Terça-feira, 22 de agosto


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 22 de agosto de 2023

Governo Tarcísio falha em resolver questão da Cracolândia, e quem banca o fracasso é a cidade de SP; entenda

Na última sexta-feira (18), um coquetel misturando problemas de saúde pública e sociais com violência e despreparo policial e má gestão de políticas públicas levou a mais um novo episódio de tumulto e violência na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo. Na ocasião, dependentes químicos depredaram um ônibus com passageiros e saquearam uma farmácia. A polícia chegou ao local para tentar restabelecer a ordem, mas só o que fez foi balear um pedestre na perna com um disparo de arma de fogo. No PT Paulista.

Diálogo amplo promoverá reconhecimento da pesca em SP

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura foi lançada nesta segunda-feira, 21/8, num esforço de demonstrar a importância que tem o setor para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e de todo o Brasil. No PT Alesp.

Frente parlamentar atende demanda do movimento hip-hop

Neste ano de 2023, em que se celebra os 50 anos do Hip-Hop, o movimento Construção Nacional do Hip-Hop levou às várias casas legislativas do Brasil a reivindicação de construção de políticas de fomento para essa manifestação cultural. Na Assembleia Legislativa, o deputado Donato recebeu o pedido do movimento e constituiu a Frente Parlamentar do Hip-Hop. No PT Alesp.

CPMI do 8/1 deve votar quebra de sigilos de Bolsonaro e convocação de militares nesta terça (22)

Relatora também defende quebra de sigilo de Walter Delgatti Neto. No Brasil de Fato.

Após ser ameaçada de “estupro corretivo”, Monica Benicio anuncia medidas judiciais

A líder do PSOL na Câmara Municipal do RJ revelou nesta segunda que recebeu a ameaça por e-mail. Na Fórum.

Novas diretorias dos 27 CRMs: Vitória do negacionismo, da mordaça e do terrorismo

Por Conceição Lemes – Nos últimos dias 14 e 15, 417.565 médicos e médicas elegeram as diretorias dos Conselhos Regionais de Medicina. As chapas da situação foram vitoriosas, exceto no Distrito Federal, onde a oposição ganhou. No Viomundo.

TRF-1 confirma arquivamento de ação contra Dilma por supostas ‘pedaladas’

A 10ª Turma da corte rejeitou nesta segunda-feira 21 uma apelação do Ministério Público Federal. Na CartaCapital.

Gasolina em refinarias privadas custa quase 12% a mais do que na Petrobras

Refinaria Mataripe (ex-Rlam), na Bahia, lidera o aumento na gasolina, com alta de 25,6% nas últimas seis semanas. No diesel, refinaria de Manaus lidera, com 32,2% de aumento. Na RBA.

Novo arcabouço fiscal pode ser votado nesta terça (22) no plenário da Câmara

PLP nº 93 depende de último aval para ser encaminhado à sanção e é condicionante para orçamento da União de 2024. No Brasil de Fato.

Com PT, país equilibrou contas, virou 6ª economia e deixou reserva histórica

Redução da dívida pública à metade e reservas de US$368,74 bi são alguns legados dos governos do PT. “Editorial de O Globo falsifica a história econômica do Brasil para pressionar contra investimentos públicos”, denuncia Gleisi. No PT Nacional.

BRICS deve criar governança global para acabar com a fome no mundo, defende Lula

“Temos dinheiro para isso. Precisamos de disposição política. O BRICS tem essa simbologia: criar um organismo novo, forte, para melhorar o mundo”, afirmou Lula, no Conversa com o Presidente desta terça (22). Assista. No PT Nacional.

Nota de pesar pelo falecimento de Diva Oliveira, ex-presidenta do PT Itatiba

Faleceu nesta segunda-feira, 21/8, a companheira Diva Maria Martins de Oliveira, ex-presidenta do PT do município de Itatiba e servidora pública por mais de 30 anos. No PT Paulista.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

86ª sessão ordinária
Terça-feira, 22/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

86ª sessão ordinária
Terça-feira, 22/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública sobre a contaminação da quadra L e L2 em Heliópolis
Quarta-feira, 23/8, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São Paulo
Quinta-feira, 24/8, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário de política industrial
Quinta-feira, 24/8, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 23/8, às 10h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois itens para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

CPIs

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 22/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com um requerimento para deliberação, CPI ouve Pedro Ivo Gricoli Iokol.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

CPI – Enel
Quarta-feira, 23/8, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com dois requerimento para deliberação, ouve o diretor-presidente, Marcus Vinicius Vaz Bonini, e o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia, Marcos Roberto Lopomo, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/8, às 11h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 22/8, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 9 itens para deliberação, entre eles o PL 582/2020.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 23/8, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis (efetivos); Luiz Fernando e Thainara Faria (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 23/8, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 101 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Reis.

ATOS

ATO 194/2023 – Presidente da Alesp – Disciplina a apresentação, na fase de pauta, de emendas ao Projeto de lei 1.244/2023, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027 e revoga o Ato do Presidente nº 192, de 17 de agosto de 2023.

OFÍCIOS

OFÍCIO EXTERNO DE 16/8/2023 – Tribunal de Justiça – Comunica a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos autos de Direta de Inconstitucionalidade 2203958-10.2022.8.26.0000, em que é autor Sindicato de Supervisores do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase) e réus governador do Estado de São Paulo e Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra a alínea “c” do inciso III do artigo 80 da Lei Complementar Estadual 1.374/2022, que alterou dispositivo da Lei Complementar Estadual 679/1992, para modificar os critérios e os valores pagos à aludida categoria, a título de adicional de transporte.

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027. Mensagem A-97/2023.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PROJETOS

PL 1.265/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “Manoel Martins Sanchez” a Rodovia SPA 392, em Salto Grande.

PL 1.266/2023 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaguariúna, com sede naquele Município.

PL 1.267/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Altera o Artigo 1º da Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional.

PL 1.268/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Antonio Cabrera Mano” o trecho entre o km 7 e o km 14 da Rodovia SP 473, em Gastão Vidigal.

MOÇÕES

MOÇÃO 151/2023 – Dep. Maurici (PT) – Apela para o governador e o secretário de Ciência e Tecnologia para que empreendam esforços para acatar as demandas dos trabalhadores do Centro Paula Souza.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 403/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da concessão do Edifício Paula Souza, antiga sede do Centro Paula Souza, para a criação do Museu da História do Negro.

REQUERIMENTO 1.912/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer a constituição de comissão de representação, a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em 22/8/2023, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), sem ônus para o poder legislativo estadual.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Com anuência da autora, deputada Leci Brandão (PCdoB), pede coautoria no PL 498/2021 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Hip Hop. (Deferido em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 22/8/2023, p. 18.)

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Solicita licença no período de 22/8/2023 a 20/9/2023.

DECRETOS

DECRETO 67.894/2023 Altera o dispositivo que especifica do Decreto nº 67.660, de 26 de abril de 2023, que institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista”.

DECRETO 67.895/2023 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Franco da Rocha, de parte de imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.896/2023 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Conchas, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.897/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A., as áreas necessárias à execução de obras para melhoria do dispositivo do tipo rotatória alongada, no km 176+200m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, no Município de Laranjal Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.898/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A., as áreas necessárias à execução de obras para melhoria do dispositivo do tipo parclo com rotatória, no km 265+800m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, no Município de São Manuel, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.899/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de viaduto no km 175+500m da Rodovia SP-310, no Município de Rio Claro, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.900/2023 Altera dispositivo do Decreto n° 40.445, de 13 de novembro de 1995, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, em favor da Prefeitura Municipal de Tarabai, do imóvel que especifica.

DECRETO 67.901/2023 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Gás de São Paulo – Comgás, as faixas de terra necessárias à passagem de dutos de gás natural, nos Municípios de Paulínia e Campinas, e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP