Terça-feira, 5 de abril de 2022
Deu na imprensa
Por Fundação Perseu Abramo – A queda de Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobrás é a manchete dos principais jornais brasileiros e ganha repercussão internacional — leia em Brasil na Gringa. O problema de Pires tem nome e sobrenome: Carlos Suarez, empresário que pode estar por trás das desistências. Assessor de Guedes, Caio Mario Paes de Andrade é o mais cotado. E a mídia fala de Lula: Folha diz que Lula tenta debelar mal-estar entre CUT e nove centrais sindicais; Estadão noticia que Lula é criticado por dizer que evitaria guerra na Ucrânia com cerveja, e a CNN que o PSB confirmou que lançará indicação de Geraldo Alckmin como vice de Lula nesta sexta. Meio ambiente é destaque na Reuters com o despacho acampamento indígena erguido na capital brasileira em protesto para pressionar por direitos dos povos originários à terra, e o The Guardian noticia que as vítimas do desastre da barragem de Mariana, no Brasil, buscam indenização nos tribunais do Reino Unido.
A distância entre o discurso marqueteiro de Doria e a realidade dos cientistas do Butantan
Por André Oliveira – Em São Paulo, em dezenas de coletivas de imprensa, o então governador João Doria (PSDB) exaltava as vacinas, a ciência e o Instituto Butantan. Pena a distância gigantesca entre o discurso marqueteiro e a prática de Doria. No Viomundo.
Jovem negro é morto no Rio; familiares acusam policiais de atirarem e jogarem corpo em valão
Cauã da Silva dos Santos, de 17 anos, foi morto após sair de um evento em Cordovil, na zona norte da capital. No Brasil de Fato.
Vídeo: Três PMs espancam motorista de aplicativo que pediu ajuda a eles
O caso foi filmado pelo próprio motorista e também por pessoas que presenciaram a cena. Na Fórum.
Entregador do aplicativo Zé Delivery é agredido por cliente em bairro nobre do Recife
Morador de edifício no Espinheiro bateu, ofendeu e ameaçou trabalhador por não ter subido com o pedido até o apartamento. No Brasil de Fato.
Receita prorroga entrega do imposto de renda para 31 de maio
Apenas 10,2 milhões de declarações foram entregues até a última sexta-feira e a expectativa do governo é que este ano 34,1 milhões de declarações sejam realizadas. Na RBA.
Gleisi apresenta ex-banqueiro Gabriel Galípolo a empresários
Economista acompanhou presidenta do PT em jantar promovido pelo grupo Esfera .Na RBA.
No desespero, partidos tentam viabilizar a cada vez mais inviável terceira via
Em outra frente, diante da possibilidade de o ex-presidente Lula voltar, Arthur Lira virou ardoroso defensor do semipresidencialismo. Na RBA.
Lula defende unidade das Centrais e quer propostas para plano de governo
Lula: Alckmin e eu iremos reconstruir o Brasil “porque somos dois democratas”
“Eu mudei, o Alckmin mudou e acho que o Brasil precisa dessa mudança. Exercemos a democracia e temos como prova nossos mandatos”, declarou o ex-presidente. No Brasil247. Assista a íntegra da entrevista à Rede T, rádio do Paraná.
Comitês Populares de Luta do PT lançam ‘Campanha do Primeiro Voto’
ACONTECE HOJE |
Nova Primavera: Oficinas dos Comitês Populares começam nesta terça, 5
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 5/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Ouve testemunhas arroladas pela defesa, no Processo RGL 1874/2022 contra o deputado Arthur do Val (União), por quebra de decoro parlamentar originada em áudios de sua autoria e amplamente divulgados em território nacional e internacional que fazem referência às mulheres ucranianas. São testemunhas: 1) Maria Rita Curty; 2) Fernanda Graziella; 3) Danielle dos Anjos Xavier; 4) Thais Degiovani; 5) Giulia Passos Blagitz; 6) Caio Martinhago; 7) Filipe Caneo Baptista; 8) Bruno Lorusso; 9) Felipe Cunha e 10) Maks Gritsiv. Assista ao vivo.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 5/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião que tinha, na pauta, 19 itens para deliberação e seis para ciência, não foi realizada por falta de quórum.
Deputados pelo PT: José Américo (efetivo) e Dr. Jorge do Carmo (suplente).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 6/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 25 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 6/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e três para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 6/4, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 27 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 7/4, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.
PAUTA |
PLC 14/2022 – Governador – Estabelece diretrizes para a Organização e Gestão Regional do Estado e cria as Aglomerações Urbanas de Araçatuba; Bauru; Bragantino; Central; Grandes Lagos; Marília; Mogiana; Pontal do Paranapanema e as Microrregiões de Andradina; Assis; Avaré; Barretos; Botucatu; Catanduva; Itapeva; Jaú; Lins; Nova Alta Paulista; Ourinhos; Penápolis; São João da Boa Vista; Vale do Ribeira; e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quarta-feira, 6/4.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 4/4/2022 – Dep. Arthur do Val (União) – Comunica sua filiação ao União Brasil (União), a partir de 1/4/2022.
OFÍCIO DE 4/4/2022 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Comunica sua filiação ao Cidadania.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Tenente Nascimento (Repuplicanos) – Comunica sua filiação ao Republicanos.
PROJETOS |
PL 176/2022 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis desses produtos no estado de São Paulo.
PL 177/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Declara o evento “Marcha para Jesus” patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de São Paulo.
PL 178/2022 – Dep. Rodrigo Gambale (Pode) – Confere ao município de Mineiros do Tietê, no Estado de São Paulo, o título de Capital Regional do Off Road.
PL 179/2022 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Dispõe sobre a atividade caravanista, reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 499/2022 – Dep. Frederico d’Avila (PL) – Requer constituição de comissão de representação para a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, no período de 25 a 29 de abril de 2022, com ônus para o Poder Legislativo, por meio da verba de gabinete.
DECRETOS |
DECRETO 66.628/2022 Declara Luto Oficial pelo falecimento da escritora Lygia Fagundes Telles.
Decreto publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 3/4/2022.
DECRETO 66.629/2022 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município da Estância Balneária de Ubatuba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.630/2022 Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011.
DECRETO 66.631/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.632/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.633/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO |
RESOLUÇÃO PGE-14/2022– Procuradora-geral do Estado – Altera o artigo 1º, da Resolução PGE-139, de 8-4-2002, que disciplina a atribuição de quotas relativas à distribuição da verba honorária, a que se refere o artigo 55 e parágrafos, da LC 93/1974, com a redação dada pela LC 478/1986, alterada pela LC 677/1992.)
Resolução publicada em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 4/4/2022.