Sexta-feira, 6 de outubro


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Polícia do RJ encontra corpos de suspeitos de executar médicos, entre eles o irmão de Sâmia Bonfim

A polícia aponta que os mortos seriam integrantes de uma organização criminosa que atua na Gardênia Azul, na zona oeste do Rio. Na RBA.

Controladores de tráfego aéreo fazem mobilização por recomposição salarial e condições de trabalho

Greve começa na próxima segunda-feira (9), com interrupções de uma hora por dia; pode haver atrasos ou cancelamentos. No Brasil de Fato.

Trabalhadores do Metrô discutem nova greve na semana que vem

Metroviários querem impedir a realização de um pregão que terceiriza os serviços de atendimento nas estações, marcado para a próxima terça-feira (10). Categoria decide ainda hoje se haverá nova greve. Na RBA.

PEC da venda de plasma pode gerar apagão de doações de sangue, diz secretário da Saúde

Para secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, a proposta em tramitação pode provocar uma ‘pancada’ na política nacional de sangue. Na CartaCapital.

Primeiro indígena eleito para ABL, Ailton Krenak afirma: ‘a literatura está carregada de terra’

Ele substituirá o historiador José Murilo de Carvalho; votação para novo titular da cadeira 5 aconteceu nesta quinta. No Brasil de Fato.

Blogueiro bolsonarista joga culpa em comparsas por bomba no aeroporto de Brasília

Ex-assessor de Damares, Wellington Macedo de Souza passou o dia como motorista do homem que colocou a bomba em um caminhão-tanque no aeroporto, mas nega participação. Na RBA.

A tentativa de Torres de ligar o PT a facções criminosas para justificar as operações no 2º turno

A anotação que indica a pressão do ministro para ligar o partido de Lula a um esquema de compra de votos e ações de grupos criminosos no Nordeste consta no celular de sua principal auxiliar. Na CartaCapital.

PT organiza conferência eleitoral para 2024 com abertura do presidente Lula

Evento, que faz parte da construção da tática eleitoral do partido, será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro; marque na sua agenda. Em breve, mais informações. No PT Nacional .

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

116ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 6/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Comemoração do dia do Nordestino
Sexta-feira, 6/10, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

Políticas públicas e direitos da pessoa idosa
Segunda-feira, 9/10, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
PL permanecerá em pauta, para recebimento de emendas, pelo prazo de 15 sessões, a contar de 9/10/2023, conforme Ato 221/2023.

ATOS

ATO 221/2023 – Presidente da Alesp – Disciplina a apresentação, na fase de pauta, de emendas ao PL 1.449/2023 , de autoria do governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

PROJETOS

PL 1.466/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Renato Augusto Costa Neves” o trevo de acesso que interliga a Avenida Benatti à Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Olímpia.

PL 1.467/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Classifica como Área Especial de Interesse Turístico a Região de Angra Doce.

PL 1.468/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Inclui na grade curricular do ensino fundamental e médio do Estado os princípios de proteção e defesa civil.

PL 1.469/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Institui o “Dia Estadual da Redução de Danos”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.470/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Institui o “Dia Estadual da Cannabis Terapêutica”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.471/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Denomina “Santo Sanson” o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol – SP 127, em Tatuí.

PL 1.472/2023 – Dep. Atila Jacomussi (Solidariedade) – Institui a Semana de Enfrentamento à Pedofilia, à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.473/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Institui o serviço de Disque-Denúncia das Comunidades Terapêuticas.

PL 1.474/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.

MOÇÕES

MOÇÃO 211/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Apela para o ministro do Desenvolvimento Agrário e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de que envidem esforços para eliminar os benefícios fiscais incidentes sobre produtos agrotóxicos no Brasil.

MOÇÃO 213/2023 – Dep. Reis (PT) – Aplaude os policiais civis Márcio Moraes Sarmento, Cícero José de Souza e Cristiano F. de Alcântara, do 98º Distrito Policial da Capital, pelo cumprimento com excelência de seus deveres constitucionais, destacando-se as investigações realizadas que culminaram na prisão de um suspeito da prática de feminicídio neste município.

MOÇÃO 215/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Repudia o assédio e a injúria cometidos pelos funcionários do Atacadão de Mauá contra a promotora de vendas Jaqueline e a injusta demissão da vítima pela empresa Poly Service.

MOÇÃO 217/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Manifesta apoio à Vereadora Roberta Stopa da Câmara Municipal de Ourinhos cujo mandato parlamentar é alvo de pedido de cassação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 566/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a Consulta Pública nº 001/2023, promovida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 567/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a regulamentação da Lei nº 17.054, de 6 de maio de 2019, e sobre outros aspectos concernentes aos efeitos e à aplicação das normas desta lei.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Atila Jacomussi (Solidariedade) – Solicita licença no período de 4/10/2023 a 5/10/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Professora Bebel (PT) – Solicita licença no período de 10/10/2023 a 11/10/2023.

DECRETOS

DECRETO 68.000/2023 Institui, junto à Secretaria de Turismo e Viagens, o Programa “Creditur SP” e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP