Terça-feira, 31 de outubro


Informativo PT Alesp                             Terça-feira,31 de outubro de 2023

Mesmo com alta em letalidade, Tarcísio diz que não pretende comprar câmeras para PM

Durante a campanha eleitoral, Tarcísio chegou a dizer que, se fosse eleito, retiraria o equipamento das fardas dos PMs. Na CartaCapital.

STF vai julgar ação que pode reverter ‘reforma agrária’ de Tarcísio

Entre 10 e 20 de novembro o plenário virtual do Supremo vai julgar a inconstitucionalidade de lei estadual que respalda vendas de grandes fazendas a latifundiários com até 90% de desconto. Na RBA.

Desemprego é o menor em quase oito anos. Ocupação e rendimento batem recorde

Total de ocupados chega perto dos 100 milhões. Número de empregados com carteira é o maior desde janeiro de 2015, segundo o IBGE. Mas informalidade segue alta. Na RBA.

Vacina contra covid será incluída no Programa Nacional de Imunizações

Vacinação anual passa a valer a partir de 2024. A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua. Na Agência Brasil.

Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados

Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio.Na Agência Brasil.

Lula acusa Bolsonaro de preparar golpe após derrota na eleição: ‘Entrou em parafuso’

Segundo a avaliação do presidente, ruptura pretendida pelo ex-capitão foi organizada para acontecer no dia da sua diplomação; ato foi frustrado por ação da Polícia Federal. Na CartaCapital.

Conversa com o presidente

Assista à Conversa com o presidente desta terça-feira, 31/10.

Censura? YouTube remove canal do ‘Brasil de Fato RS’ sem justificativa plausível

Ataque à liberdade de expressão ocorreu abruptamente e sem qualquer esclarecimento. Brasil de Fato RS pede reconsideração e vai recorrer à Justiça. Na RBA.

Violência política: bolsonaristas ameaçam deputadas dentro da Assembleia Legislativa de MG

Quatro deputadas estaduais andam com escolta policial devido às ameaças, que muitas vezes são feitas no interior da Assembleia por deputados da extrema direita. No PT Nacional.

A bomba do Riocentro explodiu na Esplanada

Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero – Em texto publicado originalmente em Carta Capital, Lindbergh Farias e Marcelo Zero apontam a conexão histórica entre o 8 de Janeiro e o atentado frustrado no Riocentro, em 1981. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

130ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 31/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

130ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 31/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Dia dos Mortos Consulado do México
Quarta-feira, 1/11, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 31/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 31/10, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 39 itens para deliberação, entre eles, com parecer favorável na forma do substitutivo, o PL 1.174/2019, que confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil; e com parecer contrário, o PL 734/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que disciplina a gestão dos serviços referentes à alimentação escolar no âmbito das escolas públicas estaduais.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 31/10, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 15 itens para deliberação e um para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Turismo
Terça-feira, 31/10, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 1/11, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 16 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

COMUNICADO

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até amanhã, quarta-feira, 1/11.

PROJETOS

PL 1.531/2023 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Denomina “Akef Kalil El Dib” o viaduto localizado no km 317 da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira – SP 322, anel viário sul, nas imediações da confluência com a Avenida Adelmo Perdiza, em Ribeirão Preto.

PL 1.531/2023 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajuru.

PL 1.532/2023 – Dep. Delegado Olim (PP) – Declara de utilidade pública a Associação Apoio de Emergência, com sede em Itaquera, na Capital.

PL 1.533/2023 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mococa.

PL 1.534/2023 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui a campanha de conscientização sobre o consumo de medicamentos “Anorexígenos”.

DECRETOS

DECRETO 68.042/2023 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, pelo falecimento do sociólogo, filósofo e ex-seminarista Danilo Santos de Miranda.
Publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/10/2023, p. 1.

DECRETO 68.043/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 68.044/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 68.045/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP