Informativo PT Alesp Terça-feira, 6 de junho de 2023
Ana Moser no Papo de Bancada
Do Instagram do PT Alesp – Ministra do Esporte, Ana Moser, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo, participou de reunião com deputadas e deputados e vereadores do PT e ainda conversou com o líder Paulo Fiorilo, no Papo de Bancada. Assista.
Conselhos Tutelares: Eleição para órgãos de defesa de crianças e adolescentes movimenta periferias de SP
A votação acontece apenas em outubro, mas proximidade do término para inscrever candidaturas agita articulações e “frentes amplas” em oposição a grupos conservadores. Na Periferia em Movimento.
‘Carro popular’ terá desconto de até R$ 8 mil. Ônibus e caminhões também terão incentivos
Programa privilegia veículos menos poluentes, com conteúdo nacional, para estimular a indústria automobilística, asfixiada pelos juros altos. Na RBA.
Lula lança Desenrola Brasil para socorrer 70 milhões de endividados
Governo editou medida provisória do programa nesta segunda-feira (5). A partir de julho, quem ganha até 2 salários poderá renegociar dívidas de até R$ 5 mil. No PT Nacional.
Lula: “Não deve haver contradição entre crescimento e o meio ambiente”
Nesta segunda, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e a ministra Marina Silva anunciaram novas medidas de proteção ambiental no país. Presidente assinou decretos e sancionou lei de regularização ambiental. No PT Nacional.
Lula veta trecho de MP que ameaça Mata Atlântica e assina criação de unidade de conservação
No Dia Mundial do Meio Ambiente, cerimônia teve críticas de Marina a retrocessos no Congresso e homenagens a Bruno e Dom. No Brasil de Fato.
O STJ autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa, por Rômulo Moreira
Quem atua no sistema jurídico precisa enxergar para além do direito. No Jornal GGN.
Para coordenador da Apib, luta contra o PL do Marco Temporal vai além da votação no STF
Ele alerta que PL aprovado na Câmara também abre brecha para mineração em terras indígenas. No Brasil de Fato.
PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
PF indicia Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, como um dos mandantes dos assassinatos. Caberá ao MP prosseguir com a denúncia. Na RBA.
O que revela inquérito sobre assessor de Lira preso com milhares de reais no corpo
Investigação da PF expõe contradições do presidente da Câmara em caso de 2012, que agora será julgado pelo STF. Na CartaCapital.
Vídeo mostra escalada golpista do bolsonarismo das eleições até o 8 de janeiro
Assista ao terceiro vídeo da série A Cara do Golpe, que recupera a linha do tempo que vai do segundo turno das eleições até o dia do ataque às sedes dos Três Poderes, numa tentativa de golpe frustrada. No PT Nacional.
GTE 2024: Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT
Veja a resolução sobre a preparação do PT e da Federação Brasil da Esperança para as eleições municipais de 2024, aprovada pela Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE |
Abertas inscrições para a Plenária Nacional dos Comitês Populares de Luta
No próximo dia 6 de junho, às 19h, será realizada a Plenária Nacional dos Comitês Populares de Luta. Mobilize os comitês e a militância do seu Estado para discutirmos juntos o papel dos comitês populares na defesa dos direitos e na luta por justiça social, a preparação do mutirão de mobilização e tratar da organização das plenárias estaduais. Clique aqui para se inscrever.
PLENÁRIOS |
55ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 6/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
55ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 6/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Ato Solene em Comemoração ao Dia da África
Terça-feira, 6/6, às 18h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Maurici (PT).
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 6/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Em reunião já realizada, os dois itens constantes da pauta tiveram pareceres, pelo arquivamento, aprovados, e discussão da propostas de Instrução Normativa, a fim de elucidar questões atinentes ao processo disciplinar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi adiada.
Deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Emidio de Souza.
CPI |
CPI – Epidemia de Crack
Quarta-feira, 7/6, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Simão Pedro.
COMISSÕES |
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 7/6, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, em cumprimento do artigo 52-A da Constituição Estadual, para prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 7/6, às 11h, no plenário Tiradentes.
Recebe o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em cumprimento do artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 7/6, às 12h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com 28 itens para deliberação, recebe o diretor-geral da Artesp, Milton Roberto Persoli, que deverá explicar à comissão os motivos da demora da municipalização do trecho da rodovia Plácido Lorenzeti SPA 007/327, com construção de acesso ao distrito industrial.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 7/6, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Maurici e Rômulo Fernandes.
PAUTA |
PLC 87/2023 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica. (Mensagem A-nº 86/2023)
Em regime de urgência, disponível para recebimento de emendas pelo período de três sessões.
PEC |
PEC 3/2023 – Governador – Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado.
Trata da transferência de receitas do Estado para os municípios estabelecendo que as parcelas de ICMS pertencentes aos municípios serão creditadas, como prevê a EC 108/2020: a) 65%, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios (EC 108/2020); e b) 35%, no mínimo, como dispuser lei estadual, obrigatória a distribuição de, no mínimo, 10 pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 948/2023 – Governador – Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (Mensagem A-nº 87/2023)
Com tramitação ordinária, recebe emendas por cinco sessões, até 15/6/2023.
PROJETOS |
PLC 93/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Revoga o item 1 do § 6º do Artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
PL 943/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Torna obrigatória a inclusão de Terapeutas Ocupacionais nas equipes multidisciplinares nos hospitais gerais e especializados públicos e privados no Estado.
PL 944/2023 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Denomina “André da Silva Mota” a Escola Estadual Jardim Zaíra VIII, em Mauá.
PL 945/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Obriga as concessionárias de rodovias do Estado a viabilizarem o pagamento das tarifas de pedágio via cartão de crédito, cartão de débito e Pix – pagamento instantâneo brasileiro.
PL 946/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato nos hospitais e equipamentos de Saúde do Estado.
PL 947/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Vereador Rolando Moris” o dispositivo de acesso e retorno SPD 472/294, localizado no km 472,430 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Oriente.
PL 949/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Obriga a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em terminais de passageiros rodoviários e em aeroportos administrados pelo Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 276/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a admissão de dois novos servidores para ocuparem os cargos em comissão da Coordenadora da CGRH e da Coordenadora da EFAP.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 277/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a redução de recursos destinados ao PDDE Paulista, instituído pela Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO 1.089/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Com a anuência do autor deputado Caio França (PSB), requer coautoria no PL 728/2023, que estabelece audiências públicas no âmbito da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). (Deferido)
REQUERIMENTO 1.088/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Com a anuência do autor deputado Caio França (PSB), requer coautoria no PL 729/2023, que Eestabelece política contra a veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no Estado. (Deferido)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Alex de Madureira (PL) – Solicita licença no período de 6/6/2023 a 7/6/2023.