Terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Médico de Lula descarta sequela e diz que função cerebral está intacta
Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (10), o médico Roberto Kalil atualizou as informações sobre o estado de saúde do presidente, que passou por cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. No PT Nacional.
Ministros e parlamentares prestam solidariedade a Lula após cirurgia
Brasil exporta 46 milhões de sacas de café, atingindo recorde em 2024
Principais importadores são Estados Unidos, Alemanha e Bélgica. Na TVT News.
Sem farda: PMs fora de serviço mataram uma pessoa a cada três dias em São Paulo entre 2018 e 2023
‘A política de Segurança Pública em São Paulo é muito ideológica e pouco técnica’, alerta especialista. No Brasil de Fato.
Nesta terça (10), povo vai às ruas exigir prisão de Bolsonaro e outros golpistas
‘Sem anistia! Prisão para todos os golpistas!’ é o mote dos atos que tomarão cidades do país para exigir o arquivamento do PL da Anistia e punição severa para todos os que conspiraram contra a democracia. Os atos marcam a data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e o o PT fez uma convocação a todos os defensores da democracia a irem às ruas exigir a punição para a organização criminosa liderada por Bolsonaro. No PT Nacional.
‘Momento é decisivo para retomada de mobilizações’, diz historiador sobre atos contra anistia
Paulo Henrique Lima diz que é importante pressão para punir envolvidos, como Jair Bolsonaro, e fala sobre demais pautas. No Brasil de Fato.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
174ª sessão ordinária
Terça-feira, 10/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
174ª sessão ordinária
Terça-feira, 10/12, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
68ª sessão extraordinária
Terça-feira, 10/12, às 16h30 ou dez minutos após o término da 174ª sessão ordinária, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Sessão de arguição pública de Maxwell Borges de Moura Vieira, indicado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 11/12, às 11h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Audiência pública: Fim da escala 6×1
Quinta-feira, 12/12, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
CPIs |
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 11/12, às 10h30 e às 11h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com itens para ciência, ouve Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
COMISSÕES |
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 11/12, às 13h, no plenário Tiradentes.
Ouve o secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, em cumprimento ao atigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 11/12, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 155 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
COMUNICADOS |
COMUNICADO DE 9/12/2024 – Presidente da Alesp – Comunica às deputadas e aos deputados a realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome de Maxwell Borges de Moura Vieira para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na quarta-feira, 11/12, às 11h, no plenário Juscelino Kubitschek.
EM PAUTA |
PL 868/2024 – Governador – Institui o “Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDeC” e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, terça-feira, 10/12.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 131/2016 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Institui a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Estado. (Mensagem A-96/2024.)
VETO PARCIAL – PL 79/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Cultura Gospel. (Mensagem A-97/2024.)
Vetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 9/12/2024.
PROJETOS |
PL 881/2024 – Dep. Donato (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Paulista do Estado.
PL 882/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Cabo PM Luís Eduardo Teixeira Spila” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 455 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Marília.
PL 883/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Eva de Souza Leite” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 454,500 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Marília.
PL 884/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no Estado.
PL 885/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) –Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências internas e externas de creches e hotéis para animais de estimação no Estado.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 9/12/2024.
PL 886/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Maria Angélica Dias de Rezende Barbosa” o viaduto de ligação do centro de Tarumã, localizado no km 423,500 da SP 333.
PL 887/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Estabelece a adoção de medidas de segurança pelas instituições financeiras para a proteção de pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros.
PL 888/2024 – Dep. André Bueno (PL) – Denomina “Pedro Paulo de Souza Campos” o trevo localizado na Rodovia Bento Antônio de Moraes – SP 101 com a Rodovia João José Rodrigues – SP 113, em Rafard.
PL 889/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal – AreaJabotical, naquele Município.
PL 890/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Torna obrigatória a existência de CIPAS-Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede estadual de ensino.
PDL 48/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação do Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 411/2024 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer à secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas informações sobre o Convênio nº 12010120220565437 para finalização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 412/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre o ocorrido na madrugada do dia 2 de dezembro de 2024, no bairro Cidade Ademar, na Capital.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 413/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário da Educação informações acerca do anúncio de fechamento de turmas do EJA.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 414/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – Cross.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 415/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre perícias médicas e licenças médicas relacionadas aos servidores públicos do quadro do magistério e professores temporários.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 416/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a empresa contratada para a execução do serviço de limpeza da E. E. Nove de Julho, em Taquaritinga.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.971 – PL 624/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Institui mecanismo de controle do patrimônio público, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado.
AUTÓGRAFO 33.973 – PL 102/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Inclui a Economia do Cuidado no sistema de contas estaduais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do Estado para definição e implementação de políticas públicas.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.
DECRETOS |
DECRETO 69.118/2024 Institui o regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
DECRETO 69.119/2024 Institui o Portal Integrador Estadual, denominado Portal “Facilita SP”, revoga o Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, e dá outras providências.
DECRETO 69.120/2024 Altera o Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, o Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, para dispor sobre os critérios do licenciamento ambiental, prazo de vigência de licenças, ressarcimento de custos de emissão de autorizações de manejo de fauna “in situ”.
Decretos publicados em edição suplementar ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção 1, de 9/12/2024.
DECRETO 69.121/2024 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2024 e dá providências correlatas.
DECRETO 69.122/2024 Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como sobre a apuração preliminar atinente à prática de assédio moral, assédio sexual, conduta discriminatória e enriquecimento ilícito, por agente público, no âmbito da Administração Pública estadual.
DECRETO 69.123/2024 Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.124/2024 Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga.
DECRETO 69.125/2024 Regulamenta a Lei nº 17.893, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
DECRETO 69.126/2024 Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da Administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
DECRETO 69.127/2024 Dispõe sobre as remessas de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular e revoga o Decreto nº 68.243, de 22 de dezembro de 2023.
DECRETO 69.128/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.129/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.130/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.131/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.132/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.133/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.134/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.135/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.136/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.137/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.138/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas de Capital.