Informativo PT Alesp Terça-feira, 20 de junho de 2023
AGENDE-SE |
Cineclube Vladimir Herzog e Ocupação no Haiti Nunca Mais apresentam o documentário O dia em que o Brasil esteve aqui
O Cineclube Vladimir Herzog, em parceria com a campanha Ocupação no Haiti Nunca Mais e a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial de São Paulo (Cojira) , exibe, no próximo dia 22/6, quinta-feira, às 19h, O dia em que o Brasil esteve aqui (2005, 73 min.), documentário dirigido por Caíto Ortiz e João Dornelas. No PT São Paulo.
PLENÁRIOS |
63ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 20/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
63ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 20/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Terça-feira, 20/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
Audiência Pública Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida
Quarta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Desafios e Possibilidades: o Instituto Federal de São Paulo
Quinta-feira, 22/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Lançamento da Frente Parlamentar de apoio às vítimas e de combate às enchentes na zona leste da capital e nos municípios do Alto Tietê
Quinta-feira, 22/6, às 13h30, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
Lançamento da Frente Parlamentar em defesa do programa Minha Casa Minha Vida
Quinta-feira, 22/6, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Audiência Pública com empresas de telecomunicações e provedores de Internet
Sexta-feira, 23/6, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Prestação de contas, 100 dias do mandato
Sexta-feira, 23/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 20/6, às 11h, no plenário Tiradentes.
Aprecia pauta com quatro itens para deliberação e discute proposta de Instrução Normativa, a fim de elucidar questões atinentes ao processo disciplinar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Segunda-feira, 19/6, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Recebe a visita da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 20/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação de relatório quadrimestral de gestão e informações do relatório resumido de execução orçamentária, referentes ao terceiro quadrimestre de 2022 e ao primeiro quadrimestre de 2023.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/6, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Recebe o secretário da Educação, Renato Feder, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Professora Bebel, efetivas, e Maurici e Simão Pedro, suplentes.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 20/6, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, oito itens para deliberação e um para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 21/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião conjunta, recebe o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII) e Leci Brandão e Professora Bebel, efetivas, e Maurici e Simão Pedro, suplentes (CEC).
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 21/6, às 14h, 14h16 e 14h32, no plenário José Bonifácio.
Reunião extraordinária para apreciar voto do relator da LDO, PL 661/2023, que ainda se encontra em elaboração.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/6, às 15h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro, efetiva e efetivo, e Enio Tatto e Thainara Faria, suplentes.
CPIs |
CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 20/6, às 14h30, no auditório José Bonifácio.
Na reunião, além de pauta com 27 requerimentos para deliberação, será apresentado o plano de trabalho da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.
CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quarta-feira, 21/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, quatro itens para deliberação, entre eles requerimento do deputado Donato (PT) para que seja realizada diligência da CPI na região de São Sebastião.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Dr. Jorge do Carmo.
PROJETOS |
PL 996/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Proíbe a comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas nas unidades escolares do Estado.
PL 997/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui o Projeto Casa Verde no Estado.
PL 998/2023 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Denomina “Professora Magali Zacarias de Souza” a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.
PL 999/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Jardim Majonel, com sede na Capital.
PDL 23/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 67.477, de 10 de fevereiro de 2023. (Inciso que se pretende sustar estebelece a transferência da unidade orçamentária da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva (Itesp) para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento).
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 296/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Requer ao secretário da Educação informações relativas ao edital para Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Dirigentes Regionais de Ensino.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 297/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o Iamspe.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PLC 61/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Alex de Madureira (PL) e outros – PLC 96/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Alex de Madureira (PL) e outros – PLC 97/2023.