Segunda-feira, 28 de abril de 2025
A deputada estadual de 30 anos assumiu a liderança da minoria na Alesp com a missão de repensar a estratégia de oposição até 2026. Em entrevista aos repórteres Caio César e André Lucena, a parlamentar comenta os desafios de enfrentar um Legislativo dominado pela base governista, esboça cenários para 2026 e avalia os erros e acertos do campo progressista. Na CartaCapital.
Dia Mundial da Educação: busquem conhecimento e ensino de Paulo Freire
Busca pelo conhecimento deve ser incessante e os meios para que ela se desenvolva são de responsabilidade do Estado, pensa Paulo Freire. Na TVT News.
STF derruba leis que proibiam linguagem neutra em escolas e repartições públicas
Suprema Corte reafirma que municípios não podem legislar sobre educação e protege direito à diversidade. No Brasil de Fato.
Pablo Marçal é condenado a 8 anos de inelegibilidade pela segunda vez
Decisão da Justiça Eleitoral condenou por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Na TVT News.
Fraude no INSS impõe novo obstáculo ao governo Lula em ano ‘marcado por desgaste’, avalia cientista político
Rafael Cortez indica que, mesmo que fraudes tenham começado no governo Bolsonaro, consequências são da atual gestão. No Brasil de Fato.
Líderes mundiais se despedem do Papa Francisco; Lula participa do sepultamento
Cerimônia reuniu mais de 130 delegações estrangeiras, em um tributo marcado por emoção e reconhecimento ao legado humanitário de Francisco, falecido na segunda-feira (21). No PT Nacional.
PED 2025: Diretórios Municipais têm até esta segunda para decidir locais de votação
O prazo para os diretórios municipais decidirem os locais de votação do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) termina nesta segunda-feira (28). Eleições do PT serão realizadas em todos os Diretórios Municipais do país no dia 6 de julho. Filiados no exterior também poderão votar para a chapa nacional e presidência nacional. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
54ª sessão ordinária
Terça-feira, 29/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
54ª sessão ordinária
Terça-feira, 29/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Seminário: SUS e saúde digital: oportunidades para municípios e consórcio
Segunda-feira, 28/4, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
ATOS |
ATO 43/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 728/2025, nomeia os deputados Léo Oliveira (MDB), Bruno Zambelli (PL), Gil Diniz (PL) e Tomé Abduch (Republicanos) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP), no período de 28/4/2025 a 2/5/2025.
ATO 44/2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 12247/2025, Frente Parlamentar 12/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 23/4/2025, pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
PROJETOS |
PL 386/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Acrescenta o art. 3º-A à Lei estadual nº 7.844, de 13 de maio de 1992, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação clara, visível e acessível, por parte dos estabelecimentos que ofertam ingressos, quanto ao direito à meia-entrada e aos respectivos beneficiários.
PL 387/2025 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui o Programa de Padronização e Modernização das Quadras Esportivas Escolares.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 181/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as atividades da CETESB relacionadas a atividades de destinação de resíduos.
REQUERIMENTO 887/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Requer a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja – Brazil Insights New York, entre os dias 9/5/2025 e 14/5/2025, em Nova York, NY, Estados Unidos da América, sem ônus financeiro para o poder legislativo.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) – PLC 8/2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a criação do Departamento de Instrução Processual Especializada – Dipe, e cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) – PLC 7/2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, alterando sua denominação, atualiza as disposições da Lei Complementar nº 1.272, de 14 de setembro de 2015 e dá demais providências correlatas.
REQUERIMENTO DE RETIRADA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Solicita a retirada do PL 383/2025. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edna Macedo (Republicanos) –Solicita licença no período de 24/5/2025 a 25/5/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.499/2025 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 69.500/2025 Transfere, da Secretaria de Gestão e Governo Digital para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Cerqueira César.
DECRETO 69.501/2025 Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher.
DECRETO 69.502/2025 Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.470, de 10 de abril de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DECRETO 69.503/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.504/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.