recebeu o secretário Sérgio Sá Leitão para prestar contas dos programas e ações …
As deputadas petistas Márcia Lia e Professora Bebel levam sua solidariedade e disposição de luta ao Acampamento Marielle Vive e à Comuna da Terra Irmã Alberta, neste mês …
O governo não obteve quórum para votar na sessão desta quarta-feira, 23/3, o PLC 3/2022, que trata da polêmica proposta do governador Doria de criação de uma nova …
O projeto de lei que prevê as receitas e orça as despesas do Estado de São Paulo para 2022 foi aprovado nesta quarta-feira, 15/2, com o voto contrário …
A bancada do PT votou contra a aprovação das contas do governo do Estado de São Paulo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020, em vista das irregularidades praticadas …
Requerimento que pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 1/12, o Projeto de Lei Complementar 37/2021, que institui o Abono Fundeb, a ser pago de imediato aos integrantes …
