Terça-feira, 24 de outubro

Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 24 de outubro de 2023

Deputados cobram Tarcísio, que vetou psicólogos nas escolas apesar dos ataques em alta

Para deputados do PT, PCdoB e PV, o cuidado com a saúde mental na comunidade escolar é fundamental para evitar o bullying e a escalada de desfechos trágicos no país. Só neste ano já foram 11 casos, segundo levantamento. Na RBA.

Lula entrega mais 1,6 mil moradias do MCMV: “Esse país merece viver em paz”

Relançado por Lula em fevereiro, o Minha Casa, Minha Vida ganhou recentemente uma linha especial voltada para as famílias de classe média. No PT Nacional.

Mujica e Stedile lançam Jornada Latino-americana e Caribenha de Integração dos Povos nesta terça (24)

Jornada acontecerá entre 7 e 9 de dezembro em Foz do Iguaçú; presidente Lula confirmou participação. No Brasil de Fato.

Lula diz que equipes das Forças Armadas vão reforçar combate ao crime no RJ; 12 pessoas foram presas após ataques a ônibus

Governador do Rio informou que seis suspeitos de participação nos atos serão encaminhados para presídios federais. No Brasil de Fato.

Milícia bolsonarista promove terrorismo no Rio de Janeiro

Mesmo assim, apoiadores de Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, tentam fugir da responsabilidade do que ajudaram a criar. No PT Nacional.

O novo julgamento no TSE contra Bolsonaro

Ex-capitão voltará a ser julgado nesta terça por suposto abuso de poder político nos eventos do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado. Na CartaCapital.

Lula vetou os pontos centrais da tese ruralista do Marco Temporal; entenda o que foi derrubado

A bancada ruralista no Congresso já se organiza para reverter a decisão do presidente. Na CartaCapital.

Quem matou Zezinho?

Há um ano, o companheiro Zezinho, ex-vereador do PT, foi assassinado com dois tiros disparados por ocupante de um automóvel que o surpreendeu quando saía da casa de um amigo. Zezinho tinha 51 anos e foi vereador por três mandatos no município de Jandira, na região metropolitana de São Paulo.
Apesar das ações das deputadas e dos deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, junto ao delegado-geral de Polícia do Estado, no sentido de que a investigação das circunstâncias da morte de Reginaldo Camilo dos Santos, o ex-vereador Zezinho, fosse conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o crime segue sem ser desvendado.

Audiência pública discute defesa de imigrantes negros em São Paulo

Deputado Eduardo Suplicy participa nesta terça-feira, 24/10, às 19h, da audiência pública Vidas imigrantes negras importam, que busca ampliar as vozes de solidariedade à campanha que denuncia a criminalização da migração no Judiciário e as violações de direitos humanos envolvendo a condenação arbitrária da refugiada Falilatou, do país africano Togo, trabalhadora ambulante no Brás em São Paulo. A iniciativa é da Frente Parlamentar para Promoção da Igualdade Racial em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, coordenada pela deputada Paula da Bancada Feminista (Psol).

Nota de pesar: morre Idibal Pivetta, dramaturgo e advogado de presos políticos

Idibal Pivetta ficou conhecido pela alcunha de César Vieira, nome que utilizou durante a ditadura. Ficou marcado por ter atuado na defesa de presos políticos da ditadura militar iniciada em 1964, tendo sido ele próprio perseguido. Como artista, sua marca histórica reside no teatro: Pivetta foi também um dos fundadores do grupo Teatro Popular União e Olho Vivo, pioneiro em processos de criação coletiva.
O velório acontecerá no Teatro Popular União e Olho Vivo, das 23h do dia 23/10 às 16h do dia 24/10. Em seguida, cerimônia de cremação acontecerá no Crematório Vila Alpina. O teatro fica na rua Newton Prado, 766, Bom Retiro, em São Paulo. Na Perseu Abramo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

125ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 24/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

125ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 24/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem dia.

Audiência pública sobre a reforma administrativa do governo Tarcísio
Terça-feira, 24/10, às 17h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato por justiça para o ex-vereador Zezinho de Jandira
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência pública sobre o ensino médio
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene 30 anos do caso Rhodia
Quinta-feira, 26/10, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Projeto ONU da Escola Mater Et Magistra
Sexta-feira, 27/10, às 8h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato Solene rei Tchogolola Tchongonga Ekuikui VI
Sexta-feira, 27/10, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene de entrega do colar de honra ao mérito a Sidnei Barreto Nogueira
Sexta-feira, 27/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 24/10, às 10h,
no plenário Tiradentes.
Já realizada, a reunião aprovou a admissibilidade de representação constante da pauta como item 1. O item 2 não foi deliberado.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 24/10, às 14h, 14h16, 14h32,
no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 24/10, às 15h30,
no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 25/10, às 11h,
no plenário D. Pedro I.
Recebe a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, para prestação de contas da sua gestão.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 25/10, às 11h,
no plenário Tiradentes.
Na pauta, 41 itens para deliberação e 16 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 25/10, às 12h,
no plenário Tiradentes.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 25/10, às 13h,
no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 19 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 25/10, às 13h,
no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com 13 itens para deliberação, ouve Thiago Mesquita Nunes, indicado para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 25/10, às 14h,
no plenário Tiradentes.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana PeruginiLuiz Fernando e Maurici.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 25/10, às 14h,
no auditório Paulo Kobayashi.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 25/10, às 14h30,
no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 102 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 25/10, às 15h30,
no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.

Comissão de Saúde
Quinta-feira, 26/10, às 10h,
no teatro da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos.
Audiência pública para diagnóstico da saúde nos 18 municípios abrangidos pelo Departamento Regional de Saúde V (DRS V).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

CPIS

CPI – Epidemia de crack
Terça-feira, 24/10, às 14h,
no plenário Tiradentes.
Além de pauta com requerimento de prorrogação da CPI, ouve o coronel Álvaro Batista Camilo, subprefeito da Regional Sé de São Paulo; Clebson Charles Menezes de Souza, presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo; Agapito Marques, comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM), ou seu representante; e Benedito Domingos Mariano, ex-ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo e professor com experiência na área de gestão de políticas públicas.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 24/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve Pablo Bello, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp na América Latina.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

CPI – Enel
Quarta-feira, 25/10, às 11h e 11h16, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve Marinilda Aparecida Rodrigues Neves Gonzalez e Fabricio Gonzalez, respectivamente diretora corporativa e representante legal da Medral Energia Ltda.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Luiz Claudio Marcolino.

ATOS

ATO 228/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel – Frente Parlamentar 150, entregue à Mesa Diretora em 20/10/2023, do deputado Guto Zacarias (União), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Privatização da Sabesp.

EM PAUTA

PEC 9/2023 – Governador – Altera a redação da Constituição do Estado na forma que especifica.
Em pauta, para recebimento de emendas, até hoje, terça-feira, 24/10.

PLC 138/2023 – Governador – Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até hoje, terça-feira, 24/10.

PL 1.501/2023 – Governador – Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até hoje, terça-feira, 24/10.

PL 1.510/2023 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até quinta-feira, 26/10.

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 1/11, conforme Ato 221/2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 2.481/2023Dep. Luiz Fernando (PT), outros e outras – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com ministros e demais membros do governo federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, em Brasília (DF), nos dias 7/11/2023 e 8/11/2023, custeada pela gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita licença no período de 17/10/2023 a 19/10/2023.

DECRETO

DECRETO 68.038/2023 Declara luto oficial no Estado, por três dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da estudante Giovanna Bezerra da Silva, vítima da tragédia ocorrida na Escola Estadual Sapopemba, no município de São Paulo.

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