Terça-feira, 12 de abril


Terça-feira, 12 de abril de 2022

Conselho de ética vota cassação do deputado Arthur do Val

Parlamentares acreditam em cassação. Mas, antes, Mamãe Falei faz campanha nas redes e pede pressão de seguidores contra Conselho de Ética. Na RBA.

Carnaval de rua pode levar a aumento de casos da variante XE, alerta sanitarista

Ex-diretor da Anvisa acredita que a variante XE deve ter comportamento similar aos das cepas anteriores da ômicron, com aumento de casos, mas sem hospitalizações e mortes na mesma proporção. Na RBA.

Prazo para pedir isenção de taxa do Enem acaba nesta sexta-feira; veja como solicitar

Período é o mesmo para quem vai justificar a ausência na edição de 2021; medida é necessária para pedir isenção em 2022. No Brasil de Fato.

PT aciona Bolsonaro por incitar a violência eleitoral

O Partido dos Trabalhadores apresentou medidas contra falas de Bolsonaro que incitam à violência e comprometem o processo eleitoral de 2022. No PT Nacional.

Pego na mentira, Bolsonaro volta a atacar o STF para manter seu esquema de fake news

A semana não começou tranquila no Palácio da Alvorada. Ao longo da última semana, Jair Bolsonaro foi pego na mentira em diversas reportagens que mostraram denúncias que vão desde mau uso de dinheiro público a um “gabinete fantasma” no Rio de Janeiro, passando por um escândalo de “escolas fakes” e, o mais recente, o “bolsolão do asfalto“. Para se defender, o líder da milícia digital voltou à batida estratégia de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e espalhou mentiras. No site Lula.

MPF manda arquivar investigação descabida contra Lula, Dilma e Mercadante

Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante. No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 12/4, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, o relatório sobre o Processo RGL 1874/2022 contra o deputado Arthur do Val (União), do deputado Delegado Olim (PP), propõe medida disciplinar de perda do mandato.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 12/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 12/4, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a França, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e do cônsul-geral da França em São Paulo, Yves Teyssier d’Orfeuil.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 13/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, que inclui matérias relativas à pauta do dia 23/2/2022, em atendimento à resposta do presidente da Assembleia Legislativa a questão de ordem do deputado Vinicius Camarinha (PSDB), na 1ª Sessão Extraordinária de 15/3/2022, 16 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

CONVOCAÇÕES

Perda de mandato de Frederico d’Avila deve ser votada hoje, 12/4

O Projeto de Resolução 3/2022, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que decreta a perda temporária do exercício do mandato do deputado Frederico d’Ávila (PL), pelo prazo de três meses, está na pauta da sessão extraordinária convocada para esta terça-feira,12/4, às 17h.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 11/4/2022 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Indica, para exercer as funções de vice-líderes da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): 1. deputado Marcos Zerbini; 2. deputada Maria Lúcia Amary; 3. deputado Barros Munhoz e, 4. deputada Patrícia Bezerra.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 838/2021 – Dep. Sergio Victor (Novo) e outro – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

PROJETOS

PLC 16/2022 – Dep. Adriana Borgo (PTC) – Altera o Inciso IX, do art. 7º, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas.

PLC 17/2022 – Dep. Adriana Borgo (PTC) –Altera o Inciso VIII, do art. 7º, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, que Institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas.

PL 190/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a criação da “Semana Estadual de Valorização das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde”.

PL 191/2022 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Institui a “Plataforma CURA – Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 192/2022 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Educar para Transformar, com sede em Santos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Daniel José (Pode) – Solicita licença no período de 12/4/2022 a 13/4/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Itamar Borges (MDB) – Solicita licença no período de 12/4/2022 a 20/4/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.647/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.648/2022 Reorganiza a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP