Sexta-feira, 26 de novembro


Sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Professora Bebel agradece por solidariedade

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Os organizadores do ato de desagravo a violência que sofri na última semana na Secretaria de Educação do Estado produziram este vídeo que reproduzo aqui. Aproveito para agradecer novamente a todos e todas que estiveram nesta quinta-feira, 25/11, na Câmara Municipal e que somaram suas vozes ante ao autoritarismo do governo de São Paulo e da gestão de Rossieli Soares. Assista.

Lideranças repudiam agressão à deputada Professora Bebel em ato de desagravo na Câmara Municipal de SP

Ato de desagravo aconteceu no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Professora Bebel, sofreu agressão na sede da Secretaria de Educação do Estado quando tentava conversar com secretário do governo Doria sobre o fechamento do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas estaduais, em período noturno. No PT São Paulo.

Mandato reitera: concessão do Petar desse jeito, não!

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Paulo Fiorilo foi o único deputado que acompanhou a audiência virtual do Consema, realizada ontem, 25/11, e mais uma vez exigiu a realização de audiência presencial, com a participação dos órgãos estaduais e de toda a comunidade do entorno do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar). A bancada do PT votou contra o projeto do governo tucano que aprovou a concessão do Petar e agora luta ao lado das comunidades e entidades para suspender o início efetivo de concessão dos serviços, feito às pressas, trazendo impacto muito grande para os moradores, monitores e para o meio ambiente.

Cientistas rejeitam extinção de institutos ambientais em São Paulo

Governo de São Paulo quer fundir os institutos Geológico, Botânico e Florestal de São Paulo por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades alertam para o impacto na produção de conhecimento. Na RBA.

Consumidores se dão mal com a Nota Fiscal Paulista: governo Doria deixa de pagar mais de R$ 900 mi em créditos, denuncia sindicato

De acordo com o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, apesar de ter sancionado essa norma há mais de um ano, Doria optou por pegar a população de surpresa e só começou a divulgar a redução da validade apenas uma semana antes do prazo final para o resgate. No Viomundo.

Agroecologia: feira de mulheres volta a ser realizada no domingo

Espaço de fortalecimento da agroecologia e da economia solidária feminista na capital paulista, a feira reúne mais de 50 empreendimentos que oferecem de alimentos a materiais para jardinagem. Na RBA.

SP: Embaixo dos fios, hortas orgânicas brotam de terrenos abandonados e expandem agroecologia

Na capital paulista, o BdF foi conhecer famílias que cultivam alimentos saudáveis nas faixas de linhas de transmissão. No Brasil de Fato.

Inédito: Brasil é condenado por feminicídio em tribunal internacional

Caso de Márcia Barbosa de Souza, assassinada há 23 anos em João Pessoa (PB) por um deputado estadual do antigo PFL, é um marco para o Estado brasileiro, o primeiro a receber um veredito do tipo. Na Fórum.

Dom Angélico, símbolo do movimento pelos direitos humanos, ganha documentário e biografia

Lançamento será feito neste sábado pela manhã, na zona leste de São Paulo, com a presença do religioso. Na RBA.

Dos pasquins à internet: jornalismo negro atravessou séculos em luta contra o racismo

Anos à frente da mídia tradicional na cobertura das desigualdades do Brasil, mídia preta enfrenta desafios históricos. No Brasil de Fato.

PEC dos Precatórios: por que o PT é contra e o que propõe

A ex-ministra Tereza Campello e o economista Bruno Moretti explicam a farsa que Bolsonaro está armando com a PEC dos Precatórios e o que deveria ser feito para proteger os brasileiros da fome. No PT Nacional.

“A preocupação é de que o Brasil vire um polo do turismo antivacina”, alerta presidente da Anvisa

Nota técnica da agência defende ações de controle nas fronteiras, especialmente devido à identificação de uma nova variante do coronavírus na África, potencialmente mais transmissível. Na CartaCapital.

Lula: “Bolsonaro segue sendo o maior aliado do coronavírus”

Além de se opor à cobrança de vacinação e testes para quem chegar ao Brasil, Bolsonaro se mostra contra a restrição de entrada de passageiros vindos da África, como recomenda a Anvisa. No PT Nacional.

Lula defende laços com a África por justiça e equilíbrio geopolítico

“Se África e América Latina estiverem fortes, teremos blocos extraordinários para incidir no mundo”, afirmou Lula, no Fórum Brasil África. “Não podemos ser vítimas de uma nova guerra fria entre EUA e China”. No PT Nacional.

AGENDE-SE

CPIS

CPI – Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher
Segunda-feira, 29/11, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dois itens para deliberação
Sem representação do PT.

CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 30/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Elio Lopes dos Santos, químico, engenheiro industrial e de segurança do trabalho, convidado para prestar esclarecimentos sobre o parecer técnico de sua coautoria, solicitado pela Associação de Combate aos Poluentes; e Sérgio Pompéia, diretor-presidente da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, empresa que elaborou o EIA-Rima que precedeu a aprovação do projeto objeto de investigação.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 30/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 30/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 2/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública com a presença do diretor-presidente da Enel Distribuição SP, Max Xavier Lins, para proceder à discussão, análise, justificativa e caminhos alternativos para que não seja efetivado o aumento nas tarifas de energia durante o período de pandemia no Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 653/2019 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) e Patricia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.

VETO PARCIAL – PL 1.097/2019 – Dep. Cezar (PSB) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil” e a “Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil”.

VETO TOTAL – PL 662/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Ruy d’Avila” a passarela localizada entre o km 224 e o km 225 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Capão Bonito. (A proposição não identificou com exatidão o próprio que tenciona denominar.)

VETO TOTAL – PL 12/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “João Ghirghi” o trevo localizado entre os km 254 e 255 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP258, em Taquarivaí. (A proposição não identificou com exatidão o próprio que tenciona denominar.)

VETO TOTAL – PL 13/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Henrique Souza Fernandes” o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 230 e 231 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Capão Bonito. (A proposição não identificou com exatidão o próprio que tenciona denominar.)

VETO TOTAL – PL 247/2021 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui o Programa Alerta Samuel, que obriga o poder público a emitir alerta emergencial para dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.

VETO PARCIAL – PL 298/2021 – Dep. Alex de Madureira (PSD)– Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.

VETO PARCIAL – PL 595/2021 – Dep. Maurici (PT) e Marina Helou (Rede) – Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo.

PROJETOS

PL 806/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água”.

DECRETOS

DECRETO 66.263/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Franco da Rocha, da edificação n° 22435 do Complexo Hospitalar do Juquery, conhecida como Antigo Primeiro Pavilhão Feminino, localizada na Alameda Joaquim Gomes Aguiar, s/ n°, naquele Município, para a instalação do Acervo Cultural do Município e seu Núcleo Administrativo.

Bancada PT ALESP