Terça-feira, 15 de março de 2022
Márcia Lia é a nova líder da bancada do PT na Alesp
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, será liderada, no período de 15/3/2022 a 14/3/2023, pela deputada Márcia Lia. A escolha foi anunciada nesta terça-feira, 15/3.
Márcia Lia, que sucede, na liderança do PT, a deputada Professora Bebel, está no seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, depois de ter sido vereadora e atuado no governo municipal de Araraquara, como coordenadora de Participação Popular e secretária de Governo.
Márcia Lia é natural de Araraquara, casada com o médico Nicolino Lia Jr., advogada e professora de história. Filiada ao PT há 20 anos, entrou para a política exatamente na campanha vitoriosa do então vereador Edinho Silva à prefeitura de Araraquara, em 2000. Integrou os dois primeiros governos de Edinho, de 2001 a 2008, foi vereadora de 2009 a 2012, ano em que disputou a prefeitura da cidade. Elegeu-se deputada estadual, em 2014, sendo reeleita em 2018. Márcia foi presidenta do PT de Araraquara, vice-presidenta do PT em São Paulo. Na Assembleia Legislativa, foi líder da Minoria por dois mandatos.
Na Assembleia Legislativa, Márcia Lia é autora de projetos de lei que defendem os direitos das chamadas minorias nos espaços de poder, trabalhando e fazendo política em defesa dessas minorias, em defesa dos direitos humanos, pela moradia digna e pela agricultura familiar.
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CPIS |
CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 15/3, às 10h, 11h, 12h, 13h , 14h, 15h e 16h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 15/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 17 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 15/3, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro itens para deliberação e seis para ciência.
Deputadas pelo PT: Professora Bebel e Márcia Lia.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 15/3, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois requerimentos para deliberação, recebe o cônsul-geral da Argentina em São Paulo, Luis María Kreckler, para dialogar sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Argentina, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson.
Deputados pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 16/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 16/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a se realizar em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, na terça-feira, 15/3, às 10h, com a finalidade de apreciar o PL 96/2022 – Governador – Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
EM PAUTA |
PLC 8/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
Recebe emendas até hoje, 15/3.
PL 106/2022 – Tribunal Justiça do Estado de São Paulo – Cria serventia extrajudicial na Comarca de Arujá.
Recebe emendas até quarta-feira, 16/3.
OFÍCIOS |
OFÍCIO GABDBL 750/2022 – Dep. Delegado Bruno Lima (PP) – Comunica sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL)/União Brasil (União) e filiação ao Partido Progressistas (PP), a partir de 11/3/2022.
OFÍCIO MEMORANDO LID NOVO 1/2022 – Dep. Daniel José (Novo) e outros – Indicam o deputado Ricardo Mellão para exercer as funções de líder de bancada do Partido Novo, e o deputado Sérgio Victor, para as funções de
vice-líder, a partir de 15/3/2022.
OFÍCIO LIDPODE 12/2022 – Dep. Bruno Ganem (Podemos) e outros – Indicam o deputado Bruno Ganem para a função de líder do Podemos e o deputado Marcio da Farmácia para a função de vice-líder da representação, no período de 15/3/2022 a 14/3/2023.
OFÍCIO DE 14/3/2022 – Dep. Márcia Lia, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando, Maurici, Paulo Fiorilo, Professora Bebel e Teonilio Barba (PT) – Indicamos como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) , para a 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura, a deputada Márcia Lia.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
MENSAGEM 9/2022 – ADITAMENTO AO PLC 3/2022 – Governador – Dá nova redação ao inciso I do artigo 15 e ao Subanexo 2 do Anexo III do PLC 3/2022, que Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
PLC 10/2022 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica. (Em regime de urgência, recebe emendas até 18/3/2022.)
PROJETOS |
PL 114/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Frida.
PL 115/2022 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Declara de utilidade pública a “Organização não Governamental Instituto Brasileiro de Valorização à Cultura”, com sede no município de São Paulo-SP.
PL 116/2022 – Dep. Sérgio Victor (Novo) – Altera dispositivo da Lei nº 13.226, de 7 de outubro de 2008, que institui no âmbito do Estado de São Paulo o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
LEIS |
LEI 17.523/2022 – PL 290/021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública o Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos – ICCI Samaritanos, com sede em Embu das Artes.
DECRETOS |
DECRETO 66.563/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à implantação de coletor tronco, parte do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.