178ª sessão ordinária
Terça-feira, 17/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

178ª sessão ordinária
Terça-feira, 17/12, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Sessão extraordinária
Terça-feira, 17/12, a ter início dez  minutos após o término da sessão ordinária.
Ordem do dia: PLC 148/2023, de autoria do governador, que Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado; PL 712/2024, do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025.

Mesa de abertura da exposição Mulheres na Guerra
Quarta-feira, 18/12, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 17/12, às 14h, no Plenário José Bonifácio.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 17/12, às 11h, às 11h16, às 11h32, às 14h e às 14h16, no plenário Dom Pedro I.
Na pauta, o PL 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, cujo voto do relator, deputado Alex Madureira (PL), encontra-se em elaboração.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 17/12, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Além de deliberar sobre requerimento de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que pede a constituição de subcomissão com a finalidade de implementar um grupo de estudos acerca da reestatização do fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo, item único da pauta, procede à arguição de Camila Rocha Cunha Viana, indicada pelo governador para o emprego público de diretora-presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas).
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 17/12, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 17/12, às 14h45, às 15h01, às 15h17 e às 15h33, no auditório Paulo Kobayashi.
Além de pauta com um item para deliberação (20 indicações para a oitava edição do Prêmio Inezita Barroso), procede à escolha de membro da Comissão de Educação e Cultura para compor o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, e ouve o secretário da Educação, Renato Feder, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 17/12, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com 95 itens para deliberação, recebe a secretária de Esportes, Helena Reis, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual de São Paulo.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 17/12, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com 11 itens, ouve a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação
Quarta-feira, 18/12, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Recebe Pasqual Barretti, reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Beth Sahão.