Informativo PT Alesp Terça-feira, 21 de março de 2023
“É irresponsabilidade do Banco Central manter taxa de juros a 13,75%”, diz Lula à TV 247
Em entrevista exclusiva e ao vivo à TV 247, presidente Lula voltou a criticar a taxa de juros no dia em que o Copom se reúne para discutir a Selic. No Brasil247.
Pressionado, Copom abre reunião para discutir juros sob protestos de governo, trabalhadores e empresários
Decisão sai amanhã à noite. Nesta terça, centrais fazem manifestações pelo país. “Juros travam crescimento”, afirma sindicalista. No RBA.
Economistas ‘divergentes’ concordam: juros do Copom podem matar a economia do Brasil
Vencedor do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz tece duras críticas contra a atual política monetária do Banco Central “independente” e destaca importância dos bancos públicos. Na RBA.
Alberto Youssef é preso em SC por ordem do novo juiz da Lava Jato
A ordem partiu de Eduardo Appio nesta segunda-feira 20; a prisão ocorreu em Itapoá. Na CartaCapital.
Empresa contratada pela prefeitura de SP dá calote em 384 trabalhadores terceirizados
Sem receber as verbas rescisórias, vigilantes demitidos protestam com frequência na sede da empresa Centurion. No Brasil de Fato.
ACONTECENDO |
ACONTECE HOJE |
21 de março: Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Em cinco de janeiro de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A iniciativa do projeto foi do deputado federal Vicentinho (PT). A mesma data já havia sido instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
Na Assembleia Legislativa, o SOS Racismo fará uma solenidade, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi, e outras duas celebrações acontecem:
Celebração do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
Terça-feira, 21/3, às 16h, no auditório Franco Montoro, por solicitação do deputado Maurici.
Ato Solene em Comemoração do dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Terça-feira, 21/3, às 17h, no auditório Teotônio Vilela, por solicitação da deputada Márcia Lia.
PLENÁRIO |
4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 21/3, às 14h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, conheça a lista de deputadas e deputados inscritos para falar nesta sessão.
4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 21/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
COMUNICADO |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Informa que a partir de 22/3/2023, a Assembleia Legislativa volta a realizar o Programa “Assembleia Popular” . As reuniões serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, das 12h às 13h, no auditório Franco Montoro, localizado no andar monumental do Palácio 9 de Julho, com inscrições para o uso da palavra a partir das 12h.
ATOS |
ATO 20/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Trata dos espaços reservados às lideranças partidárias no plenário Juscelino Kubitschek.
“Artigo 1º – O artigo 12 da Seção I do Capítulo III do Título I do Livro II (“Procedimentos Internos”), contido no Anexo II do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 12 – A ocupação dos espaços reservados às Lideranças no Plenário Juscelino Kubitschek, dar-se-á da seguinte forma:
I – durante as sessões Plenárias fica autorizada a permanência nos espaços a eles destinados, de assessores parlamentares vinculados às lideranças dos partidos e federações partidárias, além das lideranças do Governo e da Minoria;
II – a cada uma das lideranças referidas no inciso I será destinado um espaço para sua assessoria durante o transcorrer das Sessões, conforme o Anexo 1 deste Livro;
III – os espaços reservados às assessorias, do lado direito da Mesa da Presidência (parte da sala M40) serão destinados aos assessores indicados pelas lideranças das seguintes federações partidárias e partidos: Federação PT/PCdoB/PV, Federação Psol/ Rede, PSB, União Brasil, PSC, Podemos, MDB, Solidariedade e Novo, e pela Liderança da Minoria;
IV – os espaços reservados às assessorias, do lado esquerdo da Mesa da Presidência (Sala M45) serão destinados aos assessores indicados pelas lideranças das seguintes federações partidárias e partidos: Federação PSDB/Cidadania, PP, Republicanos, PL, PSD e PDT, e pela Liderança do Governo. (NR)”
Artigo 2º – Fica alterado, na forma estabelecida no Anexo Único deste Ato, o Anexo 1 do Livro II (“Procedimentos Internos”), contido no Anexo II do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.
Artigo 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Ato da Mesa nº 18, de 13 de maio de 2022.”
ATO 21/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Trata da cessão de espaços públicos e serviços em dias em que não houver expediente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
ATO 22/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Revoga o Ato 18/ 2023, e restaurada a vigência dos artigos 9º e 10 do Ato 36/2021, que trata da frota dos veículos a serviço do Poder Legislativo.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 20/3/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Indico para exercer a função de vice-líderes do Partido Liberal (PL), nesta 1ª sessão legislativa da 20ª Legislatura: deputado Alex Madureira, 1º vice-líder; deputado Bruno Zambelli, 2º vice-líder; deputada Dani Alonso, 3º vice-líder; deputado Lucas Bove, 4º vice-líder; deputado Conte Lopes, 5º vice-líder; deputado Gil Diniz, 6º vice-líder.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
MENSAGEM A-Nº 70/2023 – Governador – Encaminha, para deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a indicação de Regina Costa Rillo, com currículo anexo, para integrar o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), no cargo de diretora de Assuntos Institucionais, para exercer mandato de quatro anos.
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 21/3/2023, p. 9.
DESPACHO |
PROJETOS DE LEI ARQUIVADOS – Presidente da Alesp – Determina o arquivamento, nos termos do “caput” do artigo 177 do Regimento Interno, dos seguintes projetos de lei: 367/2021, 374/2021, 376/2021, 379/2021, 380/2021, 381/2021, 385/2021, 387/2021, 388/2021, 389/2021, 395/2021, 396/2021, 399/2021, 401/2021, 406/2021, 409/2021, 413/2021, 414/2021, 415/2021, 422/2021, 423/2021, 424/2021, 430/2021, 432/2021, 433/2021, 436/2021, 438/2021, 440/2021, 443/2021, 456/2021, 460/2021, 462/2021, 469/2021, 472/2021, 473/2021, 474/2021, 476/2021, 477/2021, 481/2021, 491/2021, 492/2021, 493/2021, 494/2021, 495/2021, 499/2021, 501/2021, 506/2021, 507/2021, 509/2021, 510/2021, 516/2021, 521/2021, 523/2021, 524/2021, 525/2021, 531/2021, 532/2021, 535/2021, 538/2021, 542/2021, 545/2021, 546/2021, 547/2021, 552/2021, 553/2021, 556/2021 e 559/2021.
Despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 21/3/2023, p. 13, com retificação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/3/2023, p. 1.