Informativo PT Alesp Terça-feira, 4 de abril de 2023
Estado de São Paulo concentra 33% dos acidentes de trabalho do país. E a capital, 25%
Acidentes de trabalho aumentaram no país em 2022. Estado teve 204 mil, e quase 600 mortes. Mais de 51 mil acidentes foram na capital. Na RBA.
Lula atende mobilização popular e vai suspender reforma do ensino médio
A medida é uma resposta à forte pressão de estudantes, professores e especialistas pela revogação da reforma. Ministro da Educação, Camilo Santana, é criticado por se opor à revogação e também por manter nomes bolsonaristas na pasta. Na RBA.
Governo cria prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revoga medalha Princesa Isabel
Troca da princesa branca pelo abolicionista negro é reconhecimento das lutas dos escravizados. No Brasil de Fato.
Lula sanciona funcionamento 24h de delegacias da mulher e programa de enfrentamento ao assédio
As duas leis foram publicadas nesta terça (4); mulheres deverão ser atendidas, preferencialmente, por outras mulheres. No Brasil de Fato.
Governo Lula e trabalhadores perto de fechar regras de reajuste do salário mínimo
Grupo de trabalho criado pelo presidente se reúne e centrais sindicais apresentam proposta, que será agora analisada pelo governo. No PT Nacional.
Governo Lula lança política para fortalecer indústria ligada à saúde
Objetivo é que, em dez anos, 70% dos medicamentos e equipamentos necessários ao SUS sejam feitos no Brasil. Além de garantir acesso à saúde, estratégia vai gerar empregos e fortalecer a ciência e inovação. No PT Nacional.
Para 80% dos brasileiros, Lula tem razão ao criticar taxa de juros
É o que revela pesquisa feita pelo Datafolha. Ainda segundo o instituto, 71% dizem que os juros praticados pelo Banco Central estão mais altos do que deveriam. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
Dia mundial da saúde: defensores do SUS fazem ato São Paulo, no dia 5/4
Em carta, a Frente Ampla de Defesa do SUS do Estado de São Paulo, movimentos, coletivos, entidades de trabalhadores, conselheiros de saúde, partidos e parlamentares, convocam o ato desta quarta-feira, 5/4, às 9h30, demonstram a alegria pela volta da esperança de um país que respeite o direito à saúde e chamam usuários e trabalhadores do SUS para a “luta contra a mercantilização da doença; por uma reforma sanitária democrática e popular; pela reforma agrária e urbana, pela organização livre e independente da classe trabalhadora; contra a privatização da água, que é vida, que é saúde; pela garantia da segurança alimentar e pelo direito a alimentos sem agrotóxicos; por um meio ambiente equilibrado e saudável”.
PLENÁRIO |
14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 4/4, às 14h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 4/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 4/4, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Na pauta, discussão e votação em 1º turno, PR 7/2023, de autoria da Mesa Diretora da Alesp, altera dispositivos da Resolução 576/1970, com modificações posteriores, Regimento Interno da Assembleia Legislativa; discussão em votação em 1º turno, PR 8/2023, de autoria da Mesa Diretora da Alesp, que altera dispositivos da Resolução 576/1970, com modificações posteriores, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da criação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
PROJETOS |
PLC 63/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Altera o item 1 do § 3º do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
PL 437/2023 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Institui o “Dia do Capitalismo Humanista”.
PL 438/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui o Festival de Talentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
PL 439/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEPD e o Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência.
PL 440/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante do Programa Bom Prato no Bairro Vila Sônia, em Praia Grande.
PL 441/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar e estruturar cartórios de serviços notariais e de registros em Hortolândia.
PL 442/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Institui a isenção de tarifa de água e energia elétrica às entidades filantrópicas que trabalham na prevenção e atendimento para pessoas com deficiência.
PL 443/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Torna obrigatória a destinação para a Secretária de Educação de percentual da receita bruta arrecadada proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito.
PL 444/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Obriga o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, através de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc’s, a manter, no setor, funcionários, conciliadores e mediadores com fluência na Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atendimento da pessoa portadora de surdez ou deficiência auditiva.
PL 445/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Regulamenta a profissão de micropigmentador.
PL 446/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui o “Dia Estadual das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.
PL 447/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Autoriza a atuação de policiais militares de folga na segurança armada das escolas públicas estaduais.
PL 449/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Torna obrigatória a realização periódica de inventário dos bens imóveis da administração direta e indireta para fins de alienação.
PL 450/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Torna obrigatória a realização de notificação eletrônica por SMS ou e-mail de infrações de trânsito e estabelece a anulação da multa em caso de descumprimento do prazo de notificação.
PL 451/2023 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Denomina “Professora Silvana Regina Gonçalves Erono” a Escola Estadual Fazenda Vista Alegre/Gleba XIX, em Igaraçu do Tietê.
PL 452/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti.
PL 453/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Reconhece as pessoas portadoras e/ou curadas da Leucemia como Pessoa Com Deficiência – PCD.
PL 454/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
PL 455/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Obriga que todo recurso público proveniente de transferências obrigatórias destinadas aos fins de que cuida a presente lei, e voluntárias da União seja destinado ao pagamento dos vencimentos e subsídios de professores.
PL 456/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Obriga a instalação de equipamentos adaptados para pessoas ostomizadas, pelas concessionárias das rodovias do Estado, nos banheiros das bases operacionais e serviço de atendimento aos usuários.
PL 457/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado.
PL 458/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui a Medalha Princesa Isabel, para homenagear pessoas que lutam contra a escravidão e a discriminação racial.
PR 12/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Institui um canal, via WhatsApp, destinado a checar a veracidade de notícias e informações na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PDL 5/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 96/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a instalação de uma Delegacia da Mulher na região da subprefeitura de M’Boi Mirim, na Capital.