Terça-feira, 19 de abril de 2022
Respeito aos povos originários
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Hoje é dia de celebrar os povos indígenas e fazer coro à sua luta pela existência e pelo direito às terras que sempre foram suas. Nosso mandato apoia a batalha travada pelos povos originários contra o governo federal pela demarcação de terras, pela garantia de seu espaço preservado, e convoca a todos, todas e todes para este debate.
Polícias no Estado de SP
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Os governos do PSDB sucatearam as forças de segurança de SP. Haddad propõe valorização e investimento para as polícias do Estado.
19 de abril: “Para que se comemore o ‘dia do índio’ é preciso demarcar nossos territórios”
Conheça a origem do “dia do índio” e por que integrantes do movimento indígena criticam a data comemorativa. No Brasil de Fato.
Sob Bolsonaro, orçamento para demarcação de terras indígenas foi usado para outros fins
Levantamento aponta que verbas foram destinadas a pagamento de indenizações a ocupantes não indígenas; gastos com saúde dos povos originários caíram nos anos de pandemia. Na CartaCapital.
Vítimas da covid-19 e familiares pedem aplicação de sanções à Prevent Senior
Associação de vítimas da covid-19 quer também reabertura de Termo de Ajustamento de Conduta. Na RBA.
Fiocruz: suicídios cresceram entre idosos na primeira onda da covid-19
Pesquisador alerta que os impactos da covid-19 sobre as taxas de suicídio podem ter sido ainda maiores durante a segunda onda, em 2021, que foi ainda mais letal. Na RBA.
MEC desvia verba de creches e escolas para aliados do governo. Educadores pedem CPI
Governo Bolsonaro libera recursos para a Educação de maneira desigual, não paga municípios e usa o FNDE para atender aliados. Na RBA.
Defesa usou R$ 150 milhões de verba do SUS para conserto de aeronaves, denuncia relatório
Levantamento aponta uso indevido de recursos da saúde pública para aviões e unidades militares no exterior. No Brasil de Fato.
Caso Viagra serve para apontar explosão do uso de verbas do SUS por militares, diz especialista
Autor de estudo que denuncia gastos indevidos de militares com a saúde pública vê “oportunidade” em polêmica. No Brasil de Fato.
Lula: proteção ambiental e desenvolvimento
ACONTECE HOJE |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
OFÍCIOS |
OFÍCIO – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade do §2º do artigo 1º da Lei Complementar 1.056/2008, do Estado de São Paulo Legislação, que dispõe sobre a extensão aos servidores públicos inativos ou pensionistas do auxílio alimentação devido aos servidores públicos da Alesp em atividade, que declarou a inconstitucionalidade do referido parágrafo, ressalvada a ressalvada a irrepetibilidade dos valores recebidos de boa fé até a data do presente julgamento.
PLC 19/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Altera dispositivos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, para assegurar direitos aos servidores que especifica.
PLC 20/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade da Educação – PIQE, para os servidores integrantes das classes que especifica.
PL 206/2022 – Dep. Marina Helou (PSOL) – Dispõe sobre a “Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública” no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 207/2022 – Dep. Marina Helou (PSOL) – Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial”.
PL 208/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira do Brasil Império, no Museu do Ipiranga.
PL 209/2022 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Dispõe sobre a porcentagem de PET reciclado em embalagem PET de bebida produzida no estado de São Paulo.
PL 210/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Francisco Jacintho Cardozo” a estrada vicinal BRC-040/346/228, PND-167 e ARV-130 – ligação da SPA 372/321 X SP 261, municípios de Arealva, Pederneiras e Boraceia.
PL 211/2022 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dá denominação de “Capitão Edgard Armond” à Rodovia SP-099 Nova Tamoios que liga os Municípios de São José dos Campos a Caraguatatuba.
PR 5/2022 – Dep. Douglas Garcia (Republicanos) – Dispõe sobre os direitos funcionais dos assessores parlamentares e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 252/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Educação, Rossieli Soares, para que preste informações relativas ao número de salas de aulas instaladas na EE Alfredo Westin Júnior, no município de Presidente Bernardes, e à previsão para implantação de novas salas, considerando, em especial, turmas de terceiro ano do ensino médio.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 254/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Educação, Rossieli Soares, para que justifique o porquê foram fechadas duas salas de aula destinadas ao terceiro ano do ensino médio na EE Alfredo Westin Júnior, no município de Presidente Bernardes.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marta Costa (PSD) – Solicita licença no período de 19/4/2022 a 20/4/2022.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Solicita licença no período de 31/5/2022 a 9/6/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.665/2022 Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias -SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 15/4/2022.
DECRETO 66.666/2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas. (Refere-se ao dia 22/4/2022.)
DECRETO 66.667/2022 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO 66.668/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.669/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.670/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 66.671/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.672/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.