Sexta-feira, 29 de setembro

Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Domingo, 1/10, tem eleição do Conselho Tutelar

Do Instagram do deputado Paulo Fiorilo – Reforçamos a importância da participação para votar nas eleições do Conselho Tutelar e eleger candidatas e candidatos comprometidos de fato com a pauta da criança e do adolescente, que tenham o olhar e o atendimento humanizado em suas regiões e cidades, como regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente. Conselheiro Tutelar não pode ser só amigo, conhecido da igreja, do bairro, tem que ser aquela pessoa com vocação para a função. Para saber a escola em que vai votar, acesse o site da prefeitura de sua cidade. A eleição acontece no dia 1/10, das 8 às 17h. Participe!

Trabalhadores da Sabesp, Metrô e CPTM vão parar em 3/10 (terça-feira)

Dia 3/10, a partir da zero horas, São Paulo vai parar, aprovamos nossa participação na greve de 24h unificada com CPTM e Sabesp devido as inúmeras afirmações do governador Tarcísio de Freitas de que pretende privatizar os serviços públicos do transporte sobre trilhos e do saneamento básico e fornecimento de água no Estado. No site do Sindicato dos Metroviários.

Leilão do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas pode ficar para 2024

Durante entrevista a podcast, governador Tarcísio de Freitas confirmou que grupos privados pediram extensão do prazo para aprofundarem estudos e propostas. No MetrôCPTM.

O que está em jogo com a eleição dos conselheiros tutelares?

Eleição ocorre em 1º de outubro em todo o país; atuação focada em pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente preocupa especialista Ariel de Castro Alves. Na Ponte.

Moção contra aborto aprovada por vereadores de Serra Negra é cópia de site de ultradireita

Moção é cópia de um “manifesto” de “influenciadores cristãos”, como se denominam os autores do documento, publicado no site Brasil Paralelo. No Jornal GGN.

Primeira ministra negra do TSE participa de sessão: ‘Luta histórica para superar herança estrutural de desigualdade’

Edilene Lôbo lembrou que as mulheres negras são apenas 5% da magistratura brasileira, têm baixa representação no parlamento e enfrentam obstáculos no acesso ao mercado de trabalho. Na RBA.

OAB-SP cria Medalha Tereza de Benguela para homenagear advogadas negras

“Medalha é para registrar os nomes de todas as mulheres negras que contribuíram para a história da OAB-SP”, diz diretora secretária-geral adjunta. No Alma Preta.

Anielle Franco denuncia ataques racistas em redes sociais e pede proteção policial

Ministra da Igualdade Racial entrega ao Ministério da Justiça dossiê com ataques recebidos em redes sociais e e-mail. No Brasil de Fato.

Lula participa da posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF

No discurso, ministro defendeu a democracia, a harmonia institucional e os direitos das minorias. No PT Nacional.

Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF

A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do legislativo. Na CartaCapital.

Quem é o general que está na mira da PF por participação nos atos golpistas

Ridauto Lúcio Fernandes, alvo da Lesa Pátria, foi auxiliar de Pazuello até o último dia de governo Bolsonaro; ele chegou à pasta para substituir Roberto Dias, que pediu propina nas negociações da vacina. Na CartaCapital.

Observatório da Democracia ajudará a evitar episódios como o 8/1, diz procurador

Ao Jornal PT Brasil, o procurador da AGU João Carlos Souto falou sobre o papel e a importância do Observatório da Democracia, anunciado pelo governo Lula na quarta-feira (27). No PT Nacional.

Muito além do marco temporal: conheça os demais retrocessos em direitos indígenas previstos na lei aprovada no Senado

Movimento indígena tentará convencer Lula a vetar na íntegra o PL que expõe territórios a rodovias e hidrelétricas. No Brasil de Fato.

Indígenas denunciam à ONU violações de direitos previstas no marco temporal aprovado pelo Congresso

Texto lido por entidades nesta sexta (29), em Genebra, pede que comunidade internacional pressione Estado brasileiro. No Brasil de Fato.

Centrais sindicais, de forma unitária, orientam sobre contribuição negocial

Documento elaborado em conjunto pela CUT, Força UGT, CTB, CSB e NCST traz esclarecimentos sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações aos sindicatos. Na CUT Nacional.

Prêmio CUT está de volta. Conheça e vote nos indicados no site oficial

De volta após mais de 5 anos, o Prêmio CUT – Liberdade e Democracia, chega à sua 4ª edição, será entregue no CONCUT para homenagear personalidades que se destacaram na defesa da democracia brasileira. Na CUT Nacional.

ACONTECE HOJE

Na sexta, 29/9, audiência pública discute Orçamento do Estado para 2024 na Alesp

As audiências públicas que discutem o Orçamento do Estado para 2024 encerram-se nesta sexta-feira, 29/9, com a discussão que será feita na Assembleia Legislativa, às 14h, abrangendo a Região Metropolitana de São Paulo.  Acompanhe o debate pelas redes dos deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino  que representam a Federação PT/PCdoB/PV na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, promotora das audiências públicas do Orçamento 2024.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

112ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 29/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiências Públicas do Orçamento – 2024
Sexta-feira, 29/9, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Homenagem aos policiais civis da capital com a entrega do título Guardiões da Ordem Pública
Sexta-feira, 29/9, às 18h30,  no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 3/10, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, admissibilidade de representação da deputada Valéria Bolsonaro (PL) contra a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 3/10, às 14h,
no plenário José Bonifácio.
Realiza audiência pública sobre o desenvolvimento de vacinas com células dendríticas para o tratamento de pacientes com tumores que se originam no cérebro, com a presença do neurocirurgião Guilherme Alves Lepski, livre-docente de neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Cirurgia Experimental, vinculado ao Hospital das Clínicas.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino. 

ATOS

ATO 211/2023 – Presidente da Alesp – Observada o processo Frente Parlamentar 143, entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/9/2023, do deputado Donato (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Implantação de Universidade Federal, Instituto Técnico Federal e Hospital Escola Federal na Zona Sul da Capital do Estado de São Paulo.

ATO 212/2023 – Presidente da Alesp – Observada o processo Frente Parlamentar 144, entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/9/2023, do deputado Gil Diniz (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar São Paulo & República da China (Taiwan).

ATO 213/2023 – Presidente da Alesp – Observada o processo Frente Parlamentar 145, entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/9/2023, do deputado Dani Alonso (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios da Região Angra Doce no Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 1.439/2023 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Institui o Programa Escola Acolhedora e Feliz.

PL 1.440/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Denomina “Deputado Edmur Mesquita” o viaduto situado no km 62 da Rodovia Anchieta – SP 150, em Santos.

PL 1.441/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Adota os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) como padrões para monitoramento da qualidade do ar.

PL 1.442/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera).

PL 1.443/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado.

PL 1.444/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos e proíbe a canalização, impermeabilização e alteração dos cursos de águas naturais.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Com anuência da autora deputada Beth Sahão (PT), solicita coautoria no PL 830/2019, que assegura prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no atendimento e na emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal – IML.

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