111ª sessão ordinária
Terça-feira, 27/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

111ª sessão ordinária
Terça-feira, 27/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública em Defesa do Patrimônio Histórico de Piracicaba
Terça-feira-feira, 27/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública: Por uma adaptação climática antirracista – ODS 18 no combate ao racismo ambiental
Quinta-feira, 29/8, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Ato solene: cerimônia de aniversário de 5 anos da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)
Quinta-feira, 29/8, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Avaliação dos Indicadores de Qualidade – CEI Ibirapuera
Sexta-feira, 30/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputado Donato e Comissão de Assuntos Desportivos.

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 27/8, às 13h30 e às 13h46, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.

CPI – Pedofilia
Terça-feira, 27/8, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, um requerimento para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 28/8, às 10h30 e às10h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com seis requerimentos para deliberação e um item para ciência, ouve o diretor-presidente da Vivo S/A, Christian Mauad Gebara, e os diretores responsáveis pelas áreas de infraestrutura e de relação com os consumidores.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 27/8, às 11h, no auditório Teotônio Vilela.
Sessão extraordinária realiza audiência pública para debater o tema doenças raras.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 27/8, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 37 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 27/8, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Recebe a secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 28/8, às 10h45 e às 11h01, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT); do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1, e do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), contrário à PEC e à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

ADITAMENTO AO PLC 35/2024 – Governador – Altera as disposições do artigo 8o, incluir os §§ 1º e 2º no artigo 10 e a inclusão do artigo 10-A, todos das Disposições Transitórias do PLC 35/2024, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas, e dá providências correlatas, com a finalidade de determinar que os empregados que hoje exercem suas funções no Daee passem a integrar quadro especial de emprego junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e não junto à SP-Águas; e para instituir vantagem pessoal para os empregados que forem afastados desse quadro especial para o exercício de funções junto à SP-Águas.  (Mensagem A-nº 065/2024.)

PL 619/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece critérios para a proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico de Piracicaba.

PL 620/2024 – Dep. Lucas Bove (PL) – Autoriza a anistia a proprietários e produtores rurais de multas, autuações e qualquer outro tipo de penalidade aplicadas por órgãos estaduais, decorrentes de incêndios em agosto de 2024.

PL 621/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Institui o Programa Estadual de Assistência Funerária Complementar da Pessoa em Privação de Liberdade em Penitenciárias, Cadeias Públicas, Centros de Detenção Provisória, de Progressão Penitenciária, de Readaptação Penitenciária, de Ressocialização e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

PL 622/2024 – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Proíbe a produção, importação, comercialização, publicidade e consumo de dispositivos eletrônicos para fumar.

PL 623/2024 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Autoriza a criação do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da Baixada Santista – FEM-BS.