Terça-feira, 30 de novembro


Terça-feira, 30 de novembro de 2021

MST ocupa Incra em São Paulo contra o despejo do Acampamento Marielle Vive

Na data em que se comemora a criação do Estatuto da Terra, diversos atos ocorrerão em São Paulo contra o despejo do Acampamento Marielle Vive e por Reforma Agrária. No PT Alesp.

Ameaçado de despejo, acampamento Marielle Vive fez ‘revolução ambiental’ em terra abandonada

Ocupação iniciada em 2018 reflorestou área abandonada, iniciou horta e recuperou duas nascentes. MST realiza protesto hoje em São Paulo. Na RBA.

PL 410/2021 deve ir a votação

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Hoje é mais um dia decisivo, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para a votação do PL 410, que trata da titulação de lotes de assentamentos da reforma agrária. Estamos buscando mudar pontos importantes do PL, como a retirada do artigo 4º e a inclusão de emendas que protejam os assentados com assistência técnica e outras. Gravei um vídeo para falar sobre isso, assista.

Aprovado na Câmara, reajuste do IPTU de São Paulo penaliza a periferia e reduz imposto dos mais ricos

De autoria do prefeito Ricardo Nunes, nova regra prevê reajuste pela inflação até 2024. Oposição impediu que o valor fosse maior do que 10% ao ano. Na RBA.

Apenas 26% das crianças de 2 a 9 anos têm acesso a três refeições por dia

Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde revelam que maioria não toma café da manhã, não almoça e nem janta. Em 2015, no governo PT, o índice era de 76%. No PT Nacional.

Posicionamento sobre o caso do vereador que cometeu tentativa de feminicídio

PT reforça comprometimento no combate à violência contra a mulher dentro e fora do partido. Parlamentar está suspenso e comissão disciplinar vai deliberar os próximos passos. No PT Nacional.

AGENDE-SE

CPIS

CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 30/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Elio Lopes dos Santos, químico, engenheiro industrial e de segurança do trabalho, convidado para prestar esclarecimentos sobre o parecer técnico de sua coautoria, solicitado pela Associação de Combate aos Poluentes; e Sérgio Pompéia, diretor-presidente da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, empresa que elaborou o EIA-Rima que precedeu a aprovação do projeto objeto de investigação.
Deputado pelo PT: Maurici.

CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 1/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Silvia Sartor, bióloga e oceanógrafa, convidada para prestar esclarecimentos sobre o parecer técnico de sua coautoria, solicitado pela Associação de Combate aos Poluentes, em atenção às repostas ofertadas pela Cetesb na Informação Técnica 3/19/I, aos sete quesitos relacionados ao licenciamento ambiental da Cava Subaquática (CAD Casqueiro), objeto da licença de instalação 2.439; e Carlos Roberto dos Santos, diretor-presidente da Cetesb, no ano de 2017, e atual diretor de engenharia e qualidade ambiental, convidado para prestar informações sobre o objeto desta CPI.
Deputado pelo PT: Maurici.

CPI – Benefícios Fiscais
Quarta-feira, 1/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da CPI.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 2/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da CPI.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 30/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 30/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 1/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 59 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 1/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro itens para deliberação e um para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 1/12, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, cinco itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 29/11/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Comunica que a bancada do PV declina da vaga que tem direito na CPI – Benefícios Fiscais , Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para “investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008”.

PROJETOS

PL 816/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 817/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado para educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 818/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 819/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a vacina para Leucemia felina (FeLV) na cobertura vacinal gratuita de felinos domésticos no Estado de São Paulo.

PL 820/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a instalação de banheiros inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em shoppings e supermercados no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 821/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Incentivo à Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 822/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Altera a Lei n. 10.858, de 2001, modificada pela Lei 14.729, de 30 de março de 2012, que instituiu a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

DECRETOS

DECRETO 66.272/2021 Autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção e realização de investimentos necessários para a exploração do sistema aquaviário de transporte de veículos e passageiros denominado Sistema de Travessias Litorâneas.

DECRETO 66.273/2021 Institui o Distrito Turístico Serra Azul nas áreas que especifica dos Municípios de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo e dá providências correlatas.

DECRETO 66.274/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.275/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.276/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Regional, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.277/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.278/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP – IMESC, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.279/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.280/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.281/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.282/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP