Terça-feira, 8 de agosto


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 8 de agosto de 2023

Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia

Do Instagram do PT Alesp – Do X do PT Alesp – Do Facebook do PT Alesp – Acompanhe pelas redes do PT Alesp como foi o Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia, que aconteceu nesta terça-feira, 8/8, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na capital de São Paulo.

Ato e carta defendem terras públicas e reforma agrária em SP

Partidos políticos, movimentos estudantis, sociais e em defesa da democracia fazem ato na terça-feira, 8/3, a partir das 10h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e divulgam carta para conclamar homens e mulheres, do campo, da cidade, das florestas e das águas para uma ação coletiva em defesa das terras públicas e da reforma agrária no Estado de São Paulo. No PT Alesp.

Movimentos em defesa da população de rua pedem dignidade e moradia

Foi lançada nesta segunda-feira, 7/7, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. A iniciativa do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) ganhou a adesão de parlamentares de diversos partidos e tem a parceria de movimentos sociais e pessoas com trajetória de rua, estabelecendo um diálogo fundamental para o enfrentamento desse complexo problema. No PT Alesp.

Ato destaca papel dos conselhos tutelares

Dados do Censo de 2022, divulgados pelo IBGE, apontam que existem mais de 68 milhões de pessoas entre 0 e 19 anos. O ato solene, realizado nesta segunda-feira, 7/8, pelo deputado Maurici, na Assembleia Legislativa de São Paulo, reuniu parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil para defender os direitos da criança e adolescente no Estado de São Paulo. No PT Alesp.

Lula: “Nunca foi tão urgente ampliar a cooperação pela preservação da Amazônia”

Presidente abriu, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, que reúne representantes dos oito países da região. No PT Nacional.

IBGE: população indígena cresce 88% e chega a mais de 1,69 milhão de pessoas

“É um momento muito oportuno que as pessoas estão se sentindo muito à vontade para falar que são indígenas”, comemora a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara. No PT Nacional.

Quem é Liva do Rosa, ‘soldado’ de Bolsonaro e ex-membro do MST que será escutado por CPI nesta terça (8)

Depois de auxiliar bolsonaristas no sul da Bahia, Liva recebeu seu título de domínio da terra das mãos do ex-presidente. No Brasil de Fato.

Torres contradiz depoimento de ex-diretor da Abin ao negar que recebeu alertas sobre os atos golpistas

Os alertas foram emitidos em um grupo no qual estavam representantes da secretaria de Anderson Torres. No Brasil de Fato.

Testemunha no caso Marielle, ex-vereador Zico Bacana foi morto nesta segunda-feira

Ex-vereador e o irmão foram vítimas de um ataque a tiros em uma padaria na zona norte do Rio de Janeiro. Na RBA.

Parlamentares do PL são responsáveis por metade das fake news disseminadas por políticos

A partir de ações judiciais contra fake news, um consórcio de veículos revelou o perfil dos principais vetores de desinformação política. Apesar dos processos, 80% dos perfis continuam ativos. Na CartaCapital.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

76ª sessão ordinária
Terça-feira, 8/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

76ª sessão ordinária
Terça-feira, 8/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.

Audiência pública Pulverização de agrotóxicos ameaça a vida de pessoas e animais
Quarta-feira, 9/8, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Encontro Cultural de Matriz Africana
Quarta-feira, 9/8, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Audiência pública Novas Perspectivas para a Cultura Brasileira
Quinta-feira, 10/8, às 8h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Sessão Solene 70 anos do Corecon
Sexta-feira, 11/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 9/8, às 10h30, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com requerimentos, ouve Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP, e Estela W. Guerrini, defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

CPI – Epidemia de crack
Quarta-feira, 9/8, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 23 requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quarta-feira, 9/8, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 12 requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/8, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada não apreciou a pauta que prevê a indicação de dois representantes da Comissão de Saúde para compor a Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSS.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/8, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino (vice-presidente) e Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 8/8, às 14h10, no plenário Tiradentes.
Na pauta, requerimento 1.774/2023, de autoria do deputado Eduardo Suplicy (PT), que requer à Comissão de Relações Internacionais autorização de viagem para missão diplomática oficial com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXII Congresso da BIEN – Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), a ser realizado no período de 23/8/2023 a 26/8/2023, em Seul, Coreia do Sul.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Relações Internacionais
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 8/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião conjunta das comissões de Relações Internacionais e de Atividades Econômicas ouve o secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Paulo Fiorilo (Comissão de Relações Internacionais) e Márcia Lia e Thainara Faria (Comissão de Atividades Econômicas).

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 8/8, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Ouve a secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 9/8, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 35 itens para deliberação e 17 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Turismo
Quarta-feira, 9/8, às 11h, no auditório Paulo Kobayashi.
Na pauta, 27 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Quarta-feira, 9/8, às 11h, no plenário Tiradentes.
Realiza audiência pública para discutir as dificuldades de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado da retinopatia diabética no SUS, na esfera estadual.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 9/8, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 14 itens para deliberação, entre eles o PL 610/2018, de autoria do deputado Zico Prado (PT), que permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ecológicos), sem fogo, no âmbito do Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 9/8, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Atividades Econômicas e Transportes e Comunicações ouve o secretário de Parcerias e Investimento do Estado de São Paulo, Rafael Benini, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria (Comissão de Infraestrutura); Márcia Lia e Thainara Faria (Comissão de Atividades Econômicas) e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (Comissão de Transportes e Comunicações).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 9/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/8, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 72 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 9/8, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 9/8, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Luiz Claudio Marcolino.

PROJETOS

PLC 116/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado.

PL 1.203/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título precário das áreas remanescentes do RodoAnel Mário Covas para que entidades possam implantar hortas comunitárias.

PL 1.204/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) –Denomina “Apparecido Mendes” a passarela localizada no km 163 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316, em Cordeirópolis.

PL 1.205/2023 – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais – IMLs do Estado. (PL retirado.)

PL 1.206/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Saúde de Pereira Barreto – AASPB, com sede naquele Município.

PL 1.207/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Declara de utilidade pública o Instituto Brasilcor, com sede na Capital.

PL 1.208/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Assegura validade permanente de laudo médico que ateste doença, condição ou síndrome irreversível ou incurável.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 363/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o projeto Escolas Rurais para moradores em situação de rua.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 365/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a fila de espera para realização de consultas ambulatoriais de especialistas, procedimentos, exames e cirurgias eletivas.

REQUERIMENTO 1.831/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) e outros – Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China, em Taiwan, no período entre 30 de agosto e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este Poder.

Bancada PT ALESP