Com pauta extensa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Emídio de Souza, teve hoje …
Audiência pública realizada em ambiente virtual nesta segunda-feira, 26/4, reuniu entidades da sociedade civil, técnicos e parlamentares para debater a regulamentação da Lei 16.684/2018, que instituiu a Política …
Na tarde de quarta-feira, 5/4, foi realizada a 7ª reunião da CPI do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) na Alesp. Ocorreu oitiva de Márcio Fernando …
19/05/2005 19:50:00 A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, presidida por Ítalo Cardoso, debateu a implantação da Defensoria Pública no Estado, em 19/05, data em que se comemora …
