Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Tentativa de agressão e omissão na Lapa
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Recebemos uma denúncia gravíssima de violência gratuita, fruto do ódio semeado no país, ocorrida na noite de sexta-feira, 11/2, quando uma cidadã teve sua residência invadida, após arrombamento da porta, sob ameaças de morte por dois homens e uma mulher. A polícia foi acionada, mas não tomou quaisquer providências contra os agressores, declaradamente bolsonaristas. A vítima, por sua vez, é militante histórica do PT na Lapa, zona oeste da capital. Como membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, vamos encaminhar pedido de providências e esclarecimentos junto à Secretaria de Segurança Pública.
Decisão sobre pena para deputado que xingou Papa é novamente adiada
Do Facebook do deputado Enio Tatto – A votação, no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, do parecer que pede o afastamento do deputado Frederico d’Avila (PSL) por três meses e sem salário foi adiada mais uma vez nesta segunda-feira, 14/2.
Os aposentados terão direito a algum reajuste?
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Muitas dúvidas têm surgido sobre esse tema e vou tentar esclarecer algumas delas para vocês. Leiam e compartilhem.
Impasse em eleição de ouvidor prejudica controle sobre polícias, avalia Condepe
Conselho diz que demora no processo eleitoral para definir nome do ouvidor de polícia tem “motivação política” do governo de São Paulo. Na RBA.
Epidemia de não vacinados lota hospitais, sufoca serviços e impossibilita assistência a outros problemas de saúde
MonitoraCovid-19, painel da Fiocruz que acompanha os desenvolvimentos da pandemia de covid-19 no Brasil, avalia quadro de desassistência durante pico da ômicron. No Viomundo.
79% das pessoas que têm casas revistadas pela Polícia no Rio são negras
Pesquisa DataFolha divulgada nesta quinta-feira, 15/2, também identificou que pessoas negras têm medo da polícia e que as palavras mais utilizadas para se referir à corporação são violência, medo e corrupção. Na CartaCapital.
Era uma vez no Oeste: o infanticídio político de Jonathas na Zona da Mata de PE
Em comum com o filme clássico, a morte do menino de 9 anos, em Barreiros (PE), tem a motivação: uma disputa por terra. No Brasil de Fato.
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Dados da ONU (2020) apresentam que as mulheres são menos de 30% de pesquisadoras no mundo todo. O machismo é impeditivo da permanência não apenas nos estudos, mas também no mercado de trabalho. No PT Paulista.
STF proíbe Damares de usar Disque 100 para impulsionar campanha antivacina
Padre Lancellotti diz que acusações contra vereador de Curitiba são “invencionice e fake news”
Em live nesta segunda (14), Padre pediu aos “irmãos de Curitiba” que não permitam uma injustiça contra o vereador do PT. No Brasil de Fato.
Ricardo Salles cria fake news com Bolsonaro “Nobel da Paz” na Time
Pré-candidato a deputado pelo PL, ex-ministro também publicou notícia falsa da CNN de que Bolsonaro teria evitado a “3ª Guerra Mundial”. Na Fórum.
A verdade sobre a transposição do Rio São Francisco
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a coragem histórica de iniciar o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que estava há 170 anos no papel! Os governos de Lula e Dilma Rousseff foram responsáveis pela execução de 88% das obras do empreendimento, que vai garantir acesso à água a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Há quem tente se apropriar da autoria das obras da transposição do São Francisco, mas contra fatos não há argumentos. No site Lula.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Quarta-feira, 16/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois itens, ouve Dalila Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
PT não tem representação nesta CPI.
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 15/2, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 26 itens para deliberação e 13 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 15/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 15/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e o Japão, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e do cônsul-geral do Japão em São Paulo, Ryosuke Kuwana.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 16/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 16/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, informes sobre o Prêmio Beth Lobo e seis itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 16/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
PROJETOS |
PL 56/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “ONG Somos Todos Animais”, no Município de Rosana.
PL 57/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “José Pereira da Silva”, a Ponte localizada na SP 483, Rodovia José Jacinto de Medeiros, KM 36,6, no Município de Taciba, sobre o rio Ribeirão da Gruta.
PL 58/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado de São Paulo, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para programas de combate a enchentes, inundações e deslizamentos e programas de provisão de moradias populares, a fim de socorrer a população atingida pelas chuvas no Estado e prevenir futuros desastres.
PL 59/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa.
PL 60/2022 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dá a denominação de “Deputado Doutor Nelson Salomé” ao Viaduto situado no KM 58 da Rodovia Wilson Finardi (SP-191), no Município de Araras.
PDL 9/2022 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Susta o Decreto 66.494 de 09 de fevereiro de 2022 que suspende o diferimento do lançamento do imposto prevista nos artigos 355 a 361 deste regulamento enquanto vigorar o benefício fiscal de isenção previsto no artigo 41 do Anexo I e de redução da base de cálculo previsto no artigo 77 do Anexo II, exclusivamente em relação aos produtos ali indicados.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 66/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, para que preste informações, com a máxima urgência, necessárias para a fiscalização do andamento, estudos e execução das obras de ampliação da Linha 5 – Lilás do Metrô, com a criação das estações Jardim Ângela, Hospital do M’Boi Mirim, Menininha e Vera Cruz, reivindicação objeto de audiência pública realizada em 30/4/2021.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 67/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Silvani Alves Pereira, para que preste informações, com a máxima urgência, necessárias para a fiscalização do andamento, estudos e execução das obras de ampliação da Linha 5 – Lilás do Metrô, com a criação das estações Jardim Ângela, Hospital do M’Boi Mirim, Menininha e Vera Cruz, reivindicação objeto de audiência pública realizada em 30/4/2021.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Professora Bebel (PT) – PL 17/2022 – Requer regime de urgência para o PL 17/2022, da deputada Professora Bebel (PT), que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado de até R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais), visando o fortalecimento das ações de combate aos efeitos das enchentes enfrentadas no mês de janeiro do corrente ano, especialmente junto às defesas civis dos municípios paulistas.
DECRETOS |
DECRETO 66.501/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, as áreas necessárias à implantação de vias marginais no trecho entre os km 11+200m e 13+500m da Rodovia Romildo Prado, SP-063, no Município de Itatiba, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.502/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.503/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Superint. de Controle de Endemias-SUCEN, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.504/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hosp. Clínicas Fac. Medicina Botucatu-HCFMB, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.505/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 66.506/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.507/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Caixa Beneficente da Polícia Militar, visando ao atendimento de Despesas Correntes.