Terça-feira, 19 de outubro de 2021
Assembleia da Apeoesp
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Esta terça-feira 19/10 é dia de assembleia de professores da Apeoesp, seguida de ato público unificado contra o PLC 26, mais um ataque do governo João Doria aos servidores e aos serviços públicos! Professores, professoras, servidores e comunidade escolar, fechem as escolas e participem, às 18h, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. Assista o vídeo.
Petistas pedem reabertura do PS dos hospitais estaduais de Pedreira e do Grajaú
Do Facebook PT Alesp – Deputados Enio Tatto, Jorge do Carmo, José Américo e Maurici falam da necessidade de reabertura imediata do pronto-socorro do Hospital Geral de Pedreira e do Hospital Geral do Grajaú. Os deputados petistas participaram nesta segunda-feira, 18/10, da visita aos equipamentos de saúde localizado na zona sul da capital, numa atividade da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo. Assista à reunião no HG Pedreira e no HG Grajaú, e a avaliação das visitas.
Pesar pelo falecimento de Xande, dirigente do PT de Cravinhos
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Com pesar soube do falecimento do companheiro Alexandre Ferreira Teixeira, dirigente do PT em Cravinhos. Xande, como era conhecido pelos amigos, foi candidato a vereador e sempre esteve à frente de lutas por justiça social.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CPIS |
CPI – Cava Subaquáticas
Terça-feira, 19/10, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Domenico Tremaroli.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 19/10, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realizou audiência pública para tratar de ações e serviços públicos de atenção e assistência para pessoas em situação de rua na chamada “Cracolândia”, no centro da cidade de São Paulo, com a participação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo e de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como as pessoas e entidades elencadas pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza (presidente).
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 19/10, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 19/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles dois requerimentos do deputado Enio Tatto (PT).
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 19/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 19 itens para deliberação, entre eles o PL 1.044/2017, que dispõe sobre a composição mínima de 50% de
mulheres nos Conselhos Estaduais, de autoria da deputada Beth Sahão (PT).
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 19/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e os Estados Unidos da América, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral dos Estados Unidos da América em São Paulo, David Hodge.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 19/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 27 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 22/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já realizada, foi aprovado o requerimento do deputado Enio Tatto, que pede a realização de audiência pública em Ubatuba, para discussão sobre o sobre a criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente.
Deputada pela PT: Márcia Lia.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 20/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 36 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 20/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Defesa e Direitos das Mulheres
Quarta-feira, 29/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 20/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Saúde
Quarta-feira, 20/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública sobre o fechamento dos prontos-socorros dos hospitais: 1. Hospital Geral do Grajaú; 2. Hospital Geral do Pedreira; 3. Hospital Geral Santa Marcelina – Unidade Itaim Paulista; 4. Hospital Estadual Vila Alpina; 5. Hospital Estadual Franco da Rocha; 6. Hospital Geral de Itapecerica da Serra, conforme requerimento de autoria dos deputados Enio Tatto e Maurici.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quinta-feira, 21/10, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Audiência pública sobre a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô – Jardim Ângela e a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim na extremidade da região sul do município de São Paulo, de acordo com o requerimento de autoria do deputado Enio Tatto.
Deputado pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PLC 36/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Jundiaí e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, terça-feira, 19/10.
PLC 37/2021 – Governador – Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até 21/10/2021.
PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 29/10/2021.
PROJETOS |
PL 705/2021 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Institui o Estágio de Desenvolvimento e Liderança Policial no Sistema de Educação Profissional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
PL 706/2021 – Dep. Raul Marcelo (PSOL) – Institui o Programa “Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 707/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece parâmetro mínimo de repasse financeiro do Estado para as APAE e demais organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, quando da assinatura de convênio com essas instituições para o recebimento, por elas, de alunos cuja deficiência não permita sua inclusão nas salas de aula do ensino regular.
PL 708/2021 – Dep. Marcos Zerbini (PSDB) – Denomina “Anderson Martins Furlan” a ciclovia na Rodovia SP 211, que interliga Pirassununga ao Distrito de Cachoeira de Emas.
PL 709/2021 – Dep. Roberto Moraes (Cidadania) – Dispõe sobre a isenção da alíquota de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, na aquisição pela iniciativa privada de viaturas para doação ao Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo.
PDL 78/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos da Resolução SEDUC nº 101, de 15 de outubro de 2021, que altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas, irresponsavelmente tornando obrigatória a presença dos alunos nas atividades presenciais, ainda que contrariamente ao entendimento de seus pais ou responsáveis.