Informativo PT Alesp Terça-feira, 11 de abril de 2023
Governo Tarcísio: 100 dias sem nada
A oposição marcou os 100 dias do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas com um ato para mostrar a incapacidade do governo de São Paulo, que só pensa em vender estatais. Assista em cortes TVT.
Nota do Diretório Nacional do PT: 100 dias de reconstrução do Brasil
O Diretório Nacional do PT reafirma sua solidariedade ativa ao governo Lula, nos primeiros e importantes passos e no rumo da reconstrução e transformação do país, diz a nota. No PT Nacional.
Lula vai à China para fechar parcerias e gerar empregos no Brasil
Presidente partiu nesta terça-feira (11) para o país asiático, atualmente o maior parceiro comercial do Brasil. No PT Nacional.
O que está em jogo na visita de Lula à China
A retomada de relações diplomáticas entre Brasil e China e a assinatura de 20 acordos comerciais são os principais tópicos em pauta na passagem do presidente brasileiro pelo gigante asiático. Na CartaCapital.
MST lança hoje jornada de lutas em defesa da reforma agrária
Com o tema “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”, maior movimento social do país vai também lembrar os 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Na RBA.
Vacina da gripe: Brasil precisa melhorar comunicação para recuperar perdas sob Bolsonaro
Imunização contra a influenza não cumpriu metas em anos anteriores; governo quer alcançar mais de 80 milhões de pessoas. No Brasil de Fato.
Em sigilo, Bolsonaro apresenta alegações finais em processo que pode torná-lo inelegível
O ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também se manifestou. A ação, em tramitação no TSE, está na reta final. Na CartaCapital.
PRF apreendeu 322 quilos de maconha em caminhão de empresa de senador bolsonarista
Tabletes de maconha estavam em caixas da JS Pescados, empresa que leva as iniciais do nome de Jorge Seif Júnior, ex-ministro da Pesca e bajulador contumaz de Jair Bolsonaro. Destino da droga era Santa Catarina. Na Fórum.
Julian Assange, Wikileaks e a perseguição do governo dos EUA: entenda o caso
Nesta terça-feira (11), completam-se quatro anos da prisão de Assange e mobilizações em todo o mundo pedem sua liberdade. No Brasil de Fato.
PLENÁRIO |
Regimento interno da Assembleia Legislativa: horários de funcionamento do plenário
Com a publicação da Resolução Alesp 938/2023, ficam alterados alguns dos horários de funcionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. As sessões passam a ter início às 14h. O Pequeno Expediente acontece das 14h às 15h, e o Grande Expediente, das 15h às 16h. Das 16h às 16h30, cabe comunicação de líderes (artigo 82), que pode também acontecer no Grande Expediente, desde que não haja orador na tribuna nem a parlamentares em plenário inscritos para falar na respectiva sessão. A Ordem do Dia acontecerá das 16h30 às 19h.
As sessões extraordinárias não podem ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre as 14 horas e as 16 horas e 30 minutos, mas poderão ter início antes das 19 horas, desde que a sessão ordinária tenha sido levantada ou encerrada, observado, em qualquer caso, o interstício mínimo de 10 minutos.
O presidente da Assembleia Legislativa poderá deixar de anunciar a Ordem do Dia para as sessões ordinárias realizadas às segundas, quintas e sextas-feiras.
O horário limite para o protocolo de emendas a proposituras será às 19h, ou seja, no término da sessão ordinária, que será observado independentemente do levantamento ou encerramento da sessão.
17ª Sessão Ordinária – Expediente
Terça-feira, 11/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
17ª Sessão Ordinária – Ordem do dia
Terça-feira, 11/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
ACONTECE HOJE |
Audiência Pública na Alesp, dia 11/4, discute privatização dos trilhos e os riscos à população
As constantes falhas nas Linhas 8 e 9 e a colisão entre trens na Linha 15-Monotrilho, no dia 8/3, chamaram a atenção de toda a imprensa e da população de São Paulo e de cidades vizinhas. As Linhas 8 e 9 foram privatizadas e entregues à ViaMobilidade, que passou a administrá-las em 27/1/2022. Desde então, os passageiros passaram a sofrer vários transtornos, com falhas, acidentes e descarrilamentos. Participam da audiência deputadas e deputados da bancada do Psol na Alesp, a deputada Leci Brandão (PCdoB) e o deputado Simão Pedro (PT). No site do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias SP.
AGENDE-SE |
Audiência pública buscará enfrentamento de nova forma de escravidão no Estado de São Paulo
Diante dos recentes e reiterados casos de trabalho análogo à escravidão, ocorridos inclusive no território paulista, a deputada Beth Sahão (PT), realiza nesta quinta-feira, 13/4, às 10h, audiência pública para traçar diretrizes para enfrentamento dessa preocupante realidade. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 146 pessoas foram identificadas em trabalho análogo à escravidão, no Estado de São Paulo, em 2022.
Contamos com a mobilização de toda a sociedade para dar uma resposta contundente a situações que violam os direitos dos trabalhadores, tanto sob a ótica das leis trabalhistas quanto do direito humanitário.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
PROJETOS |
PL 486/2023 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Institui o programa de Segurança nas Escolas do Estado.
PL 487/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Institui o programa de prevenção contra ameaças e atentados praticados nas dependências das escolas estaduais de ensino.
PL 486/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui a CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, no interior das escolas públicas da rede estadual.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 116/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD nos últimos 20 anos.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Solicita licença no período de 24/3/2023 a 31/3/2023.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
DECISÃO DE 28/3/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Publica Balancete da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2023 elaborado em cumprimento ao parágrafo 2º, do artigo 170 da Constituição Estadual.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 11/2/2023, p. 13
DECRETOS |
DECRETO 67.641/2023 Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI/SP e dá providências correlatas.
DECRETO 67.642/2023 Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.643/2023 Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006. (Inclui entre as finalidades da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, coordenar as ações de saúde mental e ações para ampliar o acesso ao cuidado integral das pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas.)