Terça-feira, 17 de outubro

Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 17 de outubro de 2023

É lançada na Alesp a Frente Parlamentar do Ciclo Alimentar Saudável

Do Facebook do deputado Simão Pedro – Lançamos ontem, 16/10, Dia Internacional da Alimentação, a Frente Parlamentar do Ciclo Alimentar Saudável da Assembleia Legislativa de São Paulo, composta por 25 parlamentares de cinco diferentes partidos (PT, Psol, PDT, PSB e PCdoB). Além da palestra do professor Luiz Marques, pesquisador da Unicamp sobre crise climática e alimentar, autor do livro O Decênio Decisivo, o evento contou a participação de representantes de dezenas de entidades que enalteceram a importância da frente e da atualidade da busca por formas de combater a fome e a desnutrição e por alimentação saudável produzida em sintonia com a recuperação e preservação ambiental. A importância da agroecologia, da reciclagem e da compostagem foram destacados por todas e todos.

Homenagem ao deputado Eduardo Suplicy

Do Facebook do deputado Eduardo Suplicy – Uma grande emoção eu tive na noite de ontem, ao receber a medalha de honra ao mérito legislativo do Estado de São Paulo. A iniciativa foi do querido deputado Barros Munhoz e foi uma honra ter ao meu lado os filhos, netos, irmãos, amigos e amigas, colegas de bancada e de partido, companheiros e companheiras de luta, relembrando momentos marcantes da minha trajetória política. Agradeço pela presença de todas e todos e digo que me fizeram sair desse momento revigorado e certo de que ainda há muito trabalho, mas estou cercado de carinho e confiança para seguir na luta por um mundo mais justo e fraterno.

Dois mil jovens do campo marcham em Brasília para entregar demandas da juventude ao governo

Ato marca o encerramento do acampamento nacional ‘Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular’. No Brasil de Fato.

Conferência ‘Dilemas da Humanidade’ debate experiências de democracia popular nesta terça

Com representantes de três continentes, discussões buscam traçar alternativas para o capitalismo global. No Brasil de Fato.

Vítima da ‘cura gay’? Deputados pedem ao Ministério Público Federal apuração da morte de Karol Eller

Segundo parlamentares do Psol, há suspeitas de que Eller foi vítima de prática condenada pelo Conselho Federal de Psicologia, porém comum em retiros em todo o país. Na RBA.

Leia a íntegra do relatório da CPMI, que pediu indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas pelo 8 de Janeiro

Documento produzido pela senadora Eliziane Gama foi lido nesta terça-feira na comissão. Na CartaCapital.

Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 por associação criminosa, golpe e violência política

Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Silvinei Marques também estão na lista. Parecer da CPMI será lido nesta quarta-feira. Na RBA.

Nova reforma administrativa passará por câmara técnica, anuncia ministra

Governo quer debater com a sociedade civil as possibilidades de transformação do Estado enquanto se distancia da PEC 32 de Bolsonaro. No Brasil247.

Governo Lula repatria com sucesso 916 brasileiros que estavam em Israel

Ante o conflito no Oriente Médio, operação “Voltando em Paz”, a maior e mais bem-sucedida operação de repatriação de brasileiros da história, já usou cinco aviões da FAB; total de repatriados deve chegar a 1.100. No PT Nacional.

Resolução do Partido dos Trabalhadores sobre a situação na Palestina e Israel

Leia a íntegra da resolução aprovada nesta segunda-feira (16) pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. No PT Nacional.

AGENDE-SE

COMUNICADOS

De ordem do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, informa-se que serão realizadas nesta terça-feira, 18/10, duas sessões extraordinárias para votação do PL 1.245/2023, de autoria do governador e que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. Informa-se, ainda, que, excepcionalmente, a reunião do colégio de líderes ocorrerá na quarta-feira, 18/10, às 11h.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

121ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 17/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

121ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 17/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas
Quarta-feira, 18/10, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Ato solene em comemoração ao dia de valorização do policial civil
Quarta-feira, 18/10, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.

Debate em apoio ao plebiscito sobre a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM
Quarta-feira, 18/10, às 18h30, no plenário Dom Pedro.
Iniciativa: Paula da Bancada Feminista, Monica Seixas do Movimento Pretas, Guilherme Cortez e Ediane Maria, do Psol; Leci Brandão, do PCdoB; Donato, Eduardo Suplicy, Emidio de Souza, Luiz Claudio Marcolio, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Simão Pedro, do PT.

Audiência pública em defesa dos servidores do legislativo
Quinta-feira, 19/10, às 18h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Festival MCEYS Meritus Musical 2023
Quinta-feira, 19/10, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Seminário de Energia Renovável
Sexta-feira, 20/10, às 8h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

CPI da Segurança Alimentar + 13
Sexta-feira, 20/10, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Sessão solene em homenagem ao Dia do Professor
Sexta-feira, 20/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento 
Terça-feira, 17/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha, na pauta, 54 itens para deliberação e um para ciência, não foi realizada por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 17/10, às 14h
, no auditório Franco Montoro.
Recebe, em audiência, o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do relatório quadrimestral de gestão e informações do relatório resumido de execução orçamentária, referentes ao segundo quadrimestre de 2023.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth SahãoLuiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 17/10, às 14h
, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 32 itens para deliberação, entre eles requerimentos de convocação da secretária de Cultura e Economia Criativa e do secretário de Educação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 17/10, às 15h
, no plenário José Bonifácio.
Recebeu a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Jamila Jorge Ferrari.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Terça-feira, 17/10, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 21  itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici Rômulo Fernandes.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 18/10, às 12h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 17  itens para deliberação, entre eles o PL 1.126/2023, do deputado Luiz Fernando (PT) e requerimentos dos deputados Enio Tatto, Donato, Simão Pedro e Dr. Jorge do Carmo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 18/10, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, nove itens para deliberação, entre eles o Requerimento 2.321/2023, de autoria de Eduardo Suplicy (PT), que pede autorização para que os deputados realizem visitas a instituições prisionais.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 18/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 96 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 18/10, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 48 itens para deliberação e um para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Luiz Claudio Marcolino.

CPIs

CPI – Enel
Q
uarta-feira, 18/10, às 10h30 e às 10h46, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com três requerimentos, ouve Vincenzo Ruotolo, diretor de Operações de Redes da Enel, e Darcio de Souza Dias, diretor de Redes da Enel.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Epidemia de Crack
Q
uarta-feira, 18/10, às 10h30 e às 10h46, no plenário D. Pedro I.
Além de apreciar pauta com um requerimento, ouve Álvaro Batista Camilo, subprefeito da Regional Sé de São Paulo; Aparecido Valmir Pedroso da Silva, comandante da Inspetoria de Operações Especiais atuante na região da Cena Aberta de Uso;
Benedito Domingos Mariano, ex-ouvidor das polícias do Estado de São Paulo (1995-2000); e Fernanda Penteado Balera, defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 31/10, conforme Ato 221/2023.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 622/2023Dep. Maurici (PT) – Com o objetivo de unificar e fortalecer a atuação nas áreas de Educação e Cultura solicito o encerramento da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura e Educação, criada por Ato 155/2023, que coordeno, para fusão com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública e Cultura Popular, criada por Ato 67/2023, coordenada pela deputada Professora Bebel (PT).

PROJETOS

PL 1.494/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui o “Selo de Conformidade Digital” para empresas que atuam no Estado.

PL 1.495/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Estabelece a responsabilização administrativa em caso de prática de esforços ou terapias de “conversão” da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero, e define o dia 26 de julho como data de conscientização e combate a estas práticas.

PL 1.496/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.

PL 1.497/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia das Mulheres do Futebol de Várzea”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 588/2023 Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento das obras de infraestrutura urbana no bairro do Rio Escuro, em Ubatuba, bem como sobre a construção de trevo de acesso daquele bairro para a Rodovia Mário Covas.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 588/2023 Dep. Beth Sahão (PT), outras e outros – Propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília (DF), no período de 22/10/2023 e 24/10/2023, sem ônus para o poder legislativo.

GOVERNO DO ESTADO

RESOLUÇÃO CONJUNTA 1/2023 – Secretários da Saúde, da Casa Civil, da Fazenda e Planejamento, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Gestão e Governo Digital – Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados a fomentar ambiente propício ao desenvolvimento da indústria na área da Saúde, no âmbito do estado de São Paulo.
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 17/10/2023, p. 1.

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