Sexta-feira, 27 de outubro


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Parabéns, presidente Lula

Do Instagram do PT Alesp – Hoje é o dia do aniversário do Lula e, além de desejar felicidades e muita saúde, queremos dizer muito obrigada, presidente, por liderar nossa caminhada no rumo da democracia e pelo cuidado com nosso povo!

Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

Rio de Janeiro é o estado com menor proporção de homens do país. Na Agência Brasil.

População reconhece dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos

Para 90% dos brasileiros, mais mulheres melhorariam o serviço. Os dados estão retratados em pesquisa realizada pelo DataFolha a pedido do Movimento Pessoas à Frente, divulgada na semana em que se comemora o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Na Agência Brasil.

Os donos da água: 50 empresas podem usar mesma quantidade que metade do Brasil

Levantamento inédito mostra quem são os grupos empresariais que têm direito de captar 5,2 trilhões de litros por ano. Na Agência Pública.

CUT cobra revogação das demissões dos metroviários

Central se posiciona contra as privatizações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e diz que demissões e suspensões, que atingem inclusive dirigentes sindicais, configuram perseguição. Na RBA.

Metroviários em SP votam ‘não’ à greve na próxima semana e ‘sim’ por seguir na luta contra as privatizações

Decisão ocorre após Metrô punir 9 trabalhadores pela última paralisação; nova assembleia acontece na terça (31). No Brasil de Fato.

Petroleiros iniciam calendário de paralisações nesta sexta-feira (27)

Categoria rejeitou contraproposta de acordo coletivo sugerido pela Petrobras. No Brasil de Fato.

Ao usar aplicativos, motoboys trabalham mais e ganham menos, revela IBGE

Estudo inédito tem o objetivo de subsidiar e fomentar o debate sobre o trabalho por meio de plataformas digitais. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

128ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 27/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Sessão solene de entrega do colar de honra ao mérito a Sidnei Barreto Nogueira
Sexta-feira, 27/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

Audiência pública sobre o PL 943/2023, que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares hospitalares no Estado
Segunda-feira, 30/10, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Luiz Claudio Marcolino.

Finanças Solidárias, Moeda Social e Gestão Pública
Segunda-feira, 30/10, às 16h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Ato solene em comemoração ao Dia do Cônsul
Segunda-feira, 30/10, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Maurici.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao jornalista Helton Pimenta
Segunda-feira, 30/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Dia dos Mortos Consulado do México
Quarta-feira, 1/11, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

ATOS

ATO 232/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel/Frente Parlamentar 151, entregue à Mesa Diretora em 25/10/2023, do deputado Rodrigo Moraes (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar da Saúde Bucal da Mulher.

ATO 233/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel/Frente Parlamentar 152, entregue à Mesa Diretora em 25/10/2023, do deputado Maurici (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Tancredo Neves – SP 332, Rodovia Edgard Máximo Zambotto – SP 334 e Rodovia Luiz Salomão Chamma – SP 023, que atendem a Sub-Região Norte da Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Jundiaí.

ATO 234/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel/Frente Parlamentar 153, entregue à Mesa Diretora em 25/10/2023, do deputado Tomé Abduch (Republicanos), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar da Ligação Seca-Túnel Santos-Guarujá.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 1/11, conforme Ato 221/2023.

PROJETOS

PL 1.523/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui o Polo Musical do Litoral Norte do Estado de São Paulo, em Ilha Bela.

PL 1.524/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Institui o “Dia do Herói Policial Militar”.

PL 1.525/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil.

PL 1.526/2023 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Declara de utilidade pública a Associação de Desportos do Alto Tietê (ADAT), com sede em Suzano.

PL 1.527/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Declara o Município de Peruíbe “Capital Estadual da Ufologia”.

PL 1.528/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração direta e indireta do Estado.

PR 52/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Prêmio Janaína Lima”.

MOÇÕES

MOÇÃO 250/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Repudia a proibição, pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, de que o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) entre nas carceragens durante o período de mobilização da categoria.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ricardo França (Pode) – Solicita licença no período de 23/10/2023 a 25/10/2023.

DECRETOS

DECRETO 68.039/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Caieiras, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 68.040/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Franco da Rocha, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 68.041/2023 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

Bancada PT ALESP