Terça-feira, 29 de agosto


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 29 de agosto de 2023

Tarcísio mantém homenagem a Erasmo Dias, personagem que marcou a ditadura militar no Brasil

Governador alegou que não pode censurar projeto da Assembleia Legislativa e disse que não irá vetá-lo. No Brasil247.

Sessão solene na Alesp homenageia os 40 anos da CUT

Os 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram celebrados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na manhã desta segunda-feira, 28/8, em ato solene realizado do plenário Juscelino Kubitschek. O sindicalista e parlamentar Luiz Claudio Marcolino (PT), presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, de 2004 a 2010, e vice-presidente da CUT-SP, na gestão 2019-2023, foi quem propôs a homenagem. No PT Alesp.

Sabesp, CPTM e Metrô: trabalhadores organizam plebiscito popular contra privatização de estatais em São Paulo

Funcionários das empresas têm organizado ações de diálogo com a população para barrar concessão de serviços essenciais. No Brasil de Fato.

Operação Escudo: PM mata adolescente de 15 anos no Guarujá e número de vítimas da violência policial na cidade chega a 23

Instalada no dia 28 de julho deste ano, Operação Escudo tem levado terror às periferias do município. No Brasil de Fato.

Ricardo Salles vira réu em ação sobre contrabando de madeira ilegal

O então ministro teria permitido “a representação de interesses privados em detrimento do interesse público”, diz o MPF. No Brasil do Fato.

Decisão de Zanin que permitiu silêncio do ex-comandante da PM do DF causa discórdia na CPMI do 8 de Janeiro

Diferentemente dos outros ministros, Zanin pontuou na decisão que o depoente não teria obrigação de se submeter ao juramento de dizer a verdade. Na CartaCapital.

A má-fé ou ignorância da mídia tradicional sobre a expansão do Brics

Por Marcelo Zero – A mídia tradicional vem apresentando a expansão do BRICS como uma “vitória” da China e como um “enfraquecimento” do Brasil. No Viomundo.

Lula sanciona valorização do salário mínimo e faixa de isenção do IR

Presidente também assinou MP para taxar os “super-ricos” e enviou ao Congresso PL que tributa os investimentos em offshore. Na RBA.

Vitória do povo: trabalhadores voltam a ter aumento real do salário mínimo

“Acabo de sancionar mais um compromisso de campanha: a lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela de isenção do imposto de renda”, celebrou Lula. No PT Nacional.

Lula confirma intenção de criar novo Ministério da Pequena e Média Empresa

Nova pasta poderá ser criada na iminente reforma ministerial, negociada pelo governo com PP e Republicanos. Na CartaCapital.

Conversa com o presidente

Nós temos um encontro marcado toda terça-feira, 8h30, ao vivo nas redes sociais. Com muita tranquilidade, natureza, ao som de passarinhos. Vamos conversar sobre o Brasil que estamos trabalhando para reconstruir. Assista.

América Latina tem sido inabalável em apoio a Assange, diz pai do ativista

Pai do ativista detido na Inglaterra divulga documentário sobre a luta pela liberdade de Julian Assange. Hoje ele passou por São Paulo e concedeu entrevista no Cine Petra Belas Artes. Na RBA.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

91ª sessão ordinária
Terça-feira, 29/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

91ª sessão ordinária
Terça-feira, 29/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública em defesa do Iamspe
Quinta-feira, 31/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi .
Iniciativa: deputado Reis.

Audiência pública da Frente Parlamentar ao Combate do Trabalho Análogo ao Escravo
Quinta-feira, 31/8, às 14h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 29/8, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, votação de parecer pela improcedência de denúncia de autoria do ex-deputado Frederico d’Avila (PL) contra o deputado Emidio de Souza (PT), e deliberação da admissibilidade de representação da deputada Carla Morando (PSDB) contra o deputado Luiz Fernando (PT).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 30/8, às 10h30, no plenário Tiradentes.
Além de apreciar pauta com um requerimento para deliberação, ouve o presidente do Reclame Aqui, Edu Queiroz Neves Neto.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 31/8, às 10h, no município de São Sebastião.
Realiza diligência no município de São Sebastião (SP), na prefeitura municipal, à rua Sebastião Silvestre Neves, 214.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Donato.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 29/8, às 10h, no auditório do Departamento Regional de Saúde (DRS) XII, no município de Registro.
Audiência pública para avaliar os serviços de saúde prestados às populações dos municípios atendidos pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) XII.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 29/8, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 23 itens para deliberação, entre eles o PL, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que institui classes de apoio na instituição, PL 974/2019, da deputada Professora Bebel (PT), e PL 90/2020, do deputado Luiz Fernando (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 29/8, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 32 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 30/8, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 30/8, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com seis itens para deliberação, recebe o diretor da CCR – SPVias, Eduardo Camargo, para prestar esclarecimentos sobre a falta de manutenção e conservação da rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258); e o diretor superintendente da Econoroeste, para explicar a falta de manutenção e conservação da rodovia Washington Luís.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Enio Tatto e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 30/8, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 42 itens para deliberação, entre eles o PL 1.031/2019, do deputado Dr. Jorge do Carmo, em regime de urgência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy (presidente).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 30/8, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 89 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Enio Tatto e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 30/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles o PL 1.073/2019, do deputado Emidio de Souza.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PROJETOS

PL 1.300/2023 – Dep. Reis (PT) – Denomina “Jornalista Glória Maria” o trecho da Via SP 131, entre Ponta da Ceia e Ponta das Canas, compreendido entre o km 0 e o Km 24,519, em Ilhabela.

PL 1.301/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.

PL 1.302/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminina (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a instituir ações para assegurar as condições necessárias às presenças de bebês e crianças em prédios públicos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 424/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre os materiais didáticos e/ou livros didáticos (digitais e físicos) que estão sendo usados pelos estudantes matriculados na rede de ensino.

REQUERIMENTO 1.955/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo – “Por um SUS Único”, em Campinas, no período de 28/8/2023 a 30/8/2023, sem ônus para o poder legislativo paulista.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ricardo França (Pode) – Solicita licença no período de 28/8/2023 a 1/9/2023.

DECRETOS

DECRETO 67.905/2023 Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos – Programa Mais Santas Casas.

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