Terça-feira, 14 de junho


Terça-feira, 14 de junho de 2022

Indigenistas da Funai anunciam paralisação por 24 horas

Em ato de protesto em Brasília, servidores vão exigir retratação do presidente do órgão, que acusou Bruno Pereira de estar em área irregular, além do envio de apoio aos colegas que estão nas áreas de ameaça crescente de violência. Na RBA.

Movimentos se reúnem na Avenida Paulista em defesa do meio ambiente

O ato em defesa do meio ambiente terá como lema “Floresta em pé, fascismo no chão”, em referência à destruição promovida pelo governo Bolsonaro. Na RBA.

Greve de ônibus: São Paulo amanhece com paralisação de motoristas e cobradores nesta terça (14)

Trabalhadores da categoria reivindicam reajuste salarial de 12,4%, índice de reposição de perdas baseado no INPC/IBGE. No Brasil de Fato.

Movimentos ocupam Bolsa de Valores de São Paulo em protesto contra privatização da Eletrobras

Em ato em frente à B3, no centro de São Paulo, sindicatos e organizações sociais exigem a reversão do processo de privatização da Eletrobras. Movimentos denunciam que venda da estatal causará aumento de 20% na conta de luz. Na RBA.

Comunicação precisa ser encarada com compromisso por todos os Comitês Populares

Comunicadores dos movimentos populares se reuniram para debater estratégias para fortalecer a comunicação e a construção dos Comitês Populares. No PT Nacional.

Nota de esclarecimento sobre a eleição no Piauí

Especulações e fake news movidas contra nossos pré-candidatos, apenas demonstram a falta de apoio popular aos pré-candidatos bolsonaristas no Piauí, no Nordeste e em praticamente todos os Estados do país. No PT Nacional.

Comissão partidária fecha acordo nas diretrizes programáticas da chapa Lula-Alckmin

Os representantes dos sete partidos que compõem a coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade) fecharam, nesta terça-feira (14), um amplo acordo sobre todos os itens das diretrizes do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. A Comissão analisou as 124 emendas apresentadas por todos os partidos ao texto-base original. No site Lula.

Haddad lança ‘Fala SP’, nesta terça (14). Assista ao vivo, 18h30, pela TvPT

Plataforma coordenada pelo deputado estadual Emidio de Souza irá receber propostas da população para programa de governo. no evento, Haddad irá responder perguntas de internautas

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 14/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

EM PAUTA

PEC 2/2022 – Governador – Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. (Adequa o texto estadual à EC 104/2019 que acrescentou a Polícia Penal à Constituição Federal).

Recebe emendas até 15/6.

PROJETOS

PL 362/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa relativa à emissão, renovação, adição, mudança de categoria ou reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos integrantes das Guardas Civis Municipais.

PL 363/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Reconhece como de risco a atividade desempenhada pelos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada, configurando efetiva a necessidade do porte de arma de fogo, nos termos do artigo 10º da Lei nº 10.826, de 2003.

PL 364/2022 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Declara de utilidade pública a Casa Belém, com sede em Santa Rita do Passa Quatro.

PL 365/2022 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Determina que as concessionárias de rodovias do Estado disponibilizem em seus postos de atendimento ao menos um veículo equipado com itens de primeiros socorros para animais ou ambulância especializada, bem como médico veterinário plantonista, para a realização de resgates e assistência a animais atropelados.

PL 365/2022 – Dep. Delegado Bruno Lima (PP) e outro – Institui o Programa Banco de Alimentos do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 66.841/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.842/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.843/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.844/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Contas do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Bancada PT ALESP