- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 29 de outubro de 2024
O governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira 29, um leilão para a privatização do primeiro lote de construção e manutenção de 17 escolas públicas estaduais. O consórcio Novas Escolas Oeste SP saiu vencedor da disputa, por 3,38 bilhões de reais.
Na prática, o governo paulista pagará, mensalmente, 11,9 milhões de reais para que o consórcio administre as unidades. O consórcio deverá construir as escolas em até um ano e meio e, em seguida, administrá-las por 25 anos. Na CartaCapital.
Tarcísio coloca à venda escolas de São Paulo na bolsa de valores, nesta terça
Depois da Sabesp, entrega de escolas a empresas é mais uma de repasse de políticas públicas de Tarcísio ao controle de entes privados. No GGN.
Há chance de Nunes e Tarcísio serem punidos pela acusação contra Boulos envolvendo o PCC?
Em conversa com CartaCapital, os advogados eleitorais Fernando Neisser e Michel Saliba avaliam as ações judiciais da campanha do candidato do PSOL contra a dupla. Na CartaCapital.
PT reúne Executiva Nacional e parlamentares e faz balanço das eleições
Em Brasília, encontro reuniu, nesta segunda-feira (28), dirigentes, parlamentares e lideranças; Gleisi Hoffmann destacou fortalecimento nas urnas e disse que foco agora é a preparação para o pleito de 2026. No PT Nacional.
Impulsionado pela militância, PT amplia espaço em prefeituras e câmaras municipais
Após conquistar 183 prefeituras em 2020, partido administrará 252 cidades a partir de 2025, quando também tomarão posse 3.118 vereadores petistas, 500 a mais do que há quatro anos. No PT Nacional.
Pedro Rousseff defende uso das redes para combate político à extrema direita
Eleito vereador em Belo Horizonte, sobrinho da ex-presidenta Dilma Rousseff foi o mais votado para o cargo na história do PT em Minas Gerais: “A extrema direita só vai aprender quando encontrar atores políticos que partem para cima deles sem medo”, afirma. No PT Nacional.
Ministro Gilmar Mendes anula todas as condenações da Lava Jato contra José Dirceu
Decano do STF estendeu ao ex-ministro decisão da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o presidente Lula; para Gleisi, “STF faz Justiça, anulando as condenações ilegais de Sergio Moro a José Dirceu na farsa da Lava Jato”. No PT Nacional.
Caso Marielle Franco: Lessa e Queiroz não irão ao tribunal e depoimento será por videoconferência
Ambos testemunharão das unidades prisionais onde estão encarcerados. No Brasil de Fato.
Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara
Eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025. Na Agência Brasil.
Política nacional que barateia preços de livros vai à Câmara dos Deputados
Nota do PT sobre os acontecimentos na Bolívia
Em nota, Executiva Nacional do PT expressa solidariedade ao ex-presidente Evo Morales pelo atentado sofrido na manhã do domingo (27) e manifesta preocupação com a situação no país vizinho. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
148ª sessão ordinária
Terça-feira, 29/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
148ª sessão ordinária
Terça-feira, 29/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
21ª edição do Prêmio Zumbi dos Palmares
Segunda-feira, 4/1, às 20h, plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
CPIs |
CPI – Pedofilia
Terça-feira, 29/10, às 14h, às 14h16 e às 14h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 18 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
CPI – Santas Casas
Terça-feira, 29/10, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com um requerimento, procede à oitiva de Walter Kegham Karakhanian, mestre e doutor em medicina na área de concentração em cirurgia e professor adjunto da disciplina de cirurgia vascular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 30/10, às 10h30 e às 10h46, no plenário José Bonifácio.
Aprecia pauta com um requerimento para deliberação e ouve Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP, e Gustavo Fonseca, presidente da Sky Brasil Serviços Ltda..
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quarta-feira, 30/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Trata da prorrogação da CPI.
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 29/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Não foi realizada por falta de quórum, a reunião que tinha, na pauta, 24 itens para deliberação, entre eles o Balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do governador do exercício financeiro de 2023.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 29/10, às 14h e às 14h16, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realizada aprovou item único da pauta, a PEC 5/2024, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL) e outros, para admitir a reeleição dos membros da Mesa e seus substitutos, vedada, na hipótese de ser para o mesmo cargo, a recondução para o terceiro mandato consecutivo, ainda que de uma legislatura para a subsequente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 29/10, às 15h e às 15h16, no auditório Teotônio Vilela.
Não foi realizada por falta de quórum, a reunião que tinha, na pauta, 51 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 29/10, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 30/10, às 11h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe Marco Antonio Zago, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 30/10, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Comissão de Infraestrutura (CI), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) recebem, em reunião conjunta, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Maurici e Rômulo Fernandes (CMADS); e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 30/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 180 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 30/10, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até quinta-feira, 31/10.
PROJETOS |
PL 764/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Institui a Política Estadual de Segurança Contra Incêndios.
PL 765/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a instituir as Unidades de Atendimento Rápido ao Acidente Vascular Cerebral (UARA) em hospitais de referência, visando ao tratamento emergencial e adequado de pacientes com suspeita de AVC.
PL 766/2024 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Humanitário Internacional – Panahgah, com sede em Jundiaí.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 364/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água que é fornecida para a população de São Pedro.
ATOS |
ATO 28/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Altera dispositivos do Ato 24/2024, que trata do Plano de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 69.010/2024 Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.011/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica.
DECRETO 69.012/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica.
DECRETO 69.013/2024 Transfere, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Segurança Pública, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Embu-Guaçu.
DECRETO 69.014/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.015/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.016/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.017/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.018/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.