Terça-feira, 5 de julho de 2022
TVT repercute resistência ao PL da grilagem
A deputada Márcia Lia participou no último sábado, 2/7, do programa Revista Brasil TVT que analisa e repercute as principais notícias da semana. A líder Revista Brasil TVT está no ar com análise e repercussão das principais notícias da semana. A líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo falou sobre a aprovação do PL 277/2021, o PL da grilagem e a resistência que a bancada fez e seguirá fazendo. Assista.
20º Encontro Estadual “Jacó Bittar e Zé Preto” confirma Haddad pré-candidato ao governo de São Paulo
Realizado de forma semi-presencial, o evento também aprovou a chapa de pré-candidaturas à Assembleia e Câmara Federal. No PT Paulista.
TJ do Paraná suspende sessão que cassou vereador, e Renato Freitas reassume mandato
Desembargadora considerou que houve “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. Na RBA.
“Criminalização criou mercado ilegal e paralelo do aborto no Brasil”, diz Silmara Conchão
Para socióloga, religião e conservadorismo “jogam para debaixo do tapete o debate sobre sexualidade”. No Brasil de Fato.
Nota de pesar pelo falecimento de Dom Cláudio Hummes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta segunda-feira, 4/7, nota de pesar pelo falecimento de dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo. Ele morreu aos 87 anos, vítima de câncer. Leia a nota no site Lula.
Trabalhadores anunciam protesto em defesa do Pré-Sal no próximo dia 12
Lula participa de ato com Freixo e André Ceciliano no Rio, nesta quinta
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 22/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Em observância ao artigo 73, V, da lei 9.504/1997, dá ciência de que fica vedada, no período de 2/7/2022 a 15/3/2023, qualquer alteração que vise a retirada, a diminuição, a concessão ou o aumento de gratificação aos servidores da Assembleia Legislativa. Os casos omissos e devidamente justificados serão apreciados pela Secretaria-geral de Administração e resolvidos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante prévio parecer jurídico que ampare o pedido.
Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 2/7/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.926/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Assis, o imóvel situado na rua Dr. Edgar Penha Alvarez s/nº, bairro Nova Assis, no referido município, que será destinado à Secretaria da Educação para instalação de uma unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).
DECRETO 66.927/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Presidente Prudente, o imóvel localizado na rua Joaquim Belmiro, 497, bairro Parque Residencial Servantes II, no referido município, para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
DECRETO 66.928/2022 Altera o Decreto nº 62.849, de 03 de outubro de 2017, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, gratuito e por prazo determinado, em favor do município de Oscar Bressane.
Decretos publicados em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 1/7/2022.
DECRETO 66.929/2022 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
DECRETO 66.930/2022 Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO 66.931/2022 Cria o 15º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (15º BAEP), sediado em Guarulhos, altera o Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
DECRETO 66.932/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.933/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.934/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.935/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.936/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 2/7/2022.
DECRETO 66.937/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itatinga, o imóvel situado na avenida São Bernardo, 603, gleba B, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Nova Itatinga, no referido município, que será destinado à Secretaria da Educação, para a instalação de uma unidade escolar.
DECRETO 66.938/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
GOVERNO |
EDITAL CONDEPE 1/2021 – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) torna pública a abertura de edital, aprovado em reunião ordinária de 10/8/2021, para a inscrição e seleção das candidatas e dos candidatos interessados em participar do processo de composição da lista tríplice para o cargo de ouvidora ou ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo.
Edital republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 5/7/2022, páginas 93-94.